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STF julga em setembro recurso em habeas corpus de Lula.

Publicada em 28 de Agosto de 2018 às 07h05 Versão para impressão

Os embargos serão julgados no plenário virtual – um sistema interno da Corte em que os ministros apresentam votos por escrito, sem a necessidade do encontro físico em plenário. Os votos dos 11 ministros podem ser apresentados a partir do dia 7 de setembro. No dia 13, à meia-noite, encerra-se o prazo da votação. Segundo os advogados, não ficou claro, na decisão tomada pelo plenário do STF em abril, se a prisão de condenados em segunda instância deve ser automática, ou se precisa ser justificada caso a caso.

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Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, após condenação no processo do triplex do Guarujá, no litoral paulista. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, tinha inicialmente condenado o ex-presidente a nove anos e meio. Depois o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que compõe a segunda instância e tem sede em Porto Alegre, elevou a pena.


Após a sentença do TRF-4, Lula entrou com habeas corpus no STF, mas o pedido foi negado no início de abril, por seis votos a cinco. A prisão dele foi decretada por Moro no dia seguinte.



Fonte: globo  |  Edição: Da Redação

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