A nomeação ou contratação de familiares está proibida nos órgãos e entidades da Prefeitura de Teresina. A lei que proíbe a prática do nepotismo na gestão pública municipal foi sancionada pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira (17).

» Siga-nos no Twitter

Segundo a lei, o parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, impede que agentes políticos da prefeitura, servidores, vereadores e gestores de órgãos públicos nomeiem ou contratem parentes, companheiros e cônjuges.


Assim, os familiares não podem ocupar cargos comissionados ou de confiança, estágios ou atender a necessidades temporárias. Nos dois últimos casos, uma exceção é feita se eles tiverem participado de processo seletivo.


O texto proíbe o nepotismo mesmo quando houver circunstâncias que sejam consideradas ajustes para burlar a restrição, especialmente por meio de nomeações ou designações recíprocas.

A lei não se aplica a servidores que foram nomeados, designados ou contratados para cargos efetivos.

Ainda de acordo com o texto, os gestores da Prefeitura de Teresina devem dispensar ou exonerar servidores em situação de nepotismo ou pedir que a autoridade responsável se encarregue disso.

Antes de ser sancionada pelo prefeito, a lei foi apresentada pelo vereador João Pereira (PT) e aprovada no início de junho pela Câmara de Teresina.

• Casal de idosos é encontrado morto no Sudeste do Piauí; neto das...
  ?Um casal de idosos foi encontrado morto com sinais de viol?ncia dentro de uma casa na manh? desta quinta-feira (18), no munic?pio de S?o...
• Acordo de paz entre EUA e Irã: o que acontece agora? É o acordo...
  ?O acordo de paz na guerra do Oriente M?dio foi assinado por Estados Unidos e pelo Ir? nesta quarta-feira (17) e j? est? em vigor. O documento foi assinado pelos presidentes...
• Resultado da Lotofácil 3713: cinco apostas do Piauí acertam...
  ?Cinco apostas feitas no Piau? acertaram 14 n?meros no concurso 3.713 da Lotof?cil, sorteado na noite de quarta-feira (17), em S?o Paulo (SP). Nenhuma aposta acertou os 15...
• Piauí tem cinco editais com mais de 1 mil vagas e inscrições...
  ?O Piau? tem 1.160 vagas em concursos p?blicos e processos seletivos com inscri?es abertas nesta quinta-feira (18). As oportunidades s?o para diferentes n?veis de escolaridade e...
• Suspeitos de integrar facção são alvos de operação contra o tráfico...
  ?O Departamento Estadual de Repress?o ao Narcotr?fico (Denarc) realiza, nesta quinta-feira (18), uma opera??o contra suspeitos de...
• Casa do Artesão Design Mestre Albertino é premiada na CASACOR Piauí...
  ?A Casa do Artes?o Design Mestre Albertino foi um dos destaques da 3? edi??o do Pr?mio CASACOR Piau? 2026, realizada na noite dessa...
• Concursos no Piauí oferecem mais de 1 mil vagas com salários de até...
  ?O Piau? oferece mais de 1 mil vagas em concursos p?blicos e processos seletivos para candidatos de todos os n?veis de escolaridade. As...
• Fenômeno climático El Niño vai aumentar as temperaturas no Piauí,...
  ?O fen?meno clim?tico El Ni?o, que teve a chegada confirmada na ?ltima quinta-feira (11), vai aumentar as temperaturas no Piau?, de acordo com o diretor de Preven??o e Mitiga??o...
• Sine Piauí oferta 465 vagas de emprego em Teresina e no interior...
  ?O Sistema Nacional de Emprego (Sine) oferece, nesta segunda-feira (15), centenas de vagas de trabalho em Teresina e em cidades do interior do Piau?. As oportunidades atendem...
• Moraes rejeita pedido de adiamento e mantém julgamento de Eduardo...
  ?O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da Defensoria P?blica da Uni?o, e manteve o julgamento da a??o penal contra o deputado...