 Às vésperas do julgamento da primeira ação que pode declará-lo inelegÃvel pelos próximos oito anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi derrotado em seu primeiro teste no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde que retornou ao Brasil – uma decisão do plenário virtual sobre um recurso do ex-presidente contra o ministro Alexandre de Moraes, que comanda a Corte.
Por 7 a 0, os ministros foram unânimes em recusar o pedido de Bolsonaro. Até mesmo Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o cargo, foi contra o recurso do ex-presidente. Por ser alvo do pedido do ex-ocupante do Palácio do Planalto, Alexandre de Moraes se declarou impedido.
Os advogados de Bolsonaro queriam que o TSE declarasse Moraes suspeito para julgá-lo em um processo que o investiga por abuso de poder polÃtico ao usar os palácios do Planalto e da Alvorada para fazer lives durante o perÃodo eleitoral.
O julgamento de agora é o recurso contra a decisão tomada por Ricardo Lewandowski em setembro do ano passado, quando o ministro negou o pedido.
O pedido pela suspeição de Moraes foi motivado por um gesto do ministro associado à degola numa sessão do tribunal ocorrida em 27 de setembro de 2022.
A cena foi flagrada pelas câmeras da TV Justiça e, posteriormente, reproduzida por aliados do então presidente. O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) postou a imagem em suas redes sociais, com a pergunta: “O que será que o Ministro Alexandre de Moraes quis dizer com esse gesto?â€
O próprio Moraes nunca veio a público esclarecer o sentido do gesto, tampouco se manifestou a respeito do recurso de Bolsonaro.
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Na época em que o caso ocorreu, o GLOBO apurou que o ministro se dirigiu em tom de brincadeira a um assessor que estava no plenário do TSE, usando o gesto para reclamar da demora do funcionário para passar uma informação.
No vÃdeo, é possÃvel ver que o presidente do TSE, ao fazer o gesto, olha para a frente do plenário, no espaço onde está localizada a plateia — onde ficam servidores, advogados e pessoas que vão assistir aos julgamentos.
Naquele julgamento, por 4 a 3, com o voto de desempate de Alexandre de Moraes, o TSE manteve a proibição a Bolsonaro para a realização de lives de cunho eleitoral nos palácio da Alvorada e do Planalto, ao concluir que o uso do espaço geraria desequilÃbrio de poder em relação aos demais candidatos.
Para a defesa de Bolsonaro, o gesto de Moraes, num julgamento em que o ministro deu o voto de desempate contra os interesses do então candidato à reeleição, “indicou uma conduta que reflete uma ausência de imparcialidade†e “é apto a revelar comportamento processual legalmente inadmissÃvelâ€.
Lewandowski, porém, negou a liminar, alegando que a acusação era “destituÃda de fundamentação jurÃdicaâ€. O ex-presidente recorreu, mas acaba de ter o recurso negado pelo plenário do TSE.
Embora a decisão desta segunda-feira seja relacionada a uma questão lateral, sem relação direta com as principais ações que Bolsonaro enfrenta no TSE, o resultado pode ser interpretado como um termômetro do humor do tribunal em relação a ele.
Mesmo Nunes Marques, considerado por aliados um voto potencialmente favorável ao ex-presidente no julgamento que deve ocorrer no final de abril — sobre a reunião que ele fez com embaixadores para lançar suspeitas contra as urnas eletrônicas — , votou contra ele desta vez.
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“O gesto (da degola) que justificaria o pedido de suspeição sequer tinha relação com o julgamento ocorridoâ€, observou Nunes, baseando-se nas matérias publicadas sobre o episódio na imprensa. “Nessas circunstâncias, tenho que o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato polÃtico com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral.â€
A esta altura o julgamento teria pouco efeito prático se o recurso de Bolsonaro fosse acolhido, já que Bolsonaro foi de fato impedido de fazer as lives no Planalto – e a eleição já acabou.
Mas um eventual voto favorável à tese da suspeição poderia provocar constrangimentos ao presidente do TSE — o que não ocorreu, pelo contrário: o julgamento serviu para unir a Corte em torno de Moraes e isolar ainda mais o ex-presidente.
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