Publicada em 11 de Junho de 2014 às 16h45
O advogado Luiz Fernando Pacheco teve que ser retirar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou nesta quarta-feira seguran?as da Corte retirarem do plen?rio o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado Jos? Genoino. Barbosa deu a ordem ap?s Pacheco subir ? tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complica?es de sa?de e precisa voltar a cumprir pris?o domiciliar. No momento, os ministros estavam julgando a mudan?a no tamanho das bancadas na C?mara dos Deputados.
Imagem: Divulga??oClique para ampliarO advogado Luiz Fernando Pacheco teve que ser retirar No dia 4 deste m?s, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo parecer favor?vel ao regime de pris?o domiciliar para Genoino. Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a sa?de debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de pris?o em regime semiaberto na a??o penal 470, o processo do mensal?o.
Para o procurador, h? d?vidas sobre as garantias de que Genoino ter? atendimento m?dico adequado no Pres?dio da Papuda, no Distrito Federal, onde est? preso. No documento, o procurador lembra que o Estado tem o dever de garantir a integridade f?sica do preso. Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no m?s passado, por determina??o do presidente do Supremo. A decis?o foi tomada ap?s Barbosa receber laudo do Hospital Universit?rio de Brasilia. No documento, uma junta m?dica concluiu que o estado de sa?de do ex-parlamentar n?o era grave.
Segundo os m?dicos, o quadro de sa?de de Genoino n?o justifica tratamento diferenciado. “N?o se expressa no momento a presen?a de qualquer circunst?ncia justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situa??o m?dica em quest?o, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apre?o”, diz o laudo.
O advogado Luiz Fernando Pacheco defende que Genoino cumpra pris?o domiciliar definitiva. De acordo com Pacheco, Genoino sofre de cardiopatia grave e n?o tem condi?es de cumprir pena em um pres?dio, por ser “paciente idoso, v?tima de dissec??o da aorta”. Para o advogado, o sistema penitenci?rio n?o tem condi?es de oferecer tratamento m?dico adequado ao ex-parlamentar. Genoino teve pris?o decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda, mas, por determina??o de Barbosa, ganhou o direito de cumprir pris?o domiciliar tempor?ria at? abril. Durante o per?odo em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
O mensal?o do PT
Em 2007, o STF aceitou den?ncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo ent?o deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensal?o. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos peri?dicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz In?cio Lula da Silva. Ap?s o esc?ndalo, o deputado federal Jos? Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou ? C?mara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos p?blicos at? 2015.
No relat?rio da den?ncia, a Procuradoria-Geral da Rep?blica apontou como operadores do n?cleo central do esquema Jos? Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT Jos? Genoino, o ex-tesoureiro do partido Del?bio Soares e o ex- secret?rio-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por forma??o de quadrilha. Dirceu, Genoino e Del?bio responderam ainda por corrup??o ativa.
Em 2008, S?lvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da Rep?blica para n?o ser mais processado no inqu?rito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de servi?o comunit?rio em at? tr?s anos e deixou de ser um dos 40 r?us. Jos? Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e tamb?m deixou de figurar na den?ncia.
O relator apontou tamb?m que o n?cleo publicit?rio-financeiro do suposto esquema era composto pelo empres?rio Marcos Val?rio e seus s?cios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rog?rio Tolentino), al?m das funcion?rias da ag?ncia SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos tr?s crimes: forma??o de quadrilha, corrup??o ativa e lavagem de dinheiro.
A ent?o presidente do Banco Rural, K?tia Rabello, e os diretores Jos? Roberto Salgado, Vin?cius Samarane e Ayanna Ten?rio foram denunciados por forma??o de quadrilha, gest?o fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicit?rio Duda Mendon?a e sua s?cia, Zilmar Fernandes, respondem a a?es penais por lavagem de dinheiro e evas?o de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunica??o (Secom) Luiz Gushiken ? processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da C?mara Jo?o Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro. A den?ncia inclu?a ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o pr?prio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da Rep?blica, nas alega?es finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 r?us restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunica??o Social Luiz Gushiken e o irm?o do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Ant?nio Lamas, ambos por falta de provas.
A a??o penal come?ou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decis?o tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empres?rio argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensal?o. Durante tr?s anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor p?blico que representou o r?u pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justi?a Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 r?us no processo.
No dia 17 de dezembro de 2012, ap?s mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensal?o. Dos 37 r?us, 25 foram condenados, entre eles Marcos Val?rio (40 anos e 2 meses), Jos? Dirceu (10 anos e 10 meses), Jos? Genoino (6 anos e 11 meses) e Del?bio Soares (8 anos e 11 meses).
Ap?s a Suprema Corte publicar o ac?rd?o do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declara??o, que t?m como fun??o questionar contradi?es e obscuridades no ac?rd?o, sem entrar no m?rito das condena?es. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas tamb?m poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para r?us que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014.
Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 pris?es de condenados, ap?s decis?o dos ministros de executar apenas as senten?as dos crimes que n?o foram objeto de embargos infringentes. Os r?us nesta situa??o eram: Jos? Dirceu, Jos? Genoino, Del?bio Soares, Marcos Val?rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, K?tia Rabello, Jos? Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram ? Pol?cia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a It?lia. 
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