A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter?a-feira (17) receber den?ncia da Procuradoria Geral da Rep?blica contra o senador A?cio Neves (PSDB-MG) por suposta pr?tica de corrup??o passiva e obstru??o de Justi?a. O senador afirma que provar? a 'absoluta legalidade e corre??o' de seus atos.
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Com a aceita??o da den?ncia, A?cio passa a responder ao processo penal na condi??o de r?u e poder? contestar a acusa??o com novas provas. S? ao final da a??o poder? ser considerado culpado ou inocente, em julgamento na Primeira Turma do Supremo.
Pr?ximos passos
relator do caso, ministro Marco Aur?lio Mello, vai ouvir as partes do processo, reunir provas e delig?ncias
PGR deve detalhar e complementar a den?ncia
senador A?cio poder? prestar depoimento e convocar testemunhas para falarem em sua defesa
depois de pronto o processo, as partes apresentam alega?es finais
ministro Marco Aur?lio Mello conclui relat?rio e entrega para o revisor, ministro Lu?s Roberto Barroso
? marcada a data para o julgamento na sess?o da Primeira Turma
O senador A?cio Neves (PSDB-MG) durante sess?o no plen?rio na semana passada (Foto: Jefferson Rudy/Ag?ncia Senado)
Corrup??o e obstru??o de Justi?a
Nesta ter?a, os cinco ministros da Primeira Turma (Marco Aur?lio Mello, Lu?s Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram, por unanimidade, a abertura de processo por corrup??o e, por 4 votos a 1, por obstru??o de Justi?a – neste caso, o ?nico voto contr?rio foi o de Alexandre de Moraes.
Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR e tamb?m responder?o como r?us a irm? dele, Andr?a Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zez? Perrela (MDB-MG), todos por corrup??o.
A?cio foi acusado em junho do ano passado, em den?ncia da Procuradoria Geral da Rep?blica, de pedir propina de R$ 2 milh?es ao empres?rio Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores pol?ticos; e tamb?m de tentar atrapalhar o andamento da Opera??o Lava Jato.
Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empres?rio. Andr?a Neves teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois acusados teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em esp?cie.
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