As duas barragens que apresentam maior potencial de dano no país, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), ficam em Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As barragens com rejeitos químicos de exploração de ouro foram abandonadas pela empresa Mundo Mineração e atualmente estão sob os cuidados do governo de Minas Gerais.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Rio Acima, Marcos Antônio Reis, o maior risco caso haja um rompimento é de contaminação química, principalmente no manancial do Rio das Velhas, que abastece a capital mineira e parte da Região Metropolitana, e é afluente do Rio São Francisco. Ele afirmou que a barragem é construída da forma à jusante.
O acesso ao local é difícil, mas a reportagem do G1 conseguiu chegar até as barragens nesta quarta-feira. Segundo o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a empresa encerrou suas atividades em 2012 de “forma inadequada”, deixando para trás todo o patrimônio e o passivo ambiental. Esse cenário pode ser constatado no local. Tudo foi largado para trás: a estrutura da mineradora, construções, veículos, maquinário. Hoje sobraram ruínas de um tempo de exploração mineral.
Além das duas barragens, há ainda uma represa menor, bem perto das edificações da mineradora. Também sobraram duas carcaças de caminhonetes, um caminhão usado na mineração, esqueletos de máquinas. Não havia ninguém na área da antiga mineradora, apenas dois cavalos que pastavam tranquilos no terreno.
Ainda de acordo com o secretário de Rio Acima, se a barragem colapsar não há um risco de acontecer uma tragédia humana como em Brumadinho, que até a noite desta quarta-feira já tinha 99 mortes confirmadas, e 259 desaparecidos. Apesar disso, bem abaixo da barragem fica a sede de uma fazenda, que em caso de rompimento poderia ser atingida.
O governo de Minas afirmou que atua para manter a segurança da área da antiga mineradora. “Em 2017 e 2018 foram tomadas todas as medidas emergenciais cabíveis, tais como: conservação e manutenção de gramíneas nos maciços das barragens; desobstrução e limpeza das canaletas de drenagem; remoção das obstruções do sistema extravasor da barragem; além da recuperação e manutenção dos acessos para a barragem e cercamento e sinalização do local”. A reportagem constatou estas manutenções no local, porém, o acesso não está bloqueado, nem às ruínas, e nem às barragens.
Um morador da região contou que a Polícia Militar vai ao local todos os dias. Ele afirmou que não teme pelo rompimento da barragem. "Se ela estourar não atinge a gente aqui não".
Conforme o inventário de Barragens da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Barragem II, a maior, armazena 280 mil metros cúbicos. No local, o rejeito é bem claro e aparenta estar seco. No inventário, consta que a barragem tem “estabilidade garantida pelo auditor”.
A outra barragem, chamada “Sistema de Captação de Rejeito”, armazena 119 mil metros cúbicos, a superfície dela é líquida, como se fosse uma represa. Esta barragem no inventário está com status “auditor não conclui sobre a situação de estabilidade, por falta de dados ou documentos técnicos”.
O Sisema informou que em 2017 foi realizada a licitação para o projeto de descomissionamento das barragens, e que o projeto já foi aprovado e encaminhado à Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), que fará a licitação para execução das obras. O G1 tenta contato com a Copasa para saber o status deste projeto.
Ações contra a Mundo Mineração
Atualmente, a empresa se chama Titan Minerals, e tem atividades de exploração de ouro no Peru. O G1 não conseguiu contato com a empresa.
Segundo o Sisema, a empresa foi condenada pela Justiça a tomar várias medidas indicadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que visavam a segurança da estrutura. Mas as determinações nunca foram cumpridas pelo proprietário. Depois disso, em razão de outra ação judicial movida pelo Ministério Público contra o estado, iniciou-se medidas emergenciais e de planejamento.
Em 2017, foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre a Feam, Semad, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBM), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Prefeitura de Rio Acima, a fim de elaborar estudos, projetos e ações para cumprimento da ação judicial movida pelo MP.
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