Em seis meses de atividades, 230 dos 527 deputados federais que assumiram o mandato em algum momento desta legislatura estiveram ausentes em pelo menos 1/4 das vota?es nominais da C?mara dos Deputados. ? o que aponta um levantamento do G1 com dados de 1? de fevereiro a 12 de julho de 2019.
Isso significa que 44% dos deputados – quase a metade – faltaram, quando exerciam o mandato, a uma de cada quatro vota?es nominais no plen?rio da C?mara. As vota?es nominais s?o aquelas em que ? identificado o posicionamento de cada parlamentar.
Foram 144 vota?es nominais no primeiro semestre de trabalhos na Casa, em que deputados se manifestaram quanto a projetos de lei, PECs, requerimentos, destaques, entre outros. O levantamento mostra que 85% das vota?es ocorreram na ter?a ou na quarta-feira, dias da semana considerados mais agitados na C?mara.
O dia com a maior m?dia de ausentes foi 17 de junho deste ano. Naquele dia, foram votados dois requerimentos (um de retirada de pauta e outro de adiamento da vota??o por duas sess?es). As duas vota?es nominais somaram 400 deputados ausentes. A m?dia do dia foi de 200 faltantes.
J? as vota?es com a menores m?dias de ausentes foram registradas na semana que discutiu a reforma da Previd?ncia no plen?rio da C?mara, em 10, 11 e 12 de julho deste ano. A vota??o do texto-base da reforma da Previd?ncia, por exemplo, teve apenas 3 ausentes, em 10 de julho. Naquele dia, tamb?m houve outras 7 vota?es nominais.
'L?gica corporativista'
O cientista pol?tico e pesquisador da FGV-SP Humberto Dantas diz que, mesmo considerando os casos de problemas de sa?de e as miss?es oficiais dos deputados, os n?meros de aus?ncias s?o altos e indicam que alguns deputados adotam a estrat?gia de faltar as vota?es para “n?o se comprometer” ou para “n?o ficar de mal com nenhum lado”.
“Se o Parlamento ? a casa da convic??o e o parlamentar n?o sabe se ‘sim’ ou ‘n?o’, ? estranho. O parlamentar tem que ser convicto. Faltar ? uma estrat?gia calculada por muitos, mas n?o muito razo?vel do ponto de vista do que o eleitorado espera do seu representante. Por vezes ? uma forma de fugir de alguma tem?tica muito delicada para esse parlamentar”, diz.
Dantas afirma ainda que, como as justificativas de aus?ncias s?o avaliadas pela C?mara, existe uma “l?gica corporativista” para aceitar e abonar eventuais faltas dos deputados. “Se as sess?es s?o ter?as, quartas e quintas, [o deputado] arruma alguma coisa para fazer nas segundas e nas sextas. Mas ele n?o pode sair fora na ter?as, quartas e quintas.”
O cientista pol?tico acrescenta ainda que os deputados podem se afastar temporariamente do cargo. Quando isso ocorre, ? o suplente do partido ou da coliga??o que assume. Por?m, caso o parlamentar apenas se ausente por determinado per?odo, ele continua recebendo sal?rio e ainda mant?m a estrutura do gabinete e de funcion?rios.
Mais ausentes
Os cinco deputados que mais faltaram ?s vota?es nominais nesta legislatura foram Josias Gomes (PT-BA), Soraya Santos (PL-RJ), Luciano Bivar (PSL-PE), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Vinicius Gurgel (PL-AP).
As vota?es nominais ocorrem, principalmente, quando ? necess?rio qu?rum qualificado, como nas vota?es de PECs e de projetos de lei complementar, e tamb?m quando h? um pedido de verifica??o de vota??o. Nesses casos, cada deputado registra o pr?prio posicionamento no sistema eletr?nico de votos.
Nas demais situa?es, a vota??o costuma ser simb?lica, sem identificar o posicionamento de cada deputado, e o l?der partid?rio pode se manifestar pela bancada do partido. Normalmente, os processos legislativos s?o acordados pelos pol?ticos nos bastidores.
O deputado licenciado Josias Gomes (PT-BA) esteve ausente em todas as 21 vota?es nominais que ocorreram at? ele se licenciar do mandato, em 13 de mar?o deste ano. Gomes, que atualmente comanda a Secretaria de Desenvolvimento Rural do governo da Bahia, foi procurado pelo G1 e n?o se manifestou.
J? a deputada Soraya Santos (PL-RJ), integrante da Mesa Diretora como primeira-secret?ria, faltou a 116 das 144 vota?es nominais – 80,6% do total. Em nota, a assessoria de imprensa da deputada diz que Soraya Santos ocupa “o segundo cargo mais importante da Mesa Diretora” e que “tendo em vista o volume de demandas, a primeira-secret?ria fica dispensada” de registrar presen?a nas sess?es da C?mara e tamb?m de participar das vota?es nominais.
