Foi apresentado nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que pretende criar o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento nas Escolas e, assim, implementar o videomonitoramento, uma segurança armada e um plano de Evacuação em Situação de Risco nas unidades escolares do estado.

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O projeto é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos). Conforme o parlamentar, a lei foi desenvolvida após ataques em escolas serem registrados em São Paulo e Santa Catarina. Desse modo, o programa proposto nesta lei irá fortalecer a segurança nas instituições de ensino e irá tranquilizar profissionais da educação, pais e alunos.


Segundo a lei, a segurança armada deve ser realizada por policiais militares em seus horários de folga ou policiais da reserva da corporação.

Sobre o monitoramento por câmeras, o projeto define que o estado pode utilizar a estrutura de videomonitoramento que já existe em algumas escolas e expandir para as demais, bem como contratar policiais militares do Núcleo da Reserva Remunerada e comprar folgas de policiais militares da ativa através da Gratificação de Operações Planejadas.

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