Dois anos ap?s o ministro Teori Zavascki autorizar a investiga??o de 47 parlamentares e ex-parlamentares de cinco partidos a pedido do procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, por supostos crimes de corrup??o relacionados ? Opera??o Lava Jato, o mundo pol?tico vive a expectativa da chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) de novos pedidos de inqu?rito baseados nas dela?es de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.
Nos pr?ximos dias, a PGR deve come?ar a apresentar ? Justi?a uma nova "lista do Janot", como foi apelidado o conjunto de solicita?es de inqu?ritos enviado em mar?o de 2015 pelo procurador. Agora, dever?o ser mais de 200 pedidos com base nas dela?es da Odebrecht. Para isso, cerca de 950 depoimentos dos 77 delatores v?m sendo analisados desde dezembro, quando os dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira falaram aos procuradores que cuidam do caso.
Entre os pedidos, dever? haver solicita?es de novas investiga?es, acr?scimo de detalhes a inqu?ritos j? em andamento e, at? mesmo, a possibilidade de den?ncias, com provas documentais j? entregues pela empresa (entenda abaixo as fases de um processo criminal).
Junto com parte dos pedidos, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, poder? pedir o fim do sigilo sobre as dela?es, gravadas em v?deo. Outra parte ainda poder? continuar em segredo, se houver risco para as investiga?es futuras.
Somente parte do material ficar? no Supremo Tribunal Federal – aquela que eventualmente se referir a ministros e parlamentares, que, devido ? prerrogativa de foro por fun??o (o chamado foro privilegiado), s? podem ser processados no STF.
Uma outra parte ser? enviada a v?rios outros tribunais. Se houver trechos relativos a governadores, por exemplo, estes v?o para o Superior Tribunal de Justi?a (STJ). Tribunais de Justi?a estaduais (TJs) ou tribunais regionais federais (TRFs) receber?o eventuais revela?es sobre prefeitos e deputados estaduais. Pessoas sem foro privilegiado s?o investigadas na primeira inst?ncia da Justi?a.
Nem todas as declara?es dos executivos e ex-executivos da Odebrecht se relacionam ? Petrobras. Por isso, parte do material ser? enviado para outros ju?zes, al?m de S?rgio Moro, respons?vel pela Opera??o Lava Jato na primeira inst?ncia da Justi?a Federal, em Curitiba, assim como para outros ministros do STF que n?o Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
Desde que foram prestados os depoimentos, em dezembro, o grupo de trabalho composto por dez procuradores que cuidam da Lava Jato t?m trabalhado de forma ininterrupta na dela??o, inclusive durante o carnaval. A an?lise ? considerada exaustiva porque envolve mapear a cita??o a cada pol?tico e separar os fatos ligados a cada um.
A nova "lista do Janot" deve ser mais extensa do que a primeira, apresentada em mar?o de 2015. Estima-se que os delatores da Odebrecht tenham mencionado algo em torno de 200 pol?ticos com e sem mandato atualmente.
Em 2015, o procurador-geral pediu – e o ent?o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki autorizou – inqu?ritos para investigar a participa??o de 47 pol?ticos nos crimes apurados na opera??o.
? ?poca, passaram ? condi??o de investigados 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora integrantes de cinco partidos.
As etapas dos processos
>> Na prepara??o dos pedidos de abertura de inqu?rito, os procuradores pesquisam se determinado epis?dio mencionado pelos delatores nos depoimentos j? faz parte de outro inqu?rito que j? esteja em andamento. Nesse caso, as novas provas entregues pelos executivos da Odebrecht devem ser juntadas a esses processos em andamento.
>> Se j? n?o houver investiga??o sobre o caso, o grupo de procuradores ainda busca declara?es contidas em dela?es mais antigas que possam refor?ar as suspeitas para pedir a abertura de um novo inqu?rito.
>> Uma terceira possibilidade ? o pedido de arquivamento de uma cita??o, se for considerado que n?o h? ind?cios do cometimento de crime ou de sua autoria.
>> Quando chega ? Justi?a, o pedido de investiga??o ainda ? analisado pelo magistrado respons?vel, que s? ent?o autoriza o in?cio das dilig?ncias – que envolvem coleta de provas, depoimentos de testemunhas e tamb?m do pr?prio investigado.
>> Se ao final dessa fase, o Minist?rio P?blico considerar que h? provas suficientes, apresenta uma den?ncia, com acusa?es formais de crimes imputados.
>> Novamente, caber? ao Judici?rio decidir se aceita a den?ncia, o que leva ? abertura de uma a??o penal e torna o investigado r?u num processo criminal.
>> ? nessa fase que a defesa pode apresentar provas de inoc?ncia do acusado e tentar a absolvi??o.
>> A etapa final ? o julgamento, que declara se h? ou n?o culpa e qual a pena a ser aplicada.
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