?A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) come?a a julgar nesta ter?a-feira (25) se aceita den?ncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Esse ? considerado o "n?cleo crucial" envolvido na trama golpista
? A decis?o vai ocorrer em tr?s sess?es at? esta quarta-feira (26). As sess?es est?o marcadas para 9h30 e 14h de ter?a; e para 9h30 de quarta.
Por ser um julgamento de grande repercuss?o, a seguran?a foi refor?ada nos arredores do STF.
Quem s?o os acusados?
Segundo a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR), essas pessoas fazem parte do "n?cleo crucial" da organiza??o criminosa:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep?blica, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capit?o da reserva do Ex?rcito;
Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Ag?ncia Brasileira de Intelig?ncia (Abin) e delegado da Pol?cia Federal;
Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres, ex-ministro da Justi?a do governo Jair Bolsonaro, e ex-secret?rio de Seguran?a P?blica do Distrito Federal, ? ?poca dos atos antidemocr?ticos de 8 de janeiro de 2023;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran?a Institucional e general da reserva do Ex?rcito;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid?ncia, tenente-coronel do Ex?rcito (afastado das fun?es na institui??o);
Paulo S?rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Ex?rcito; e
Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Ex?rcito, foi ministro da Defesa e da Casa Civil, al?m de candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Clique aqui para voltar ao in?cio
O que a PGR diz sobre cada acusado?
Jair Bolsonaro
O ex-presidente formou, com os outros sete aliados denunciados no mesmo documento, o "n?cleo crucial da organiza??o criminosa".
Deles partiram as "principais decis?es e a?es de impacto social" para a ruptura democr?tica. Bolsonaro ? o l?der da organiza??o criminosa armada voltada para o golpe de Estado.
Bolsonaro atuou, por exemplo, na propaga??o de ataques ao sistema eleitoral, na edi??o da vers?o final do decreto golpista e na press?o sobre os militares para aderir ? insurrei??o.
O ex-presidente ainda interferiu diretamente na conclus?o do relat?rio das For?as Armadas sobre as urnas eletr?nicas.
A PGR tamb?m disse que h? elementos que apontam que Bolsonaro tinha conhecimento do plano Punhal Verde Amarelo, o plano para assassinar autoridades.
Alexandre Ramagem
De acordo com a investiga??o, Ramagem prestou aux?lio direto a Bolsonaro na deflagra??o do plano criminoso.
Ele teve um "importante papel", segundo a PGR, na "constru??o e direcionamento das mensagens que passaram a ser difundidas em larga escala pelo ent?o Presidente da Rep?blica" a partir de 2021.
Os investigadores atribuem a ele ainda um documento "que apresentava uma s?rie de argumentos contr?rios ?s urnas eletr?nicas, voltados a subsidiar as falas p?blicas" do ex-presidente com ataques ?s urnas eletr?nicas.
Ramagem tamb?m comandou um grupo de policiais federais e agentes da Abin que se valeu da estrutura de intelig?ncia do Estado indevidamente — a chamada "Abin Paralela".
Relembre: Abin paralela: veja lista de autoridades e jornalistas que foram espionadas na gest?o Bolsonaro
Almir Garnier Santos
As investiga?es indicam que o militar aderiu ao plano de golpe. Em reuni?o em dezembro de 2022, o ent?o comandante da Marinha se colocou ? disposi??o de Bolsonaro para seguir as ordens do decreto golpista.
Em seguida, ele confirmou seu aval ? trama golpista em uma segunda reuni?o, no mesmo m?s.
Anderson Torres
Nos cargos na gest?o Bolsonaro, Anderson Torres replicou narrativas sobre a suposta fraude nas urnas divulgada em transmiss?o ao vivo de julho de 2021, "distorcendo informa?es e sugest?es recebidas da Pol?cia Federal".
Ele tamb?m atuou para implementar o plano para viabilizar os bloqueios da Pol?cia Rodovi?ria Federal (PRF) em estados do Nordeste, de modo a evitar que eleitores favor?veis a Lula chegassem ?s urnas.
Relembre: PF indicia ex-diretores da PRF por tentarem impedir deslocamento de eleitores em 2022
Torres tamb?m elaborou documentos que seriam usados no golpe de Estado. Na casa dele, foi encontrada a minuta de um decreto de Estado de Defesa, para interven??o no ?mbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
J? como secret?rio de Seguran?a do Distrito Federal, omitiu-se nas provid?ncias para evitar o ataque ?s sedes dos Tr?s Poderes em 8 de janeiro.
Augusto Heleno
Assim como Ramagem, Augusto Heleno atuou no aux?lio direto a Bolsonaro para colocar em pr?tica o plano criminoso.
Ele teve papel importante na constru??o de ataques ao sistema eleitoral — em uma agenda encontrada na casa do militar, havia um planejamento para fabricar discurso contr?rio ?s urnas.
