?Os advogados de seis dos sete r?us mineiros j? presos pela Pol?cia Federal est?o indignados com o modo como as pris?es foram feitas e criticam o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Eles reclamam por Barbosa ter enviado os condenados para Bras?lia e emitido os mandados de pris?o sem as necess?rias guias de recolhimento, com dados do processo, pena dos r?us e regime inicial a ser cumprido. "S?o dados fundamentais", disse o advogado Marcelo Leonardo, que defende o empres?rio Marcos Val?rio e o ex-deputado Romeu Queiroz.
Leonardo citou a entrevista concedida ? Folha pelo juiz da vara de execu?es do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, na qual ele afirma que n?o tinha recebido "documento nenhum".
Leonardo disse tamb?m que casos como o de Romeu Queiroz, condenado ao regime semiaberto, mas preso 24 horas por dia, ? uma "ilegalidade". "? uma outra ilegalidade, lamentavelmente. Ilegalidades promovidas pelo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal", disse.
O fato de os clientes estarem sob guarda provis?ria da PF, apesar de j? terem sido condenados pelo STF, e de as pris?es terem ocorrido em um feriado, quando o acesso do juiz executor dos mandados ?s informa?es ? prec?rio, tamb?m est? sendo muito criticado.
O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, defensor de Simone Vasconcelos, ressaltou que ela tem direito a cumprir pena inicialmente em regime semiaberto, at? a an?lise do recurso. "? uma viola??o do princ?pio da individualiza??o da pena. O condenado tem o direito de cumprir a pena no seu domic?lio, ? desnecess?rio eles terem ido para Bras?lia, um custo para o Estado. Depois, muitos v?o voltar para seu Estado", disse.
Yarochewsky afirmou ainda que a falta de informa??o faz com que os advogados tenham dificuldade em saber se recorrem ao juiz de execu??o ou ao STF. "N?o se sabe a quem vai pedir, h? falta de informa??o. Isso tudo est? dificultando muito a defesa", disse.
Maur?cio Campos J?nior, advogado de K?tia Rabello e Jos? Roberto Salgado, do Banco Rural, reclamou da falta de local adequado para os presos, especialmente as duas mulheres.
"? uma situa??o que n?o ? compat?vel com o Estado democr?tico de direito que se tem no Brasil hoje. ? algo anormal, completamente anormal", afirmou.
Simone e K?tia continuam presas no setor de triagem da PF em Bras?lia, cada uma em uma cela. A comida e objetos de higiene pessoal das duas s?o levados pelos advogados, j? que a PF, por receber apenas presos tempor?rios, n?o disp?e nem sequer de or?amento para comprar alimentos e materiais de primeira necessidade para detentos.
Hermes Guerrero, defensor de Ramon Rollerbach, classificou os eventos desde sexta-feira como "surpreendentes". "Acho que ningu?m nunca presenciou isso", afirmou.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...