Piaui em Pauta

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Processos por difamação lideram pedidos de remoção no Google Brasil

Publicada em 13 de Novembro de 2012 �s 15h50


O aumento significativo nos pedidos de remoção de conteúdo online revelado pelo Google nesta terça-feira é liderado por alegações de difamação no Brasil. No total, 1.231 itens tiveram sua remoção solicitada nos serviços da empresa por esse motivo entre janeiro e junho deste ano - número quase cinco vezes superior ao registrado no segundo semestre de 2011. A quantidade de pedidos para a retirada de informações é maior em pesquisas na web, seguida de acusações de difamação no Blogger e no YouTube. Supostas falsificações de identidade (no Orkut) e violação de direitos autorais (em álbuns do Picasa e outros serviços da empresa) também têm destaque no Brasil. O Google alertou sobre uma tendência de fiscalização por parte dos governos de diversos países do mundo - algo que a empresa tem percebido ao divulgar dados de solicitações de remoção de conteúdo na internet. A companhia lançou hoje a sexta edição de seu relatório de transparência online, com informações relativas ao primeiro semestre de 2012. "Os governos pedem para que as empresas removam conteúdo por muitos motivos diferentes. Por exemplo, algumas remoções de conteúdo são solicitadas devido a alegações de difamação e outras por alegações de que o conteúdo viola leis locais que proíbem discursos de incitação ao ódio ou pornografia. As leis que regem essas questões variam de país para país, e as solicitações refletem o contexto legal de uma determinada jurisdição. Esperamos que a ferramenta seja útil em discussões sobre o escopo apropriado e a autoridade de solicitações governamentais", afirmou o Google em comunicado. Entre os pedidos recebidos pelo Google está a remoção de sete postagens hospedadas no Blogger por supostamente difamarem a honra de um prefeito, juiz e chefe de polícia local do Estado do Pará. A solicitação não foi atendida pela empresa. Outras ocorrências incluem mandados judiciais para a remoção de resultados de pesquisa enganosos - atendidos em parte pela companhia. Não estão incluídos no relatório casos mais recentes no País, como o pedido de remoção do vídeo do adolescente Nissim Ourfali do YouTube e a detenção do diretor-geral do Google no Brasil devido à manutenção de vídeos que continham acusações contra o candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) - ambos realizados nos últimos meses.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:
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