Al?m disso, o general participou do plano para descumprir decis?es judiciais, a partir de um parecer que seria elaborado pela Advocacia-Geral da Uni?o. Sua agenda tamb?m contava com registros que indicariam que ele sabia sobre as a?es da "Abin Paralela".
Heleno tamb?m seria o chefe do "gabinete de crise" criado pelo governo Bolsonaro depois da consuma??o do golpe de Estado.
Paulo Nogueira
Nogueira participou de reuni?o com Bolsonaro e outras autoridades, em julho de 2022, em que o ex-presidente teria pedido que todos propagassem seu discurso de vulnerabilidade das urnas.
Na reuni?o, Bolsonaro antecipou aos presentes o que faria na reuni?o com embaixadores, no mesmo m?s (na ocasi?o, fez ataques ao sistema eleitoral). No mesmo encontro, o militar instigou a ideia de interven??o das For?as Armadas no processo eleitoral.
O ex-ministro tamb?m esteve na reuni?o de dezembro em que a proposta de decreto do golpe; e na semana seguinte, numa reuni?o com os comandantes miliares, ele apresentou uma segunda vers?o do decreto.
"A presen?a do Ministro da Defesa na primeira reuni?o em que o ato consumador do golpe foi apresentado, sem oposi??o a ele, sem rea??o alguma, significava, s? por isso, endosso da mais alta autoridade pol?tica das For?as Armadas. Ao pela segunda vez insistir, em reuni?o restrita com os Comandantes das tr?s Armas, na submiss?o de decreto em que se impunha a contrariedade das regras constitucionais vigentes, a sua integra??o ao movimento de insurrei??o se mostrou ainda mais indiscut?vel", disse a PGR.
Walter Braga Netto
Braga Netto foi um dos presentes na reuni?o com Bolsonaro e outras autoridades, em julho de 2022, em que o ex-presidente teria pedido que todos amplificassem seus ataques ao sistema eleitoral.
Uma reuni?o na casa de Braga Netto, em novembro do mesmo ano, discutiu a atua??o dos "kids pretos" dentro do plano "Punhal Verde Amarelo", o plano para matar autoridades.
Participou do financiamento da a??o para assassinar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, no est?mulo aos movimentos populares, em reuni?es para operacionalizar o plano golpista e na press?o sobre os militares que n?o aderiram ao golpe.
Uma vez consumada a ruptura, seria o coordenador-geral da "gabinete de crise".
Quais os crimes e o que significam?
Os cinco ministros da Primeira Turma v?o decidir se recebem ou n?o a den?ncia contra Bolsonaro e os sete aliados. Os oito s?o acusados de terem cometido cinco crimes:
aboli??o violenta do Estado Democr?tico de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de viol?ncia ou grave amea?a, abolir o Estado Democr?tico de Direito, impedindo ou restringindo o exerc?cio dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de pris?o.
golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de viol?ncia ou grave amea?a, o governo legitimamente constitu?do". A puni??o ? aplicada por pris?o, no per?odo de 4 a 12 anos.
organiza??o criminosa: quando quatro ou mais pessoas se re?nem, de forma ordenada e com divis?o de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com viol?ncia e grave amea?a, contra o patrim?nio da Uni?o, e com consider?vel preju?zo para a v?tima. Pena de seis meses a tr?s anos.
Se for rejeitada, a acusa??o ser? arquivada. Se a acusa??o for aceita pela Primeira Turma, ser? aberta uma a??o penal e os denunciados v?o se tornar r?us no tribunal.
Por que esse ? considerado o 'n?cleo crucial'?
As acusa?es est?o divididas em n?cleos, e incluem Jair Bolsonaro, Braga Netto, Alexandre Ramagem e Anderson Torres.
Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas.
O primeiro julgamento trata do chamado "n?cleo crucial" do golpe. Segundo a PGR, esses s?o os integrantes centrais da suposta organiza??o criminosa.
Isso porque deles partiram as "principais decis?es e a?es de impacto social" para a ruptura democr?tica.
Ainda de acordo com o PGR, Bolsonaro ? o l?der da organiza??o criminosa armada voltada para o golpe de Estado.
Clique aqui para voltar ao in?cio
Por que julgar na Primeira Turma?
O Supremo Tribunal Federal conta com 11 ministros. Al?m do plen?rio, o tribunal tem duas Turmas, cada uma formada por cinco ministros.
Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Fl?vio Dino e C?rmen L?cia.
Segunda Turma: Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Andr? Mendon?a e Nunes Marques.
Pelas regras internas, o presidente Supremo, Lu?s Roberto Barroso, n?o participa das Turmas.
A composi??o das Turmas pode mudar com o ingresso de um novo ministro na Corte ou a pedido de magistrados que j? est?o no tribunal. No primeiro caso, o novo ministro ocupa a cadeira na Turma onde estava seu antecessor. No segundo caso, o pedido de troca de um ministro de uma Turma pode ser atendido se houver vaga na outra.
