Não bastasse a pouca disparidade de preço do litro de gasolina nos postos de Teresina, sob acusação de cartel, o combustível vendido no Piauí é o segundo pior do país em qualidade. Quem afirma é a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que verificou adulteração em 15,7% das amostras de gasolina analisadas no Estado, em 2011. O índice fica atrás apenas do registrado em Mato Grosso: 17,4%.
Os dados fazem parte do levantamento anual de qualidade de combustíveis, feito anualmente pela ANP, e que aponta não-conformidades nas amostras analisadas em todos os estados. No Piauí, só no último trimestre de 2011, foram verificadas 521 amostras de gasolina, das quais 82 apresentavam má qualidade. Esse índice foi quase cinco vezes maior que a média nacional de adulteração, que fechou ano passado com 3,4%.
Diante deste quadro, muitos motoristas piauienses estão sendo vítimas da gasolina adulterada e tendo que desembolsar de R$ 300 a R$ 1,5 mil, podendo chegar até a R$ 3 mil, em casos mais graves. Porém, o consumidor tem o direito garantido de pedir o teste do combustível nos postos, mas quase ninguém faz. Muitas vezes por desconhecimento dos próprios consumidores que não conhecem a lei.
Visando esse fato, do não conhecimento, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1984/11, que obriga os postos de gasolina a afixar placas de orientação ao consumidor sobre seu direito ao teste gratuito da qualidade do combustível. O teste foi estabelecido pela Portaria 248/00, da Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com a proposta, a placa de orientação deverá ter dimensões de 50 por 60 centímetros e trazer a seguinte inscrição: "Consumidor: você tem direito ao teste gratuito de qualidade do combustível”.
Ainda segundo o texto, a placa será afixada na área externa do posto e em local visível aos consumidores. As despesas decorrentes de sua confecção serão custeadas pelos proprietários dos postos revendedores de combustíveis. A fiscalização pelo cumprimento da lei ficará a cargo do governo federal, por intermédio do órgão competente.
Multa
O revendedor de combustíveis que não cumprir a norma prevista no projeto, terá que pagar multa de R$ 1 mil. Em caso de reincidência, a penalidade será de três vezes este valor. A aferição da qualidade do combustível pode ser feita facilmente. Para testar a gasolina, todos os postos possuem uma proveta de 100 ml. São colocados 50 ml de gasolina e 50 ml de água.
Como o álcool se separa da gasolina e se mistura à água, é possível verificar se a porcentagem de álcool está correta. Por regulamentação do governo, atualmente a gasolina possui 25% de álcool. Portanto, 50 ml de gasolina devem conter no máximo 12,5 ml de álcool
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