?S?o Paulo - O caso do juiz que mandou prender funcion?rios de uma companhia a?rea ap?s perder um voo ? mais um epis?dio pol?mico envolvendo magistrados. O magistrado n?o conseguiu embarcar no ?ltimo s?bado, num voo que ia de Imperatriz (MA) com destino a Ribeir?o Preto (SP).
Recentemente, o juiz Jo?o Carlos de Souza Corr?a levantou o debate sobre o abuso de poder praticado por ju?zes.
Corr?a foi pego numa blitz da Lei Seca e ganhou a??o contra a agente de tr?nsito, que disse que ele era “juiz, mas n?o Deus”.
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Veja a seguir cinco casos pol?micos envolvendo ju?zes:
Perdeu o voo
Um juiz deu ordem de pris?o a tr?s funcion?rios da TAM depois de n?o ter conseguido embarcar num voo em Impertriz (MA) com destino a Ribeir?o preto (SP). O caso aconteceu no ?ltimo s?bado. As informa?es foram divulgadas pelo G1.
De acordo com o portal, os empregados da companhia a?rea disseram em depoimento que o magistrado teria ordenado a pris?o ao ser impedido de entrar em um avi?o, minutos depois do encerramento dos procedimentos de embarque. O nome do juiz n?o foi divulgado.
Em um v?deo gravado por testemunhas ? poss?vel ouvir um homem (que supostamente seria o juiz) dizer: "quietinho, presinho. Voc? est? preso em flagrante. Agora aguarde a Pol?cia Civil que vai levar voc? para a delegacia. Quietinho, n?o sai daqui. Vai aprender a respeitar consumidor".
Foi pego na blitz da Lei Seca
Parado em 2011 numa blitz da Lei Seca no Rio, o juiz Jo?o Carlos de Souza Corr?a estava sem carteira de motorista e sem os documentos do carro.
A agente de tr?nsito Luciana Silva Tamburini ordenou ent?o que o carro fosse rebocado. Quando Corr?a se identificou como magistrado, Tamburini afirmou que ele era “juiz, mas n?o Deus”.
O juiz deu voz de pris?o ? agente e entrou com processo contra ela por danos morais. Tamburini foi condenada a pagar R$ 5 mil em indeniza??o. O magistrado tamb?m ganhou a??o contra o jornal “O Globo”.
Devia para o banco
Outro caso ocorreu no Rio Grande do Sul, em julho de 2005. O juiz Jairo Cardoso Soares, na ?poca magistrado em Lavras do Sul (RS), acusou de estelionato e mandou prender o ent?o gerente do Banco do Brasil, Seno Luiz Klock.
O juiz foi at? a ag?ncia acompanhado de quatro policiais militares, dois oficiais de Justi?a, um delegado e um policial civil.
O motivo da pris?o teria sido um desentendimento em rela??o ? situa??o banc?ria do juiz. O magistrado teria informado ao banco sobre o dep?sito de um valor suficiente para pagar suas d?vidas com a institui??o. No entanto, estariam faltando R$ 700.
O gerente chegou a ser detido e depois entrou com a??o contra o magistrado. O juiz foi condenado a pagar indeniza??o de R$ 80 mil por danos morais (valor sem corre??o).
Mandou prender advogado
Em 2009, o do juiz Carlos Eduardo Neves Mathias deu voz de pris?o ao advogado H?lcio de Oliveira Fran?a. O caso ocorreu na cidade de Inaj? (PE).
O desentendimento aconteceu depois que o advogado tentou acessar os autos de um inqu?rito policial.
De acordo com a OAB de Pernambuco, o caso foi encaminhado ao Tribunal de Justi?a do estado como abuso de autoridade. O juiz foi condenado a pagar multa equivalente a 25 sal?rios m?nimos.
A OAB fez ainda uma manifesta??o contra o magistrado em frente ao f?rum onde ele atuava. No entanto, Neves Mathias saiu de f?rias um dia antes do protesto.
Mandou prender m?dicos
Outro caso ocorreu em Teresina, no Piau?, em outubro deste ano. O juiz Deocl?cio Sousa decretou a pris?o de dois m?dicos por eles n?o terem conseguido internar pacientes na UTI de um hospital da cidade.
O Conselho Regional de Medicina do Piau? resolveu denunciar o magistrado, afirmando que os m?dicos amea?ados de pris?o sofreram constrangimento, foram coagidos, intimidados e humilhados.
A Corregedoria do Tribunal de Justi?a investiga se houve abuso de poder pelo juiz.
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