Os ministros se revezam na presid?ncia das Turmas por um ano.
Os dois colegiados julgam alguns tipos de processos que chegam ao tribunal. Entre eles, pedidos de liberdade de presos, al?m de recursos em mat?rias de v?rios ramos do Direito que podem ter alguma rela??o com as previs?es da Constitui??o.
O Regimento do Supremo, ou seja, as regras internas de funcionamento da Corte estabelecem a quem cabe julgar quais casos.
O plen?rio ? respons?vel, por exemplo, por processos como as a?es constitucionais, a?es penais contra o presidente da Rep?blica, parlamentares e outras autoridades, recursos que tramitam pelo sistema de repercuss?o geral.
J? as Turmas julgam pedidos de liberdade, a?es penais e recursos em geral.
Em 2023, uma mudan?a nas regras internas da Corte restabeleceu a compet?ncia das Turmas para analisar casos penais, ou seja, investiga?es e processos em que se apura se houve crime.
Assim, esses colegiados voltaram a ter a atribui??o de analisar mat?rias deste tipo, desde que apresentados ap?s a mudan?a na norma. Este ? o caso da den?ncia contra os envolvidos na tentativa de golpe, apresentada em fevereiro de 2025.
Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte. Como o ministro Alexandre de Moraes comp?e a Primeira Turma, a acusa??o fica sob a responsabilidade dela.
Alexandre de Moraes, relator do caso
o ministro nasceu em S?o Paulo (SP) e se formou em direito pela Universidade de S?o Paulo. ? doutor em Direito do Estado. Foi promotor de Justi?a em S?o Paulo por 11 anos. Em 2002 foi nomeado secret?rio de Justi?a do estado. Depois, foi secret?rio de Seguran?a P?blica e ministro da Justi?a do governo Temer. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.
Cristiano Zanin, presidente da Turma
nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em direito pela Pontif?cia Universidade Cat?lica de S?o Paulo (PUC-SP) e ? especialista em lit?gios estrat?gicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.
Luiz Fux
o ministro nasceu no Rio de Janeiro (RJ). Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos e foi promotor de Justi?a por mais tr?s anos. Antes de chegar ao STF, Fux foi juiz de Direito e eleitoral, desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justi?a (STJ). Ocupou a Presid?ncia do tribunal entre 2020 e 2022, durante a pandemia da Covid-19. Em 2018, presidiu o TSE
Fl?vio Dino
nascido em S?o Lu?s (MA), ? formado em Direito pela Universidade Federal do Maranh?o (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi juiz federal entre 1994 e 2006. Atuou como juiz auxiliar no STF quando a Corte foi presida pelo ministro Nelson Jobim. Exerceu cargos de deputado federal, senador, governador e ministro de Estado.
C?rmen L?cia
nascida em Montes Claros (MG), a ministra cursou Direito na Pontif?cia Universidade Cat?lica (PUC-MG). Na mesma institui??o, anos depois, foi professora titular de Direito Constitucional. Em 2006, deixou o cargo de procuradora do Estado de Minas Gerais para ser ministra do STF. Como a primeira mulher a chegar ? Presid?ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandou as elei?es municipais de 2012 e 2024. Presidiu a Suprema Corte entre 2016 e 2018.
Clique aqui para voltar ao in?cio
Qual o rito do julgamento?
Veja em t?picos como ser? a an?lise da den?ncia contra Bolsonaro e os aliados.
a primeira sess?o ser? aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin;
na sequ?ncia, ser? lido o relat?rio pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento re?ne informa?es sobre o andamento das investiga?es;
autora da den?ncia, a PGR deve apresentar suas considera?es sobre o caso. A chamada sustenta??o oral ter? 30 minutos de dura??o e ser? feita pelo procurador-geral, Paulo Gonet.
os advogados dos acusados v?o apresentar seus argumentos. Cada representante ter? 15 minutos, em ordem a ser definida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin;
o relator, Alexandre de Moraes, come?a a votar sobre as chamadas quest?es preliminares – s?o questionamentos processuais levantados pela defesa, como compet?ncia do colegiado para julgamento, por exemplo;
os outros quatro ministros da Turma votam sobre as preliminares. Apresentam seus votos nesta ordem: Fl?vio Dino, Luiz Fux, C?rmen L?cia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
o relator, ent?o, analisa o m?rito da den?ncia, ou seja, se manifesta diretamente sobre o pedido de abertura de a??o penal;
os demais ministros votam no m?rito. Apresentam seus votos nesta ordem: Fl?vio Dino, Luiz Fux, C?rmen L?cia e Cristiano Zanin.
Da decis?o dos ministros, cabe recurso ? pr?pria Turma. S?o poss?veis, por exemplo, os embargos de declara??o, que buscam esclarecer pontos obscuros e contradit?rios ou apontar eventuais omiss?es ou, at? mesmo, erros na decis?o.
