TSE nega multar Dilma por reuni�o com Lula no Pal�cio da Alvorada

Publicada em 08 de Agosto de 2014 �s 08h12

Imagem: �O plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (7), por maioria (seis votos a um), multar a presidente Dilma Rousseff (PT) por suposto uso da m�quina p�blica em raz�o de uma reuni�o com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no Pal�cio da Alvorada, resid�ncia oficial da presidente. O PSDB pediu multa de at� R$ 100 mil � presidente pelo encontro que ocorreu no dia 5 de mar�o, quarta-feira de Cinzas, sob alega��o de que houve uso de bem p�blico com finalidade eleitoral. O julgamento come�ou em maio e terminou nesta quinta. saiba mais Dilma tem 38%, A�cio, 23%, e Campos, 9%, diz pesquisa Ibope Santander demitiu quatro por informe que irritou petistas Dilma, A�cio e Campos obt�m 99% das doa��es a presidenci�veis Cubanos do Mais M�dicos t�m prazo de validade de tr�s anos, diz A�cio Eduardo Campos ser� o primeiro candidato a falar no hor�rio eleitoral de r�dio e TV Leia mais sobre Elei��es 2014 O partido de oposi��o argumentou que Dilma infringiu a Lei das Elei��es (9504/1997) no artigo 73, que pro�be a agentes p�blicos cederem bens m�veis ou im�veis da Uni�o para candidatos ou partidos. O partido usou como argumento a divulga��o, pelo Instituto Lula, de uma foto de Lula com Dilma. Os ministros entenderam, por�m, que o Pal�cio da Alvorada � a resid�ncia dela e que n�o h� como punir a presidente porque n�o houve ato p�blico com finalidade eleitoral. Minha Casa, Minha Vida Os ministros tamb�m rejeitaram, por cinco votos a dois, multar a presidente por suposta propaganda eleitoral antecipada por conta de discurso feito no dia 3 de julho, durante a cerim�nia de entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida no Distrito Federal. Segundo representa��o da coliga��o de A�cio Neves (PSDB), Dilma fez "discurso com ineg�vel conte�do eleitoral" para tentar se beneficiar na elei��o deste ano. A defesa da presidente Dilma afirmou que n�o tirou proveito do evento e que, ao longo do mandato, ela acompanha "de perto" o programa. O ministro do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes entendeu que Dilma deveria ser multada porque, para ele, houve "abuso not�rio" do discurso. Ele sugeriu que, em casos semelhantes, os advers�rios na elei��o deveriam ter "direito de resposta" em prol da igualdade do processo eleitoral. "N�o tenho nenhuma d�vida de que estamos diante de um caso cl�ssico de propaganda eleitoral extempor�nea e n�o se cuida de difus�o de uma pol�tica de Estado. [...] Eu acho que � muito pouco a resposta que a legisla��o d� tendo em vista a necessidade de paridade de armas com a multa. Temos de inovar e pensar na constru��o de um direito de resposta nos mesmos ternos. Ou ser� um convite ao abuso", argumentou Mendes, que acabou vencido.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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