O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira (22) um novo bloqueio de gastos no Orçamento de 2018, dessa vez de R$ 2 bilhões.
Com isso, sobiu para R$ 18,2 bilhões o corte total de gastos orçamentário de 2018 - em fevereiro, o governo já havia contingenciado R$ 16,2 bilhões.
(CORREÇÃO: ao ser publicada, a reportagem informava que o bloqueio era de R$ 2,6 bilhões. Na realidade, ele é de R$ 2 bilhões. O total bloqueado neste ano também não é de R$ 18,8 bilhões, como informado anteriormente, mas de R$ 18,2 bilhões. Essa correção foi feita às 16h05)
Um dos motivos para o novo corte de despesas é a demora na aprovação, pelo Congresso, do projeto que restabelece a cobrança de impostos (reoneração) na folha de pagamentos. Na elaboração do Orçamento de 2018, o governo considerou as receitas com essa medida mas, como esse recursos não estão entrando nos cofres públicos, o governo precisa cortar gastos. (leia mais abaixo)
No decorrer deste ano, o governo fará novas avaliações sobre o comportamento das receitas e das despesas e poderá liberar gastos - ou mesmo efetuar novos bloqueios.
Ao bloquear gastos, o objetivo da equipe econômica é tentar atingir a meta para as contas públicas deste ano, que é de déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 159 bilhões. Esse valor não considera os gastos com pagamento da dívida pública.
Além de anunciar o novo corte, o governo baixou nesta quinta de 3% para 2,97% sua estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.
Reoneração da folha
No Orçamento, o governo considerava que o projeto da reoneração seria aprovado pelo Congresso em feverereiro, o que não aconteceu. A estimativa era que a medida geraria arrecadação de R$ 7,548 bilhões neste ano. O governo, porém, decidiu não contar mais com esses recursos e retirou a previsão do Orçamento.
Nesta semana, porém, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que recursos da reoneração da folha de pagamentos podem ajudar a cobrir despesas com a intervenção federal no Rio de Janeiro.
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Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que recursos da reoneração podem bancar parte dos custos com intervenção no Rio (Foto: Luísa Melo/G1)
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), relator da reoneração no Congresso Nacional, criticou a possibilidade de o governo federal utilizar receitas obtidas com a mudança no sistema da folha de pagamentos para bancar a intervenção.
Ele informou ainda que quer manter mais setores com a folha de pagamentos desonerada e espera que o Ministério da Fazenda apresente o impacto fiscal da medida, já que, segundo ele, entre 16 e 18 setores reivindicam permanecer desonerados.
Receitas e despesas
De acordo com os cálculos do Ministério do Planejamento, houve um aumento de R$ 2,276 bilhões na estimativa de receitas para este ano. Isso se deve, por exemplo, ao crescimento da previsão de arrecadação por conta do desempenho da economia nos dois primeiros meses deste ano.
Ao mesmo tempo, o Ministério do Planejamento informou que a estimativa para as despesas, em relação ao Orçamento aprovado para este ano, avançou em R$ 2,698 bilhões. Isso se deve, por exemplo, ao aumento das estimativas de gastos com o Fies e à compensação ao FGTS pela desoneração da folha de pagamentos.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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