BRAS?LIA - ?s v?speras do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sucessivas reuni?es com aliados nos ?ltimos s?bado e domingo, o presidente Michel Temer tentou tra?ar cen?rios para a semana decisiva para seu governo. O Planalto dissemina um cen?rio no qual o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, pode at? mesmo apresentar den?ncia contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo de serem enviadas respostas do presidente aos questionamento do Minist?rio P?blico Federal, possibilidade descartada por procuradores ligados ao caso e ouvidos pelo GLOBO.
O advogado de Temer no TSE, Gustavo Guedes, afirmou estar preocupado com o surgimento de novos fatos relacionados ? dela??o da JBS durante o julgamento da chapa Dilma-Temer, que come?a amanh?. E diz que grava?es podem estar guardadas para serem divulgadas durante os pr?ximos dias. Com este discurso, o Planalto espera criar uma vacina para constranger eventuais movimentos de Janot neste per?odo.
— H? um receio de que haja uma den?ncia enviada sem as respostas, antes do fim da per?cia, e que esteja sendo feito um armazenamento t?tico dessas grava?es. ? algo que nos preocupa — afirmou Guedes, complementando em seguida: — Espero muito que o Minist?rio P?blico n?o tenha um comportamento pol?tico e n?o interfira no julgamento do TSE. Qualquer interfer?ncia indevida n?o ? correta, ainda mais se feita pelo Minist?rio P?blico, que ? o fiscal da lei.
Janot deve apresentar a den?ncia contra o presidente at? a sexta-feira da pr?xima semana. Pela lei, o Minist?rio P?blico tem um prazo m?ximo de 15 dias para concluir o inqu?rito e apresentar a den?ncia. Como Loures foi preso no s?bado, o limite para a den?ncia, que envolver? Temer, termina no dia 16. Nada indica que a den?ncia seja antecipada a ponto de interferir no julgamento do TSE, que est? previsto para terminar na quinta-feira, dia 8, caso n?o haja pedido de vista.
Governo trabalha com vit?ria apertada
Ontem o presidente passou o dia reunido com aliados discutindo o cen?rio. As conversas come?aram j? na noite de s?bado, quando recebeu no Pal?cio do Jaburu os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), S?rgio Etchgoyen (Gabinete de Seguran?a Institucional), al?m do advogado.
— H? a impress?o de que h? uma tentativa da Procuradoria Geral da Rep?blica de criar um ambiente desfavor?vel ? vota??o no TSE — disse um ministro pr?ximo a Temer que esteve no Jaburu.
A situa??o de Temer, que havia se estabilizado na semana passada, voltou a se agravar no s?bado, quando seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures foi preso. Ontem, no entanto, o Planalto trabalhava com o cen?rio de contar com um placar favor?vel no TSE, de quatro votos a favor e tr?s contra. Com base nessa expectativa, o governo passou a apostar em um rito mais r?pido que sirva para amenizar a crise pol?tica desencadeada a partir das dela?es da JBS. At? a semana passada, a torcida era por um pedido de vista que prolongasse a sobrevida de Temer, mas, com a avalia??o de que conseguiu uma maioria a seu favor, aliados e representantes da defesa come?aram a advogar por um processo c?lere.
Integrantes do governo t?m sido cautelosos em apontar oficialmente um placar de votos, por?m, nos bastidores, as articula?es t?m sido intensas. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, tem mantido di?logo constante com aliados de Temer, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o l?der do governo no Senado, Romero Juc? (PMDB-RR).
Para participantes da defesa do presidente, mesmo que haja um pedido de vista — o que n?o ? dado como certo at? o momento —, o julgamento n?o deve demorar mais que 15 dias para ser conclu?do. Isto porque a press?o ser? grande, de todos os lados, por um desfecho do julgamento ainda neste semestre.
Caso n?o haja pedido de vista, ? poss?vel que o julgamento seja encerrado em apenas dois dias, acreditam integrantes do governo. A defesa de Temer aposta que s?o contundentes os argumentos preliminares, de que houve perda do objeto inicial ap?s o impeachment de Dilma Rousseff, o que poderia gerar a nulidade do processo. Caso essa tese n?o seja aceita, os defensores do presidente esperam poder livr?-lo com a separa??o das responsabilidades entre ele e a ex-presidente Dilma Rousseff.
A avalia??o no governo ? a de que houve uma queda na temperatura pol?tica nos ?ltimos dias, mesmo com a pris?o de Rocha Loures. Esta vis?o est? amparada pelo funcionamento relativamente normal no Congresso, apesar do adiamento da vota??o da reforma trabalhista e da flexibiliza??o no calend?rio da previdenci?ria. E, principalmente, pelo esfor?o da c?pula do PSDB em manter o partido alinhado ao governo, a despeito das press?es dos chamados “cabe?as pretas” por um desembarque da base. Este novo cen?rio teria afetado diretamente o TSE, segundo interlocutores de Temer.
— O sonho de consumo do governo ? que isto se resolva rapidamente. ? um julgamento complexo e cujos atores v?o sofrer muita press?o. ? dif?cil ter um term?metro exato, mas a impress?o ? que o TSE voltou a um patamar razo?vel nesses ?ltimos dias, mesmo n?o tendo retornado ao padr?o de antes da dela??o da JBS — afirma um assessor de Temer.
Na semana passada o governo conseguiu ver algumas pautas suas aprovadas no Congresso e deu sequ?ncia aos seus trabalhos, anunciando a distribui??o de casas do Minha Casa Minha Vida e o novo plano Safra da Agricultura Familiar. Para esta semana, o desejo do governo ? dar seguimento a esse aparente clima de normalidade.
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— A expectativa em rela??o ? pr?xima semana ? em aguardar a defini??o do TSE e continuar tocando o governo, fazer o que tem que fazer — diz Imbassahy, que ? respons?vel pela articula??o pol?tica do governo.
Est? marcada para a pr?xima ter?a, dia do in?cio julgamento, a vota??o da reforma trabalhista na Comiss?o de Assuntos Econ?micos do Senado. Essa ? uma pauta vital para o governo. Na C?mara, a reforma da Previd?ncia n?o avan?a desde sua aprova??o na Comiss?o Especial, h? quase um m?s.