BRASÍLIA — As suspeitas de irregularidades nas contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff são discutidas “há muito tempo” e, nesse período, o Tribunal de Contas da União (TCU) já fez dois julgamentos a respeito, não sendo possível falar em antecipação de posição ou mesmo do voto. A afirmação é do ministro do TCU Augusto Nardes, relator das contas da presidente, em entrevista ao GLOBO no fim da tarde deste domingo.
O governo acusou o relator de ser parcial em suas posições e de antecipar o voto antes mesmo da análise das defesas protocoladas por Dilma. Para Nardes, a acusação não faz sentido:
— A matéria já está sendo discutida há muito tempo e já houve dois julgamentos, tanto o processo original das “pedaladas” fiscais quanto a primeira parte do processo das contas. Não antecipei o voto.
Nardes se refere ao julgamento das “pedaladas” em abril, quando o plenário do TCU decidiu que a manobra se configurou uma operação de crédito e, por isso, infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dezessete autoridades e ex-autoridades do primeiro mandato de Dilma foram chamadas a se explicar, o que já foi feito. Ainda não houve um desfecho no processo.
O segundo julgamento citado diz respeito à sessão em junho que decidiu por dar um prazo de 30 dias para a presidente se explicar sobre 13 indícios de irregularidades nas contas de 2014, entre elas as “pedaladas”. A votação final sobre esse processo está agendada para a próxima quarta-feira, 7.
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— Lá atrás, já houve um voto preliminar, em que dizia que as contas não estavam em condições de serem apreciadas. Abrimos, então, para o contraditório — disse o relator.
O ministro negou ter liberado seu voto para a imprensa. O parecer prévio foi enviado aos demais ministros na noite da última quinta, 1º. O relator divulgará nota à imprensa nesta segunda-feira para rebater as acusações do governo.
— Não liberei o voto à imprensa. Liberei o voto para os ministros e o Ministério Público junto ao TCU. Esse trabalho é coletivo, envolvendo toda a área técnica.
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