?A Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma den?ncia formal contra Jair Bolsonaro e um grupo de aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
O documento aponta que o ex-presidente liderou uma organiza??o criminosa que praticou atos nocivos contra a democracia e tinha um "projeto autorit?rio de poder".
Se a den?ncia for aceita, Bolsonaro se tornar? r?u e responder? a um processo penal no STF, podendo ser condenado pelos crimes descritos na acusa??o.
Dentre os principais pontos da den?ncia da PGR est?o:
Bolsonaro e o n?cleo do golpe
A PGR identificou que a tentativa de golpe foi conduzida por um n?cleo central dentro da organiza??o criminosa. Entre os principais nomes envolvidos, al?m de Bolsonaro, est?o:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justi?a
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran?a Institucional
Paulo S?rgio Nogueira, ex-comandante do Ex?rcito
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Segundo a den?ncia, "deles partiram as principais decis?es e a?es de impacto social", sendo Mauro Cid o respons?vel por "transmitir orienta?es aos demais membros do grupo".
Crimes atribu?dos a Bolsonaro e seus aliados
A PGR denunciou Bolsonaro e os demais integrantes da organiza??o criminosa pelos seguintes crimes:
Lideran?a de organiza??o criminosa armada
Tentativa de aboli??o violenta do Estado Democr?tico de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela viol?ncia e grave amea?a contra o patrim?nio da Uni?o
Deteriora??o de patrim?nio tombado
Discurso golpista desde 2021
De acordo com o procurador-geral da Rep?blica, Paulo Gonet, Bolsonaro adotou um tom de ruptura com a democracia desde 2021, ao atacar institui?es e questionar o sistema eleitoral.
"A partir de 2021, o Presidente da Rep?blica adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos p?blicos, nos quais expressava descontentamento com decis?es de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletr?nico em vigor", destacou Gonet.
Essa escalada autorit?ria ganhou mais for?a ap?s a anula??o das condena?es do ent?o candidato Luiz In?cio Lula da Silva, tornando poss?vel sua candidatura e, posteriormente, sua vit?ria nas elei?es de 2022.
Decreto golpista e press?o sobre os militares
A den?ncia aponta que Bolsonaro editou a vers?o final do decreto golpista, apresentado em 14 de dezembro de 2022 pelo general Paulo S?rgio Nogueira aos comandantes das tr?s For?as Armadas. O documento previa:
Decreta??o do Estado de Defesa, que daria a Bolsonaro poderes extraordin?rios
Cria??o da "Comiss?o de Regularidade Eleitoral", um ?rg?o que revisaria o resultado das elei?es
O objetivo da reuni?o foi pressionar os militares a aderirem ? insurrei??o e garantirem suporte armado para impedir a posse de Lula. O general Freire Gomes, ent?o comandante do Ex?rcito, confirmou ? PGR que a minuta apresentada era ainda mais abrangente do que a vers?o inicial de Bolsonaro.
"A reuni?o tinha o intuito de pressionar novamente os militares a aderirem ? insurrei??o, garantindo, assim, o suporte armado para as medidas de exce??o que deveriam ser adotadas", destacou a PGR.
A minuta do decreto golpista foi encontrada na resid?ncia do ex-ministro Anderson Torres.
Opera??o 'Copa 2022' e monitoramento de Alexandre de Moraes
A dela??o de Mauro Cid revelou que Bolsonaro ordenou diretamente o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes. A espionagem fazia parte da Opera??o "Copa 2022", que tinha como objetivo a "neutraliza??o" do magistrado.
Inicialmente, as ordens partiram de Rafael Martins de Oliveira e H?lio Ferreira Lima, denunciados como articuladores da opera??o. O ex-assessor presidencial Marcelo C?mara foi apontado como um dos respons?veis por executar as a?es.
"O monitoramento ent?o foi solicitado pelo colaborador ao Coronel Marcelo C?mara, que era quem realizava essas opera?es", afirmou Cid.
A PGR destaca que a ordem de monitoramento foi refor?ada ?s v?speras do Natal de 2022:
"Quem solicitou o monitoramento do Ministro Alexandre de Moraes foi o ex-Presidente Jair Bolsonaro", diz a den?ncia.
Acampamentos golpistas e tentativa de golpe no 8 de janeiro
Segundo a PGR, Bolsonaro e seus aliados deliberadamente incentivaram os acampamentos em frente aos quart?is militares, para tentar provocar uma a??o das For?as Armadas em favor do golpe.
"O ent?o Presidente sempre dava esperan?as que algo fosse acontecer para convencer as For?as Armadas a concretizarem o golpe", disse Mauro Cid em dela??o.
O general Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro, mantinha contato direto com os manifestantes nos acampamentos e refor?ava a narrativa golpista. O mesmo ocorreu com o general M?rio Fernandes, que chegou a visitar pessoalmente os acampamentos em novembro de 2022.
Os ataques de 8 de janeiro de 2023, com a invas?o das sedes dos Tr?s Poderes, foram resultado direto dessa articula??o, segundo a PGR.