Se for aberta a a??o penal, o grupo vai responder a um processo no STF. O pr?ximo passo ? a abertura da fase de instru??o processual, quando s?o colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Encerrada essa etapa, ser? realizado outro julgamento: dessa vez, os ministros v?o decidir se os envolvidos s?o considerados culpados ou inocentes. Se forem inocentados, o processo ser? arquivado.
Se forem condenados, ter?o fixadas penas de forma individual, a depender da participa??o de cada um nas a?es ilegais.
Segundo um especialista ouvido pelo blog da Andr?ia Sadi, em caso de condena??o, pena de Bolsonaro pode ultrapassar 30 anos de pris?o.
Quando s?o os pr?ximos julgamentos?
Ap?s o julgamento do N?cleo 1, chamado de 'crucial', nesta ter?a e quarta a ordem dos julgamentos ? a seguinte:
??N?cleo 2: gerenciamento de a?es
O grupo inclui ex-integrantes da PRF e ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados pelo Minist?rio P?blico de gerenciar a?es para sustentar a perman?ncia ileg?tima do ex-presidente no poder.
??Data do julgamento: marcado para 29 e 30 de abril.
Integrantes:
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Pol?cia Rodovi?ria Federal (PRF)
Mar?lia Ferreira de Alencar, ex-diretora de Intelig?ncia do Minist?rio da Justi?a na gest?o de Anderson Torres;
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Pol?cia Federal (PF) e ex-secret?rio-executivo da Secretaria de Seguran?a P?blica (SSP);
M?rio Fernandes, ex-n?mero dois da Secretaria-Geral da Presid?ncia, general da reserva e homem de confian?a de Bolsonaro;
Marcelo Costa C?mara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.
??N?cleo 3: de a?es t?ticas (que inclui os 'kids pretos')
Os "kids pretos" — tamb?m chamados de "for?as especiais" (FE) — s?o militares da ativa ou da reserva do Ex?rcito, especialistas em opera?es especiais. Ao g1, em 2023, o Ex?rcito confirmou a exist?ncia das tropas e disse que elas operam desde 1957.
Segundo a Pol?cia Federal, entre as a?es elaboradas pelos indiciados neste grupo havia um "detalhado planejamento operacional, denominado 'Punhal Verde e Amarelo', que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022" para matar os j? eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin.
??Data do julgamento: marcado para 8 e 9 de abril.
general Estevam Gaspar de Oliveira
tenente-coronel H?lio Ferreira Lima
tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
Wladimir Matos Soares, agente da Pol?cia Federal (PF)
coronel Bernardo Rom?o Corr?a Netto
coronel da reserva Cleverson Ney Magalh?es
coronel Fabr?cio Moreira de Bastos
coronel Marcio Nunes de Resende J?nior
general Nilson Diniz Rodriguez general
tenente-coronel S?rgio Cavaliere de Medeiros
tenente-coronel Ronald Ferreira de Ara?jo J?nior
??N?cleo 4: desinforma??o
Esse ? o n?cleo que re?ne os acusados de criar e disseminar informa?es falsas com objetivo de descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, por meio das urnas eletr?nicas.
Den?ncia do golpe: STF come?a a julgar nesta ter?a Bolsonaro e demais participantes do n?cleo principal; saiba tudo
Primeira Turma do STF marcou tr?s sess?es para decidir se aceita acusa??o da PGR contra 'n?cleo crucial' da organiza??o que, segundo as investiga?es, planejou um golpe de Estado.
25/03/2025 00h01 Atualizado h? um minuto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) come?a a julgar nesta ter?a-feira (25) se aceita den?ncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Esse ? considerado o "n?cleo crucial" envolvido na trama golpista (leia mais abaixo).
? A decis?o vai ocorrer em tr?s sess?es at? esta quarta-feira (26). As sess?es est?o marcadas para 9h30 e 14h de ter?a; e para 9h30 de quarta.
Por ser um julgamento de grande repercuss?o, a seguran?a foi refor?ada nos arredores do STF.
STF tem maioria para manter Moraes, Zanin e Dino em julgamento da den?ncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Nesta reportagem voc? vai saber:
Quem s?o os acusados?
O que diz a PGR sobre cada acusado?
Quais os crimes e o que significam?
Por que esse ? considerado o 'n?cleo crucial'?
Por que julgar na Primeira Turma?
Quem s?o os ministros que comp?em a Primeira Turma?
Qual o rito do julgamento?
Qual a agenda dos pr?ximos julgamentos envolvendo a den?ncia do golpe?
Ex-presidente Jair Bolsonaro pode se tornar r?u por tentativa de golpe de Estado — Foto: Sergio Lima / AFP
Ex-presidente Jair Bolsonaro pode se tornar r?u por tentativa de golpe de Estado — Foto: Sergio Lima / AFP
Quem s?o os acusados?