O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), ? o terceiro deputado com mais aus?ncias em vota?es nominais. Bivar deixou de se posicionar em 115 das 144 vota?es nominais – 79,9% do total.
Em nota, a assessoria de imprensa de Bivar afirma que as “eventuais aus?ncias nas vota?es ocorrem devido ao ac?mulo de atribui?es como integrante da Mesa Diretora” e que “muitas vezes ele tem de se ausentar do plen?rio para receber embaixadores, autoridades e parlamentares no gabinete da 2? Vice-Presid?ncia”. A nota acrescenta ainda que Bivar esteve presente em 66% das sess?es plen?rias da C?mara.
Eleita por S?o Paulo, a deputada Bruna Furlan (PSDB) tamb?m est? entre os deputados que acumulam mais aus?ncias em vota?es nominais. A deputada faltou a 112 das 144 vota?es nominais – 77,8% do total.
A assessoria de imprensa da deputada afirma que “todas as aus?ncias foram justificadas com requerimentos por atividade parlamentar e por motivo de sa?de (rompimento dos ligamentos do p?)”. A deputada tamb?m diz que parte das vota?es nominais em que esteve ausente abordava “procedimentos regimentais”.
“Estar ‘ausente’ durante algumas vota?es n?o significa que esteja fora do Congresso Nacional, e sim participando de reuni?o de frente parlamentar, audi?ncias p?blicas, audi?ncias em minist?rios, concedendo entrevista, o que tamb?m faz parte do meu trabalho”, diz a nota.
O 5? deputado com mais aus?ncias foi Vinicius Gurgel (PL-AP), que faltou a 109 das 144 vota?es nominais – 75,7% do total. O deputado diz que a atua??o parlamentar dele est? voltada para a libera??o de recursos para o Amap?.
“Eu me dedico ? libera??o de recursos para obras de grande impacto para o estado, como aeroportos, duplica??o de rodovias e outras obras estruturantes. Algumas vezes eu n?o consigo chegar a tempo da vota??o no plen?rio. A vota??o ? em 5 minutos e se encerra muito r?pido.”
Sess?es no plen?rio
Um levantamento enviado pela C?mara por meio da Lei de Acesso ? Informa??o mostra ainda dados da frequ?ncia de deputados em sess?es plen?rias durante esta legislatura.
Das 196 sess?es plen?rias realizadas nos seis meses de atividades, 86 foram nominais e, portanto, registraram a presen?a ou a aus?ncia de cada deputado. As sess?es plen?rias nominais foram extraordin?rias (57) e ordin?rias (29).
Os deputados registraram, no total, 4.461 aus?ncias nessas sess?es, sendo que 66,9% das aus?ncias foram justificadas. Os deputados que mais estiveram ausentes foram Paulo Freire Costa (PL-SP), com 48 aus?ncias; Vinicius Gurgel (PL-AP), com 45 aus?ncias; Assis Carvalho (PT-PI), Giacobo (PL-PR) e Jos? Priante (MDB-PA), com 36 aus?ncias.
Eles, por?m, justificaram boa parte das faltas. Os principais motivos para as justificativas s?o “decis?o da Mesa Diretora”, “licen?a para tratamento de sa?de” e “miss?o oficial autorizada”.
Entre os deputados que mais faltaram a sess?es e n?o justificaram a aus?ncia est?o Jos? Priante (MDB-AP), Guilherme Mussi (PP-SP), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Aro (PP-MG), Elcione Barbalho (MDB-PA) e Sebasti?o Oliveira (PL-PE).
Desconto de sal?rio
A C?mara dos Deputados informa que a aus?ncia em sess?es deliberativas – aquelas em que h? vota?es – pode ter como consequ?ncia desconto no sal?rio do deputado. A remunera??o mensal bruta de um deputado ? de R$ 33.763,00.
Por?m, a redu??o do sal?rio pode ser evitada caso o deputado justifique a aus?ncia em at? 30 dias ou a qualquer momento em caso de licen?a m?dica. Questionada, a C?mara n?o informa se algum deputado sofreu desconto de sal?rio por aus?ncia nesta legislatura.
O artigo 55 da Constitui??o Federal diz ainda que o deputado pode perder o mandato caso se ausente de, no m?nimo, 1/3 das sess?es ordin?rias em cada sess?o legislativa (um ano de atividades). Para o c?lculo, por?m, s?o desconsideradas licen?as ou miss?es oficiais autorizadas pela Mesa Diretora.
Apenas dois deputados federais foram cassados por faltas na C?mara: Felipe Cheidde (SP) e M?rio Bouchardet (MG), ambos filiados ao ent?o PMDB. Na ?poca, em 1989, foi noticiado que Cheidde compareceu a apenas tr?s sess?es, enquanto Bouchardet nunca registrou presen?a no plen?rio.
C?MARA DOS DEPUTADOS
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