A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) confirmou, nesta terça-feira (15), que o nome de 41 pessoas consta duas vezes, como contemplado e no cadastro de reserva, no processo de sorteio de 4.231 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida realizado em Teresina no dia 11. De acordo com a SEMDUH, o erro se deu por conta de problemas no programa de computador responsável por gerenciar os dados.
.jpg)
“É possível que pessoas que participam do grupo de idosos e de deficientes possam ter aparecido duas vezes porque eles podem ser sorteados tanto em seu grupo específico quanto no geral. Por conta desses problemas estamos verificando todas as situações e vamos ser ainda mais rigorosos na etapa de checagem dos documentos”, explicou a coordenadora de habitação da secretaria, Rogéria Sousa.
A prefeitura já havia anunciado ainda nesta terça-feira (15) que estava realizando uma fiscalização para averiguar possíveis irregularidades na documentação no sorteio. O objetivo da ação é garantir que as casas sejam entregues apenas para pessoas que se enquadrem no perfil socioeconômico exigido pelo programa, além de averiguar algumas denúncias já foram recebidas.
"Caso seja detectada alguma irregularidade ou que a pessoa cadastrada tenha repassado informações falsas no ato da inscrição, o sorteado poderá perder a casa", explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres.
No caso da duplicação dos nomes, a SEMDUH informou que o problema se restringe a problemas no programa e que o mesmo não se tratou de má fé de nenhuma das 41 pessoas que apareceram como contempladas e também no cadastro de reserva. Desta forma, o nome do beneficiado será mantido como sorteado e cancelado para a lista do cadastro de reserva.
De acordo com a coordenadora de habitação, Rogéria Sousa, os sorteados irão receber uma carta convocatória ou uma ligação informando a data de comparecimento a Supervisão de Habitação da SDU Centro/Norte com os documentos necessários. "Vamos entrar em contato com todos os sorteados e as equipes da Prefeitura irão averiguar todas as informações repassadas", frisou.
Lista da documentação necessária:
Beneficiário solteiro e que vive sem nenhum relacionamento conjugal:
1. Declaração de Beneficiário devidamente preenchido;
2.Documento de identidade e CPF;
3.Certidão de nascimento;
4.Comprovante de endereço.
Beneficiário Solteiro, porém mantém um relacionamento conjugal:
1. Declaração de Beneficiário: preenchido com os dados do casal e Estado Civil é solteiro (a). O Casal assina a declaração;
2. Documentos de identidade e CPF do casal;
3. Certidão de nascimento do casal;
4. Declaração de União Estável assinada pelo casal;
OBS: O cônjuge deve constar no CADÚNICO;
5. Comprovante de endereço.
Beneficiário Casado:
1. Declaração de beneficiário preenchida com os dados do casal e assinada;
2.Documentos de identidade e CPF do casal;
3.Certidão de casamento;
4.Comprovante de endereço.
OBS: O cônjuge deve constar no CADÚNICO e RG com o nome de casada.
Beneficiário é casado, porém o cônjuge abandonou o lar ( requisito apenas para mulher):
1. Declaração de Beneficiário preenchida com os dados da esposa e Estado Civil é casada;
2.Documentos de identificação e RG da esposa;
3.Certidão de casamento;
4. Declaração de separação de corpos;
5.Comprovante de endereço.
Beneficiário é divorciado (requisito tanto para homem como para mulher):
1.Declaração de Beneficiário: devidamente preenchido e o Estado Civil é divorciado (a);
2.Documentos de identidade e CPF;
3. Certidão de Casamento com averbação do divórcio;
4.Comprovante de endereço.
Quase um 1 metro acima do nível normal, Lagoa dos Patos transborda...
Governo anuncia antecipação de Bolsa Família, auxílio gás e...
Águas contaminadas no RS devem causar doenças com risco de morte e...
Aeroporto de Porto Alegre é fechado por tempo indeterminado; voos...
Socialite acusa ex-motorista de mantê-la presa por 10 anos no...
Comandante do Exército cita compromisso da Força com 'mais...
Elon Musk ataca a soberania nacional, diz secretário de políticas...
