C�mara pede ao STF para julgar

C�mara pede ao STF para julgar com urg�ncia liminar sobre Donadon.

Publicada em 02 de Setembro de 2013 �s 22h26

�O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira (2), por meio de nota oficial, que ir� solicitar que o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue urgentemente a liminar (decis�o tempor�ria) concedida pelo ministro Lu�s Roberto Barroso que suspendeu os efeitos da sess�o que rejeitou cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).
A decis�o de Barroso vale at� que o plen�rio do Supremo julgue em definitivo o pedido de suspens�o dos efeitos da sess�o, formulado pelo l�der do PSDB na C�mara, deputado Carlos Sampaio (SP).
“A presid�ncia da C�mara dos Deputados solicitar� a urgente decis�o do pleno do Supremo Tribunal Federal sobre o m�rito da quest�o [liminar de Barroso]. Ressalte-se que o sr. Natan Donadon j� foi afastado do exerc�cio do mandato e o suplente empossado”, diz a nota.
No pedido ao Supremo, Sampaio argumentou que, como Donadon foi condenado pelo STF, perdeu os direitos pol�ticos e, com isso, n�o caberia mais ao plen�rio da C�mara decidir sobre a perda de mandato. Para o parlamentar, a mesa da C�mara teria simplemente que decretar a cassa��o, cumprindo a decis�o do Supremo ao condenar Donadon.

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Ao conceder a liminar, o ministro deu prazo de dez dias para que a C�mara dos Deputados e a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) se manifestem sobre o caso, informando os motivos pelos quais o requerimento de cassa��o foi levado � vota��o no plen�rio. Depois que as informa��es chegarem, Barroso enviar� o processo para julgamento pelo plen�rio do STF. N�o h� data para que isso aconte�a.
Henrique Alves foi informado sobre a liminar ao desembarcar em Bras�lia, no final da tarde. Assim que soube da decis�o, se dirigiu ao gabinete do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer. Ele deixou o escrit�rio da Vice-Presid�ncia por volta das 18h30 e foi para sua resid�ncia oficial, onde se reuniu com o secret�rio-geral da C�mara, Mozart Viana, e assessores jur�dicos da Casa.
Plen�rio preservou mandato
Na semana passada, em vota��o secreta, 233 deputados se manifestaram a favor da cassa��o, mas para isso eram necess�rios pelo menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manuten��o do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.
Mesmo com o resultado, o presidente da C�mara, Henrique Alves (PMDB-RN), declarou o afastamento de Donadon, devido ao cumprimento de pena de pris�o em regime fechado, e deu posse ao suplente Amir Lando (PMDB-RO).
O parlamentar est� preso desde 28 de junho no Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, onde cumpre pena de 13 anos devido � condena��o em 2010 por peculato e forma��o de quadrilha pelo Supremo – Donadon nega as acusa��es.
Leia abaixo a �ntegra da nota da C�mara:
A Presid�ncia da C�mara dos Deputados tomou conhecimento da liminar proferida pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, a quem manifesta profundo respeito e considera��o.
A Presid�ncia da C�mara dos Deputados solicitar� a urgente decis�o do Pleno do Supremo Tribunal Federal sobre o m�rito da quest�o. Ressalte-se que o sr. Natan Donadon j� foi afastado do exerc�cio do mandato e o suplente empossado.
Assessoria de Imprensa da Presid�ncia da C�mara dos Deputados

Tags: C�mara pede ao STF - O presidente da C�ma

Fonte: G1 �|� Publicado por: Da Reda��o

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