BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira que o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) da União foi de R$ 75 bilhões em 2013. Com isso, o governo conseguiu honrar o compromisso de realizar um esforço fiscal de R$ 73 bilhões.
- Eu queria começar o ano dando boas notícias no campo fiscal. O governo fez um primário acima de R$ 73 bilhões. Fizemos algo como R$ 75 bilhões - disse Mantega, lembrando que o dado ainda é preliminar.
O número, no entanto, é parcial. A meta de superávit primário de todo o setor público em 2013, já considerando abatimentos de investimentos e desonerações, era de R$ 110,9 bilhões, ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Deste total, o governo federal deveria realizar R$ 73 bilhões. Já o restante deveria ser feito por estados e municípios, que dificilmente conseguirão poupar os R$ 37,9 bilhões necessários para o fechamento da conta.
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Embora a equipe econômica costume divulgar o resultado fiscal no fim de cada mês, Mantega decidiu antecipar alguns números de 2013 já nos primeiros dias de 2014. Questionado sobre a razão para antecipar a divulgação, o ministro disse que decidiu antecipar o anúncio para acalmar o mercado. A política fiscal vem sendo questionada pelo mercado, que aponta uma deterioração das contas públicas em função do fraco desempenho das receitas e do aumento dos gastos públicos.
Segundo ele, alguns analistas vinham apontando o risco de o governo não conseguir fazer o esforço fiscal necessário no ano passado, o que estava gerando ansiedade:
- Antecipamos o resultado para baixar a ansiedade. Ficar com essa expectativa (de não cumprir a meta) até o final de janeiro não é bom. Vai acalmar os nervosinhos aí.
O resultado fiscal de 2013 foi obtido graças, principalmente, a receitas extraordinárias que ingressaram nos cofres públicos devido a programas de parcelamento de dívidas tributárias que foram feitos pelo governo justamente para conseguir aumentar a arrecadação. Também houve um reforço no caixa com o pagamento de R$ 15 bilhões feito pelas empresas vencedoras do leilão do campo de Libra, no pré-sal.
Embora o esforço fiscal da União de 2013 tenha contado, em grande parte, com a ajuda de receitas extraordinárias de programas de parcelamento, o ministro da fez questão de destacar que a arrecadação está crescendo de forma generalizada. Segundo ele, o superávit primário realizado pela União em dezembro, de R$ 14 bilhões, contou com pouca ajuda dos parcelamentos.
- Foi possível (realizar o primário) porque a arrecadação está crescendo nos últimos meses. Estamos colhendo os frutos de ações feitas em 2011, 2012 e 2013 que se refletem no aumento da atividade econômica - disse ele, acrescentando:
- Em dezembro, tivemos apenas um restinho de Refis (um dos parcelamentos). A arrecadação de dezembro foi recorde, em torno de R$ 116 bilhões, de modo que, independente do Refis, ela está crescendo.
O ministro também reiterou que o governo está trabalhando para reduzir gastos de custeio, como aqueles com seguro desemprego e abono.
- Estamos o tempo todo preocupados com a despesa, em reduzir ou não deixar subir acima do PIB. Temos reduzido despesas que a cada ano sobem menos, como custeio, passagens e diárias. No entanto, educação e saúde são investimentos e vão continuar subindo - acrescentou ele.
Mantega não diz se meta de 2014 ficará menor do que em 2013
Para 2014, a equipe econômica se comprometeu com uma meta de superávit primário de R$ 109,4 bilhões, ou 2,1% do PIB. Embora a meta cheia do setor público seja de 3,2% do PIB, ou R$ 167,4 bilhões, a própria proposta orçamentária já prevê um abatimento de investimentos e desonerações de 1,1% do PIB (ou R$ 58 bilhões). Dos 2,1% do PIB do setor público, 1,1% cabem à União e o restante a estados e municípios.
Mas Mantega disse que em fevereiro terá uma noção mais exata da meta de superávit primário para este ano, se negando a dizer se será mantido o patamar mínimo de 1,1% do PIB para a União.
Sobre a reação do mercado, Mantega disse esperar que o bom resultado apresentado melhor a avaliação do governo pelas agencias de risco.
- É tudo explicito. Tem a meta máxima, a meta mínimos, o abatimento. Não há definição agora. Não vou definir parâmetros para 2014. Nossa obrigação é apresentar resultados e não ficar especulando (sobre a reação do mercado). E estamos apresentando bons resultados - disse Mantega.
O ministro reiterou que em fevereiro será anunciado o corte no Orçamento, como tradicionalmente ocorre. Isso significa que, mesmo em ano eleitoral, o governo vai reduzir despesas.
Mantega disse ainda que o ano de 2014 será bom para o cidadão brasileiro.
- O cidadão brasileiro poderá esperar que vai continuar tendo emprego, o que é fundamental. É claro que tem gente ainda na pobreza. Mas aumentou o nível da renda. Neste ano da Copa vai ter uma venda muito elevada de eletroeletrônicos - disse o ministro.
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