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Onze cidades do Piauí não receberão recurso do Saúde da Família

Publicada em 06 de Dezembro de 2011 às 14h58 Versão para impressão

O Ministério da Saúde anunciou hoje a suspensão de repasses para 11 municípios do Piauí, incluindo a capital, Teresina. Com os recursos bloqueados, os municípios perdem equipes do Programa Saúde da Família e Saúde Bucal.

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Foram suspensos repasses em 24 Estados no mês de outubro para 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Ao todo, 80 profissionais serão desligados em 25 equipes do PSF e do Saúde Bucal. A lei determina que eles trabalhem em apenas uma cidade.

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.

A portaria número 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, segundo o Ministério, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

Os municípios piauienses atingidos são: Canavieira, Floriano, Luzilândia, Morro Cabeça no Tempo, Parnaíba, Paulistana, Picos, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Socorro do Piauí e Teresina.

Fonte: CidadeVerde  |  Edição: Piauí em Pauta

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