BRAS?LIA — O presidente do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, anunciou nesta ter?a-feira que destituiu Ant?nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, como advogado do partido para represent?-lo em A??o Declarat?ria de Constitucionalidade que pode mudar a decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a pris?o em segunda inst?ncia. De acordo com Adilson Barroso, Kakay deve ser notificado ainda nesta ter?a sobre a decis?o.
— Fizemos isso porque o povo est? pedindo. N?o podemos favorecer o Lula. O nosso partido ? de direita. Como n?o tenho o dom da futurologia, n?o sabia que essa a??o serviria para beneficiar o PT — disse Adilson.
A legenda, diz o presidente do PEN, deve tentar ainda nesta ter?a-feira retirar liminar impetrada por Kakay para for?ar o plen?rio do STF a julgar o assunto. O ministro do STF Alexandre de Moraes, por?m, se manifestou nesta ter?a-feira e disse que n?o era poss?vel para o PEN desistir da a??o, e que a decis?o agora cabe ao Superior Tribunal.
Kakay, por sua vez, disse que, se for destitu?do, ainda assim o STF n?o ficar? impedido de julgar a liminar. Ele explicou que, como ? uma a??o de constitucionalidade, o PEN n?o poderia desistir mais dela. Sobre o pedido de liminar, ainda que o partido consiga retirar o advogado, para se prevenir dessa hip?tese, entrou na sexta-feira com outro pedido de liminar na mesma a??o, mas em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). O instituto ? amicus curiae na a??o — o que, na linguagem jur?dica, significa um apoiador da causa.
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— Temos um pedido independente do PEN. Entrei com ele na segunda-feira para garantir o julgamento. O partido ainda n?o me destituiu da causa, ainda tenho procura??o, mas j? estou agindo como se destitu?do fosse — explicou Kakay.
O PEN entrou com a a??o no STF pedindo que r?us s? fossem para a pris?o depois que se encerrassem todas as possibilidades de recursos judiciais.
R?us da Lava-Jato ainda esperam pegar uma uma esp?cie de "carona" numa liminar que ser? julgada nesta quarta-feira no Supremo e que pode reverter, entre outras, a pris?o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
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