?O ministro Marco Aur?lio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou a decis?o da C?mara dos Deputados, que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso desde o final de junho.
"Agora temos essa situa??o de algu?m com direitos pol?ticos suspensos, mas deputado com mandato. A Papuda (pres?dio em Bras?lia onde est? o deputado) que est? homenageada. Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos", disse.
C?mara afronta decis?o do STF e livra deputado-presidi?rio da cassa??o
Mello ainda disse que a C?mara teria feito uma "leitura muito pr?pria da Constitui??o", uma vez que, em sua vis?o, o caso n?o deveria ser levado ao plen?rio. "Num caso como este cabe ? Mesa Diretora da Casa declarar a perda do mandato, n?o levar ? vota??o."
O ministro ainda lembrou que no julgamento do mensal?o o STF determinou a perda dos mandatos dos deputados condenados, mas, como a nova composi??o do Supremo, com Roberto Barroso e Teori Zavascki, teve entendimento diferente no caso do senador Ivo Cassol (PP-RO), o assunto acabar? sendo novamente discutido na corte. At? porque o deputado condenado no mensal?o Jo?o Paulo Cunha (PT-SP) tratou desse tema em seu recurso.
Por fim, Mello disse acreditar que o Brasil precisa de homens p?blicos que respeitem as leis. "O que penso ? que precisamos amar um pouco mais a Constitui??o. N?o precisamos de novas leis, mas de homens p?blicos que observem as existentes."
PRESO
Encarcerado desde o dia 28 de junho ap?s ser condenado pelo Supremo, Natan Donadon n?o teve o seu mandato de deputado federal cassado na noite desta quarta-feira (28).
O resultado representa uma afronta ao STF e um pren?ncio da resist?ncia que a Casa dever? ter em cassar o mandato dos quatro deputados condenados no processo do mensal?o.
Na vota??o, que ? secreta, o plen?rio da C?mara registrou apenas 233 votos pela cassa??o (24 a menos do que o m?nimo necess?rio), contra 131 pela absolvi??o e 41 absten?es.
A aus?ncia de 108 deputados no dia que tradicionalmente h? o maior qu?rum na C?mara tamb?m beneficiou Donadon. Presente no plen?rio, o deputado reagiu com um grito de "n?o acredito!"
Apesar disso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convoca??o do suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato.
Condenado a mais de 13 anos de pris?o pela mais alta corte do pa?s pelo desvio de R$ 8,4 milh?es da Assembleia de Rond?nia por meio de contratos de publicidade fraudulentos, Donadon foi expulso do PMDB e estava isolado politicamente.
Mesmo assim, v?rios fatores contribu?ram para a reviravolta: insatisfa??o de deputados com o STF, corporativismo, apoio de da bancada religiosa --Donadon ? evang?lico-- e de parlamentares da ala governista que n?o querem que os deputados condenados no processo do mensal?o percam seus mandatos.
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