Segundo a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR), essas pessoas fazem parte do "n?cleo crucial" da organiza??o criminosa:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep?blica, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capit?o da reserva do Ex?rcito;
Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Ag?ncia Brasileira de Intelig?ncia (Abin) e delegado da Pol?cia Federal;
Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres, ex-ministro da Justi?a do governo Jair Bolsonaro, e ex-secret?rio de Seguran?a P?blica do Distrito Federal, ? ?poca dos atos antidemocr?ticos de 8 de janeiro de 2023;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran?a Institucional e general da reserva do Ex?rcito;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid?ncia, tenente-coronel do Ex?rcito (afastado das fun?es na institui??o);
Paulo S?rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Ex?rcito; e
Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Ex?rcito, foi ministro da Defesa e da Casa Civil, al?m de candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Clique aqui para voltar ao in?cio
O que a PGR diz sobre cada acusado?
Jair Bolsonaro
O ex-presidente formou, com os outros sete aliados denunciados no mesmo documento, o "n?cleo crucial da organiza??o criminosa".
Deles partiram as "principais decis?es e a?es de impacto social" para a ruptura democr?tica. Bolsonaro ? o l?der da organiza??o criminosa armada voltada para o golpe de Estado.
Bolsonaro atuou, por exemplo, na propaga??o de ataques ao sistema eleitoral, na edi??o da vers?o final do decreto golpista e na press?o sobre os militares para aderir ? insurrei??o.
O ex-presidente ainda interferiu diretamente na conclus?o do relat?rio das For?as Armadas sobre as urnas eletr?nicas.
A PGR tamb?m disse que h? elementos que apontam que Bolsonaro tinha conhecimento do plano Punhal Verde Amarelo, o plano para assassinar autoridades.
Relembre: Bolsonaro denunciado: veja principais pontos das acusa?es da PGR
Clique aqui para voltar ao in?cio
Paulo Gonet dividiu os 34 denunciados em grupos. O n?cleo crucial da organiza??o criminosa liderada, segundo a PGR, por Jair Bolsonaro — Foto: Jornal Nacional/ Reprodu??o
Paulo Gonet dividiu os 34 denunciados em grupos. O n?cleo crucial da organiza??o criminosa liderada, segundo a PGR, por Jair Bolsonaro — Foto: Jornal Nacional/ Reprodu??o
Alexandre Ramagem
De acordo com a investiga??o, Ramagem prestou aux?lio direto a Bolsonaro na deflagra??o do plano criminoso.
Ele teve um "importante papel", segundo a PGR, na "constru??o e direcionamento das mensagens que passaram a ser difundidas em larga escala pelo ent?o Presidente da Rep?blica" a partir de 2021.
Os investigadores atribuem a ele ainda um documento "que apresentava uma s?rie de argumentos contr?rios ?s urnas eletr?nicas, voltados a subsidiar as falas p?blicas" do ex-presidente com ataques ?s urnas eletr?nicas.
Ramagem tamb?m comandou um grupo de policiais federais e agentes da Abin que se valeu da estrutura de intelig?ncia do Estado indevidamente — a chamada "Abin Paralela".
Relembre: Abin paralela: veja lista de autoridades e jornalistas que foram espionadas na gest?o Bolsonaro
Almir Garnier Santos
As investiga?es indicam que o militar aderiu ao plano de golpe. Em reuni?o em dezembro de 2022, o ent?o comandante da Marinha se colocou ? disposi??o de Bolsonaro para seguir as ordens do decreto golpista.
Em seguida, ele confirmou seu aval ? trama golpista em uma segunda reuni?o, no mesmo m?s.
Anderson Torres
Nos cargos na gest?o Bolsonaro, Anderson Torres replicou narrativas sobre a suposta fraude nas urnas divulgada em transmiss?o ao vivo de julho de 2021, "distorcendo informa?es e sugest?es recebidas da Pol?cia Federal".
Ele tamb?m atuou para implementar o plano para viabilizar os bloqueios da Pol?cia Rodovi?ria Federal (PRF) em estados do Nordeste, de modo a evitar que eleitores favor?veis a Lula chegassem ?s urnas.
Relembre: PF indicia ex-diretores da PRF por tentarem impedir deslocamento de eleitores em 2022
Torres tamb?m elaborou documentos que seriam usados no golpe de Estado. Na casa dele, foi encontrada a minuta de um decreto de Estado de Defesa, para interven??o no ?mbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
J? como secret?rio de Seguran?a do Distrito Federal, omitiu-se nas provid?ncias para evitar o ataque ?s sedes dos Tr?s Poderes em 8 de janeiro.
Augusto Heleno
Assim como Ramagem, Augusto Heleno atuou no aux?lio direto a Bolsonaro para colocar em pr?tica o plano criminoso.
