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Mostrando 1 a 20 de 858 resultados encontrados na busca por "Projeto de lei "

26/05/2025 - 23h33
Lula sanciona Lei do Luto Parental: veja o que muda.
03/04/2025 - 14h03
Lula critica 'tarifa�o' de Trump: 'Responderemos a qualquer iniciativa de impor protecionismo.
02/04/2025 - 00h12
CCJ da Assembleia Legislativa aprova reajuste de 5,35% para servidores do Governo do Estado.
22/03/2025 - 18h38
OAB-PI pede suspens�o de projeto de lei que prop�e repatria��o de imigrantes em Teresina.
12/03/2025 - 14h15
C�mara de Teresina aprova projeto de lei que pro�be excesso de barulho por escapamentos de motos e c
13/11/2024 - 00h46
Alepi aprova mensagem do Governo do Estado instituindo o Refis.
11/09/2024 - 14h50
Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA) do Estado vai propor tarifa zero para o Metr� de Teresina.
15/08/2024 - 13h32
Rafael Fonteles comemora aprova��o de projeto de renegocia��o da d�vida dos estados pelo Senado.
06/08/2024 - 13h32
Governo do Estado pede autoriza��o da Alepi para contrata��o de cr�dito de R$ 2,5 bilh�es.
12/07/2024 - 07h24
Rafael defende que redu��o da d�vida dos estados seja igual ao valor da compensa��o �s demais,
17/06/2024 - 13h52
PL do aborto � inconstitucional e 'desconexo da realidade', diz comiss�o da OAB.
17/06/2024 - 13h05
Governo encaminha pedido � Alepi para contratar cr�dito de R$ 100 milh�es para amplia��o do Metr�.
09/01/2024 - 08h17
Nova lei dos agrot�xicos: o que o Lula vetou e a repercuss�o.
28/09/2023 - 23h21
'Engajamento' de Barroso pauta discurso e transi��o no STF.
31/08/2023 - 13h08
Alepi aprova projeto de lei que asseg.ura matr�culas de alunos com defici�ncia pr�ximo de onde moram
29/08/2023 - 18h33
C�mara de Teresina aprova reajuste para t�cnicos em radiologia, psic�logos e educadores f�sicos.
06/07/2023 - 10h21
Prefeito Dr. Pessoa anuncia concurso hist�rico para a Secretaria Municipal de Educa��o.
09/05/2023 - 15h20
CCJ aprova projeto do Governo de incentivo ao esporte; bolsa atleta a partir de R$ 1 mil.
27/04/2023 - 10h58
Governo encaminha � Assembleia Legislativa proposta da LDO para 2024.
20/04/2023 - 17h45
Deputados aprovam indicativos de projetos que estruturam a pol�tica de desenvolvimento do turismo.

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26/05/2025 - 23h33
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03/04/2025 - 14h03
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02/04/2025 - 00h12
CCJ da Assembleia Legislativa aprova reajuste de 5,35% para servidores do Governo do Estado.

22/03/2025 - 18h38
OAB-PI pede suspens�o de projeto de lei que prop�e repatria��o de imigrantes em Teresina.

12/03/2025 - 14h15
C�mara de Teresina aprova projeto de lei que pro�be excesso de barulho por escapamentos de motos e c

13/11/2024 - 00h46
Alepi aprova mensagem do Governo do Estado instituindo o Refis.

11/09/2024 - 14h50
Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA) do Estado vai propor tarifa zero para o Metr� de Teresina.

15/08/2024 - 13h32
Rafael Fonteles comemora aprova��o de projeto de renegocia��o da d�vida dos estados pelo Senado.

06/08/2024 - 13h32
Governo do Estado pede autoriza��o da Alepi para contrata��o de cr�dito de R$ 2,5 bilh�es.

12/07/2024 - 07h24
Rafael defende que redu��o da d�vida dos estados seja igual ao valor da compensa��o �s demais,

17/06/2024 - 13h52
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17/06/2024 - 13h05
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09/01/2024 - 08h17
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28/09/2023 - 23h21
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31/08/2023 - 13h08
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29/08/2023 - 18h33
C�mara de Teresina aprova reajuste para t�cnicos em radiologia, psic�logos e educadores f�sicos.

06/07/2023 - 10h21
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09/05/2023 - 15h20
CCJ aprova projeto do Governo de incentivo ao esporte; bolsa atleta a partir de R$ 1 mil.

27/04/2023 - 10h58
Governo encaminha � Assembleia Legislativa proposta da LDO para 2024.

20/04/2023 - 17h45
Deputados aprovam indicativos de projetos que estruturam a pol�tica de desenvolvimento do turismo.