Plano para matar Lula e Moraes
A den?ncia tamb?m afirma que Bolsonaro sabia e concordou com um plano para assassinar o presidente Luiz In?cio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes. O plano foi denominado "Punhal Verde Amarelo" e previa:
Execu??o de Moraes e envenenamento de Lula
Controle total dos Tr?s Poderes ap?s a elimina??o de opositores
Cria??o de um gabinete para organizar a nova ordem golpista
A PGR revelou um ?udio de um assessor de Bolsonaro confirmando que o ex-presidente sabia do plano e esperava que fosse executado at? 31 de dezembro de 2022.
"O ?udio n?o deixa d?vidas de que a a??o violenta era conhecida e autorizada por Jair Messias Bolsonaro", afirmou Gonet.
Al?m disso, mensagens trocadas por um grupo de WhatsApp chamado "Acompanhamento" confirmam que a reuni?o no Pal?cio do Planalto foi para planejar a execu??o do golpe.
Relat?rio sobre urnas
Segundo a dela??o de Mauro Cid, que ? citada na den?ncia, o ex-presidente Jair Bolsonaro interferiu diretamente na reda??o do relat?rio das For?as Armadas sobre as urnas eletr?nicas, determinando que sua conclus?o fosse alterada para alimentar d?vidas sobre o sistema eleitoral.
De acordo com a den?ncia da Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR), Bolsonaro pressionou o Minist?rio da Defesa para modificar o documento e evitar que ele reafirmasse a inexist?ncia de fraudes nas elei?es de 2022.
De acordo com Cid, a vers?o inicial do relat?rio n?o apontava qualquer irregularidade no sistema eleitoral, o que contrariava o discurso bolsonarista de desconfian?a nas urnas. No entanto, por ordem do ex-presidente, o texto foi ajustado para sugerir a possibilidade de que fraudes pudessem ocorrer, mesmo sem qualquer prova que sustentasse essa tese. A den?ncia destaca que essa interfer?ncia foi parte de uma estrat?gia maior para desestabilizar a democracia.
O relat?rio manipulado foi amplamente explorado por aliados de Bolsonaro para mobilizar sua base e justificar a necessidade de uma interven??o militar. Essa narrativa foi crucial para manter os acampamentos em frente aos quart?is ap?s a derrota eleitoral, al?m de fortalecer a tentativa de invalidar o resultado das urnas. Segundo a PGR, a dissemina??o dessas informa?es falsas foi essencial para alimentar o movimento golpista.
'Sangue nos olhos'
De acordo com o documento, Bolsonaro manteve interlocu??o com apoiadores, estimulou manifesta?es em frente a quart?is e buscou alimentar um clima de instabilidade para justificar uma interven??o militar.
Segundo a PGR, M?rio Fernandes, ent?o chefe substituto da Secretaria-Geral da Presid?ncia, atuava como elo entre o governo Bolsonaro e os grupos que pediam a interven??o militar.
Fotos encontradas no celular de Fernandes confirmam sua presen?a em acampamentos montados no Quartel-General do Ex?rcito em Bras?lia, onde esteve pelo menos quatro vezes. Al?m disso, os investigadores apontam um “estreito v?nculo” entre Fernandes e as principais lideran?as dos atos antidemocr?ticos.
A den?ncia tamb?m inclui mensagens enviadas ao ex-presidente pelo major-brigadeiro Maur?cio Pazini Brand?o, indicando que os apoiadores aguardavam um sinal para agir. Em uma das mensagens, Brand?o escreveu:
“A ‘minha tropa’ (hehehehe) continua com ‘sangue nos olhos’. [...] Conversa hoje com o Amir. Desmobilizamos a tropa ou permanecemos em alerta?”. O texto refor?a que o plano golpista contava com apoio e articula??o entre setores militares e civis.
Al?m disso, Mauro Cid afirmou em sua dela??o que Bolsonaro incentivava os acampamentos em frente aos quart?is para manter viva a expectativa de um golpe militar. Segundo Cid, Bolsonaro “sempre dava esperan?as que algo fosse acontecer para convencer as For?as Armadas a concretizarem o golpe”. Esse teria sido um dos motivos pelos quais o ent?o presidente nunca ordenou a desmobiliza??o dos manifestantes, mesmo ap?s o fim das elei?es.
A PGR conclui que a perman?ncia dos acampamentos foi deliberada e que os comandantes das Tr?s For?as chegaram a assinar uma nota autorizando a continuidade das manifesta?es por ordem de Bolsonaro. O documento descreve os eventos de 8 de janeiro como o resultado de uma longa constru??o da organiza??o criminosa, que desde 2021 propagava a falsa narrativa de que o sistema eletr?nico de vota??o havia sido manipulado para prejudicar o ex-presidente.
Pr?ximos passos
Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se aceita a den?ncia da PGR. Caso isso ocorra:
Bolsonaro e os demais denunciados se tornar?o r?us
Ser? aberta uma a??o penal com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e defesa dos acusados
Ao final do julgamento, o STF poder? conden?-los ou absolv?-los
Al?m disso, a defesa dos r?us poder? apresentar recursos dentro do pr?prio tribunal.
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