Ele teve papel importante na constru??o de ataques ao sistema eleitoral — em uma agenda encontrada na casa do militar, havia um planejamento para fabricar discurso contr?rio ?s urnas.
Al?m disso, o general participou do plano para descumprir decis?es judiciais, a partir de um parecer que seria elaborado pela Advocacia-Geral da Uni?o. Sua agenda tamb?m contava com registros que indicariam que ele sabia sobre as a?es da "Abin Paralela".
Heleno tamb?m seria o chefe do "gabinete de crise" criado pelo governo Bolsonaro depois da consuma??o do golpe de Estado.
Paulo Nogueira
Nogueira participou de reuni?o com Bolsonaro e outras autoridades, em julho de 2022, em que o ex-presidente teria pedido que todos propagassem seu discurso de vulnerabilidade das urnas.
Na reuni?o, Bolsonaro antecipou aos presentes o que faria na reuni?o com embaixadores, no mesmo m?s (na ocasi?o, fez ataques ao sistema eleitoral). No mesmo encontro, o militar instigou a ideia de interven??o das For?as Armadas no processo eleitoral.
O ex-ministro tamb?m esteve na reuni?o de dezembro em que a proposta de decreto do golpe; e na semana seguinte, numa reuni?o com os comandantes miliares, ele apresentou uma segunda vers?o do decreto.
"A presen?a do Ministro da Defesa na primeira reuni?o em que o ato consumador do golpe foi apresentado, sem oposi??o a ele, sem rea??o alguma, significava, s? por isso, endosso da mais alta autoridade pol?tica das For?as Armadas. Ao pela segunda vez insistir, em reuni?o restrita com os Comandantes das tr?s Armas, na submiss?o de decreto em que se impunha a contrariedade das regras constitucionais vigentes, a sua integra??o ao movimento de insurrei??o se mostrou ainda mais indiscut?vel", disse a PGR.
Walter Braga Netto
Braga Netto foi um dos presentes na reuni?o com Bolsonaro e outras autoridades, em julho de 2022, em que o ex-presidente teria pedido que todos amplificassem seus ataques ao sistema eleitoral.
Uma reuni?o na casa de Braga Netto, em novembro do mesmo ano, discutiu a atua??o dos "kids pretos" dentro do plano "Punhal Verde Amarelo", o plano para matar autoridades.
Participou do financiamento da a??o para assassinar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, no est?mulo aos movimentos populares, em reuni?es para operacionalizar o plano golpista e na press?o sobre os militares que n?o aderiram ao golpe.
Uma vez consumada a ruptura, seria o coordenador-geral da "gabinete de crise".
Clique aqui para voltar ao in?cio
Quais os crimes e o que significam?
Os cinco ministros da Primeira Turma v?o decidir se recebem ou n?o a den?ncia contra Bolsonaro e os sete aliados. Os oito s?o acusados de terem cometido cinco crimes:
aboli??o violenta do Estado Democr?tico de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de viol?ncia ou grave amea?a, abolir o Estado Democr?tico de Direito, impedindo ou restringindo o exerc?cio dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de pris?o.
golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de viol?ncia ou grave amea?a, o governo legitimamente constitu?do". A puni??o ? aplicada por pris?o, no per?odo de 4 a 12 anos.
organiza??o criminosa: quando quatro ou mais pessoas se re?nem, de forma ordenada e com divis?o de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com viol?ncia e grave amea?a, contra o patrim?nio da Uni?o, e com consider?vel preju?zo para a v?tima. Pena de seis meses a tr?s anos.
Se for rejeitada, a acusa??o ser? arquivada. Se a acusa??o for aceita pela Primeira Turma, ser? aberta uma a??o penal e os denunciados v?o se tornar r?us no tribunal.
Clique aqui para voltar ao in?cio
Por que esse ? considerado o 'n?cleo crucial'?
As acusa?es est?o divididas em n?cleos, e incluem Jair Bolsonaro, Braga Netto, Alexandre Ramagem e Anderson Torres.
Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas.
O primeiro julgamento trata do chamado "n?cleo crucial" do golpe. Segundo a PGR, esses s?o os integrantes centrais da suposta organiza??o criminosa.
Isso porque deles partiram as "principais decis?es e a?es de impacto social" para a ruptura democr?tica.
Ainda de acordo com o PGR, Bolsonaro ? o l?der da organiza??o criminosa armada voltada para o golpe de Estado.
Clique aqui para voltar ao in?cio
Por que julgar na Primeira Turma?
O Supremo Tribunal Federal conta com 11 ministros. Al?m do plen?rio, o tribunal tem duas Turmas, cada uma formada por cinco ministros.
Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Fl?vio Dino e C?rmen L?cia.
Segunda Turma: Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Andr? Mendon?a e Nunes Marques.
Pelas regras internas, o presidente Supremo, Lu?s Roberto Barroso, n?o participa das Turmas.
