O advogado Luiz Francisco Corr?a Barbosa, defensor do presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, disse nesta segunda-feira (13) no Supremo Tribunal Federal, durante o oitavo dia do julgamento do processo do mensal?o, que o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva “ordenou” o esquema de compra de votos no Congresso.
Jefferson ? o delator do esquema do mensal?o. Na ?poca, em 2005, tamb?m era presidente do PTB. Foi acusado pelo Minist?rio P?blico Federal de receber R$ 4,54 milh?es do chamado "valerioduto" [suposto esquema operado por Marcos Val?rio para abastecer o mensal?o] a fim de votar a favor do governo no Congresso como parte de um acordo de R$ 20 milh?es entre o PT e seu partido. Foi cassado pela C?mara em 2005.
Segundo o defensor, Lula ? "mandante" do esquema. A tese contraria afirma?es anteriores do pr?prio Jefferson, segundo as quais o ex-presidente ? "inocente".
"O meu cliente aqui acusado tem dito e reiterado aos quatro ventos o que j? dissera, que o presidente n?o sabia. N?o h? contradi??o. Ele tem de falar sobre aquilo que viu. J? eu tenho de iluminar o caso", declarou o advogado.
Para Luiz Francisco Corr?a Barbosa, o ex- presidente n?o ? "um pateta" para que, na ocasi?o, n?o tivesse conhecimento sobre o que ocorria no governo. O advogado cobrou do procurador-geral da Rep?blica a inclus?o de Lula na den?ncia.
“Disse o [PGR] que, entre as quatro paredes de um pal?cio presidencial, estariam sendo celebradas tenebrosas transa?es. [...] ? claro que Vossa Excel?ncia [procurador-geral] n?o poderia afirmar que o presidente fosse um pateta. Que sob suas barbas isto estivesse acontecendo e ele n?o sabia de nada. O presidente ? safo. N?o s? ? safo como tamb?m ? doutor honoris causa em algumas universidades. Mas ? um pateta? ? claro que n?o. N?o s? sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso. Sim, ele ordenou. Aqueles ministros eram apenas executivos dele. Recebida a den?ncia, o PGR deixou o patr?o de fora. Por que fez isso? Vossa Excel?ncia ? que tem de informar”, disse o advogado, que falou por 40 minutos em defesa do cliente.
Procurada pelo G1, a assessoria do Instituto Lula informou que o ex-presidente n?o assistiu ao julgamento e n?o se manifestar? sobre assunto. Logo ap?s as den?ncias, em agosto de 2005, Lula fez pronunciamento em rede nacional, no qual se disse "tra?do". No come?o de 2006, em entrevista, disse que o ep?s?dio foi uma "facada nas costas".
Em outro momento da sustenta??o oral, o advogado de Jefferson voltou a questionar a aus?ncia de Lula entre os r?us do mensal?o.
“Como procurei demonstrar na evolu??o dos fatos, este tribunal recebeu a den?ncia de que tr?s ministros de estado, auxiliares do presidente, estariam pagando parlamentares para aprovar projetos de interesse desse mesmo presidente, mas o presidente ficou fora.”
Segundo o advogado, “pela prova produzida [pelo Minist?rio P?blico Federal], vai gerar um festival de absolvi?es. O mandante est? fora”.
Olho 'chegou a lacrimejar'
Segundo o advogado, Jefferson procurou integrantes do governo antes de avisar ao pr?prio Lula sobre o esquema.
“Em reuni?o de l?deres disse: no meu partido, isso n?o poder? ser feito. Se isso voltar a ocorrer, eu vou denunciar. Dirigiu-se ent?o ao ent?o ministro Ciro Gomes e deu ci?ncia desse fato. Foi tamb?m ao ministro Miro Teixeira, mas isso continuava”, narrou o advogado.
Barbosa relatou ent?o que, diante da falta de provid?ncias, procurou o pr?prio Lula e que o olho do ex-presidente “chegou a lacrimejar”.
“Ent?o, ele [Jefferson] foi ao presidente da Rep?blica, Luiz In?cio Lula da Silva, e mediante testemunhas, Walfrido dos Mares Guia, Arlindo Chinaglia, Jos? M?cio, deu ci?ncia ao presidente que isso acontecia e que isso iria prejudic?-lo. O olho [de Lula] chegou a lacrimejar diante dessa informa??o e prometeu tomar provid?ncias. O l?der do PTB estava dando not?cia de crime ao presidente da Rep?blica”, disse o advogado.
Nova den?ncia
O advogado pediu ainda que o Supremo converta o julgamento em dilig?ncias para que sejam coletadas provas para o ex-presidente Lula ser denunciado.
“Converta esse julgamento em dilig?ncia, para que o PGR cumpra a lei e ofere?a den?ncia contra o ex-presidente. N?o ? poss?vel que um esc?ndalo dessa dimens?o passe lotado por essa Suprema Corte.”
Ainda conforme o defensor, o procurador “sentou em cima da den?ncia”. “Se esse tribunal quer a prova, digam ao povo que a culpa ? do PGR, que n?o cumpriu o seu trabalho. Na verdade, se recusa. Sentou em cima da den?ncia [contra Lula].”
Ele pediu que seu cliente seja inocentado. “Por que denunciar Jefferson? Para silenci?-lo. ? denunciado apenas para n?o abrir aquela sua boca enorme.”
Recursos do PT
O advogado afirmou que o PTB recebeu recursos do PT para a elei??o municipal de 2004, mas que o Roberto Jefferson n?o sabia da origem il?cita dos recursos.
“O PT por cuja dire??o nacional celebrou esse ajuste para o PTB para a elei??o municipal de 2004 [...], transferiu dos 20 ajustados, quatro em dinheiro. Este fato, do recebimento, ? alvo de duas imputa?es criminosas: lavagem de dinheiro e corrup??o passiva.”
“N?o pode haver crime de lavagem de dinheiro sem a ci?ncia pr?via do agente recebedor de que se trata de dinheiro sujo. Quem entregou foi o Partido dos Trabalhadores, por um preposto? Sim. Mas ? de supor por este fato de que h? algum il?cito? N?o”, argumentou o defensor.
Segundo o advogado, n?o ? poss?vel vincular o dinheiro recebido pelo PTB para saldar d?vidas da campanha de 2004 com pagamentos em troca de apoio pol?tico. Ele destacou que a reforma da Previd?ncia, projeto que enfrentava dificuldades para ser aprovado, s? foi votado um ano depois.
“N?o era poss?vel vincular-se o que aconteceu um ano antes, na elei??o municipal, com vota??o do projeto de lei que trata da previd?ncia.”
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