Na decisão, de ontem, Moro afirma que foi uma iniciativa da defesa entregar o passaporte e, apesar da discordância dos procuradores, ele não vê necessidade da apreensão do passaporte.
?O governo anunciou nesta segunda-feira (22) um programa de renegocia??o de d?vidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte....
?Os advogados do X, antigo Twitter, no Brasil informaram ao Supremo Tribunal Federal que a empresa no pa?s n?o possui qualquer rela??o com a gest?o, operacionaliza??o e...
?O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Pol?cia Federal (PF) apresentou "provas robustas" de um "processo de planejamento e execu??o de...