A composi??o das Turmas pode mudar com o ingresso de um novo ministro na Corte ou a pedido de magistrados que j? est?o no tribunal. No primeiro caso, o novo ministro ocupa a cadeira na Turma onde estava seu antecessor. No segundo caso, o pedido de troca de um ministro de uma Turma pode ser atendido se houver vaga na outra.
Os ministros se revezam na presid?ncia das Turmas por um ano.
Os dois colegiados julgam alguns tipos de processos que chegam ao tribunal. Entre eles, pedidos de liberdade de presos, al?m de recursos em mat?rias de v?rios ramos do Direito que podem ter alguma rela??o com as previs?es da Constitui??o.
O Regimento do Supremo, ou seja, as regras internas de funcionamento da Corte estabelecem a quem cabe julgar quais casos.
O plen?rio ? respons?vel, por exemplo, por processos como as a?es constitucionais, a?es penais contra o presidente da Rep?blica, parlamentares e outras autoridades, recursos que tramitam pelo sistema de repercuss?o geral.
J? as Turmas julgam pedidos de liberdade, a?es penais e recursos em geral.
Em 2023, uma mudan?a nas regras internas da Corte restabeleceu a compet?ncia das Turmas para analisar casos penais, ou seja, investiga?es e processos em que se apura se houve crime.
Assim, esses colegiados voltaram a ter a atribui??o de analisar mat?rias deste tipo, desde que apresentados ap?s a mudan?a na norma. Este ? o caso da den?ncia contra os envolvidos na tentativa de golpe, apresentada em fevereiro de 2025.
Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte. Como o ministro Alexandre de Moraes comp?e a Primeira Turma, a acusa??o fica sob a responsabilidade dela.
Ministro Alexandre de Moraes durante a sess?o da Primeira Turma do STF. — Foto: Gustavo Moreno/STF
Ministro Alexandre de Moraes durante a sess?o da Primeira Turma do STF. — Foto: Gustavo Moreno/STF
Clique aqui para voltar ao in?cio
Quem s?o os ministros que comp?em a Primeira Turma?
O colegiado conta com cinco ministros:
Alexandre de Moraes, relator do caso
o ministro nasceu em S?o Paulo (SP) e se formou em direito pela Universidade de S?o Paulo. ? doutor em Direito do Estado. Foi promotor de Justi?a em S?o Paulo por 11 anos. Em 2002 foi nomeado secret?rio de Justi?a do estado. Depois, foi secret?rio de Seguran?a P?blica e ministro da Justi?a do governo Temer. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.
Cristiano Zanin, presidente da Turma
nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em direito pela Pontif?cia Universidade Cat?lica de S?o Paulo (PUC-SP) e ? especialista em lit?gios estrat?gicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.
Luiz Fux
o ministro nasceu no Rio de Janeiro (RJ). Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos e foi promotor de Justi?a por mais tr?s anos. Antes de chegar ao STF, Fux foi juiz de Direito e eleitoral, desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justi?a (STJ). Ocupou a Presid?ncia do tribunal entre 2020 e 2022, durante a pandemia da Covid-19. Em 2018, presidiu o TSE
Fl?vio Dino
nascido em S?o Lu?s (MA), ? formado em Direito pela Universidade Federal do Maranh?o (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi juiz federal entre 1994 e 2006. Atuou como juiz auxiliar no STF quando a Corte foi presida pelo ministro Nelson Jobim. Exerceu cargos de deputado federal, senador, governador e ministro de Estado.
C?rmen L?cia
nascida em Montes Claros (MG), a ministra cursou Direito na Pontif?cia Universidade Cat?lica (PUC-MG). Na mesma institui??o, anos depois, foi professora titular de Direito Constitucional. Em 2006, deixou o cargo de procuradora do Estado de Minas Gerais para ser ministra do STF. Como a primeira mulher a chegar ? Presid?ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandou as elei?es municipais de 2012 e 2024. Presidiu a Suprema Corte entre 2016 e 2018.
Clique aqui para voltar ao in?cio
Qual o rito do julgamento?
Veja em t?picos como ser? a an?lise da den?ncia contra Bolsonaro e os aliados.
a primeira sess?o ser? aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin;
na sequ?ncia, ser? lido o relat?rio pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento re?ne informa?es sobre o andamento das investiga?es;
autora da den?ncia, a PGR deve apresentar suas considera?es sobre o caso. A chamada sustenta??o oral ter? 30 minutos de dura??o e ser? feita pelo procurador-geral, Paulo Gonet.
os advogados dos acusados v?o apresentar seus argumentos. Cada representante ter? 15 minutos, em ordem a ser definida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin;
o relator, Alexandre de Moraes, come?a a votar sobre as chamadas quest?es preliminares – s?o questionamentos processuais levantados pela defesa, como compet?ncia do colegiado para julgamento, por exemplo;
os outros quatro ministros da Turma votam sobre as preliminares. Apresentam seus votos nesta ordem: Fl?vio Dino, Luiz Fux, C?rmen L?cia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
o relator, ent?o, analisa o m?rito da den?ncia, ou seja, se manifesta diretamente sobre o pedido de abertura de a??o penal;
os demais ministros votam no m?rito. Apresentam seus votos nesta ordem: Fl?vio Dino, Luiz Fux, C?rmen L?cia e Cristiano Zanin.
