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Mostrando 1 a 11 de 11 resultados encontrados na busca por "Lei que pro�be "

18/06/2026 - 10h25
Lei que pro�be nepotismo em �rg�os p�blicos � sancionada em Teresina.
12/03/2025 - 14h15
C�mara de Teresina aprova projeto de lei que pro�be excesso de barulho por escapamentos de motos e c
27/08/2023 - 16h33
Sancionada lei que pro�be uso exclusivo do card�pio digital e exige vers�o impressa no Piau�.
30/03/2020 - 23h45
Coronav�rus no Piau�: Alepi aprova projeto de lei que pro�be cortes de energia e �gua por 60 dias.
13/03/2019 - 12h06
Bolsonaro sanciona lei que pro�be casamento de menores de 16 anos.
14/03/2017 - 23h54
OAB-PI ingressa com a��o judicial contra lei que pro�be Uber em Teresina.
19/12/2014 - 16h37
C�mara aprova lei que pro�be hospitais de cobrarem cheque cau��o.
08/07/2014 - 07h27
Come�a a valer regra que facilita cancelar o servi�o de telefonia
03/07/2014 - 17h50
C�mara de SP aprova lei que pro�be vender lanche com brinquedo
20/06/2014 - 10h40
Liga��o entre operadoras ficar� 90% mais barata no Brasil
14/10/2013 - 21h33
Matizes aciona MP contra exig�ncia do teste de HIV em concurso da PM-PI .