Da decis?o dos ministros, cabe recurso ? pr?pria Turma. S?o poss?veis, por exemplo, os embargos de declara??o, que buscam esclarecer pontos obscuros e contradit?rios ou apontar eventuais omiss?es ou, at? mesmo, erros na decis?o.
Se for aberta a a??o penal, o grupo vai responder a um processo no STF. O pr?ximo passo ? a abertura da fase de instru??o processual, quando s?o colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Encerrada essa etapa, ser? realizado outro julgamento: dessa vez, os ministros v?o decidir se os envolvidos s?o considerados culpados ou inocentes. Se forem inocentados, o processo ser? arquivado.
Se forem condenados, ter?o fixadas penas de forma individual, a depender da participa??o de cada um nas a?es ilegais.
Segundo um especialista ouvido pelo blog da Andr?ia Sadi, em caso de condena??o, pena de Bolsonaro pode ultrapassar 30 anos de pris?o.
PGR rebate argumentos e defende tornar r?us Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Clique aqui para voltar ao in?cio
Quando s?o os pr?ximos julgamentos?
Ap?s o julgamento do N?cleo 1, chamado de 'crucial', nesta ter?a e quarta a ordem dos julgamentos ? a seguinte:
??N?cleo 2: gerenciamento de a?es
O grupo inclui ex-integrantes da PRF e ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados pelo Minist?rio P?blico de gerenciar a?es para sustentar a perman?ncia ileg?tima do ex-presidente no poder.
??Data do julgamento: marcado para 29 e 30 de abril.
Integrantes:
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Pol?cia Rodovi?ria Federal (PRF)
Mar?lia Ferreira de Alencar, ex-diretora de Intelig?ncia do Minist?rio da Justi?a na gest?o de Anderson Torres;
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Pol?cia Federal (PF) e ex-secret?rio-executivo da Secretaria de Seguran?a P?blica (SSP);
M?rio Fernandes, ex-n?mero dois da Secretaria-Geral da Presid?ncia, general da reserva e homem de confian?a de Bolsonaro;
Marcelo Costa C?mara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.
??N?cleo 3: de a?es t?ticas (que inclui os 'kids pretos')
Os "kids pretos" — tamb?m chamados de "for?as especiais" (FE) — s?o militares da ativa ou da reserva do Ex?rcito, especialistas em opera?es especiais. Ao g1, em 2023, o Ex?rcito confirmou a exist?ncia das tropas e disse que elas operam desde 1957.
Segundo a Pol?cia Federal, entre as a?es elaboradas pelos indiciados neste grupo havia um "detalhado planejamento operacional, denominado 'Punhal Verde e Amarelo', que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022" para matar os j? eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin.
??Data do julgamento: marcado para 8 e 9 de abril.
general Estevam Gaspar de Oliveira
tenente-coronel H?lio Ferreira Lima
tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
Wladimir Matos Soares, agente da Pol?cia Federal (PF)
coronel Bernardo Rom?o Corr?a Netto
coronel da reserva Cleverson Ney Magalh?es
coronel Fabr?cio Moreira de Bastos
coronel Marcio Nunes de Resende J?nior
general Nilson Diniz Rodriguez general
tenente-coronel S?rgio Cavaliere de Medeiros
tenente-coronel Ronald Ferreira de Ara?jo J?nior
??N?cleo 4: desinforma??o
Esse ? o n?cleo que re?ne os acusados de criar e disseminar informa?es falsas com objetivo de descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, por meio das urnas eletr?nicas.
??Data do julgamento: ainda n?o foi marcada. A PGR ainda est? analisando as respostas das defesas dos acusados.
Integrantes:
Ailton Gon?alves Moraes Barros, capit?o reformado;
?ngelo Martins Denicoli, major da reserva do Ex?rcito;
Carlos C?sar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Ex?rcito;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Ex?rcito;
Marcelo Ara?jo Bormevet, policial federal e ex-membro da Ag?ncia Brasileira de Intelig?ncia (Abin).
??N?cleo 5: desdobramento da desinforma??o
De acordo com a PF, Figueiredo Filho atuou em suposta opera??o de “propaga??o de desinforma??o golpista e antidemocr?tica”. Ele est? no exterior, e foi notificado em 5 de mar?o para apresentar a defesa.
??Data do julgamento: ainda n?o foi marcada.
Integrante:
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empres?rio e neto do ex-presidente do per?odo ditatorial Jo?o Figueiredo.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...