?As quatro maiores empresas a?reas do pa?s, TAM, Gol, Azul e Avianca, apresentaram nesta ter?a-feira (20) ao governo federal uma s?rie de medidas a ser adotada de maneira “urgente” para reduzir o custo de suas opera?es no pa?s e, com isso, evitar o aumento das passagens a?reas nos pr?ximos meses.
As propostas foram apresentadas ao ministro da Secretaria de Avia??o Civil (SAC), Moreira Franco, pelo presidente da Associa??o Brasileira de Empresas A?reas (Abear), Eduardo Sanovicz. O pedido de ajuda foi motivado principalmente pela alta no pre?o do querosene e pela subida do d?lar nas ?ltimas semanas, que elevou muito o custo das empresas – entre 55% e 57% das despesas das a?reas s?o dolarizadas.
Segundo o ?ndice de Pre?os ao Consumidor (IPC) da Funda??o Instituto de Pesquisas Econ?micas (Fipe), que mede a varia??o de pre?os na capital paulista, s? no m?s de julho as passagens a?reas registraram alta de 8,53% ante junho. No acumulado dos 7 primeiros meses do ano, entretanto, os pre?os reucaram 6,72% na compara??o com o mesmo per?odo de 2012. No acumulado dos ?ltimos 12 meses, as passagens subiram 16,11%.
De acordo com Sanovicz, para cobrir o aumento das despesas desde o final de 2012, as empresas a?reas brasileiras j? fizeram “ajustes” para reduzir custos, entre eles a demiss?o de funcion?rios. Mas com a alta do d?lar nas ?ltimas semanas, que elevou ainda mais gastos com combust?vel e manuten??o dos avi?es, as empresas n?o t?m mais sa?da a n?o ser o aumento das passagens.
Pedidos
Para evitar o encarecimento das viagens a?reas, Sanovicz apresentou uma s?rie de pedidos ao ministro Moreira Franco. Entre elas est? a ado??o de uma nova f?rmula para estabelecer o pre?o no Brasil do QAV, o querosene usado nos avi?es. A Abear defende que a despesa das empresas com o combust?vel caia dos atuais 41% para o patamar internacional de 33%.
Outro pedido ? que o governo isente, por um per?odo de at? 240 dias, as empresas a?reas do pagamento de duas tarifas, de navega??o a?rea e de aproxima??o. S? essa medida, disse Sanovicz, levaria a uma redu??o de 6% no custo da opera??o das a?reas.
As a?reas tamb?m pediram a unifica??o no pa?s, numa taxa de 6%, da al?quota de ICMS que incide sobre o QAV (hoje ela varia de 12% a 25% dependendo do estado); a extens?o para o transporte a?reo da desonera??o de Pis/Cofins proposta pelo governo para o transporte coletivo urbano; e uma maior abrang?ncia do plano que prev? subs?dio para passagens a?reas envolvendo voos para aeroportos regionais.
Sanovicz tamb?m pediu ao governo medidas para melhorar a infraestrutura a?rea no pa?s. Entre as medidas est?o a amplia??o e acelera??o de obras para aumento de p?tios, terminais e pistas em aeroportos considerados priorit?rios; institui??o de programa para reduzir roubos e viola??o de bagagem de passageiros; e um “upgrade tecnol?gico” na estrutura de navega??o a?rea.
D?lar pressiona pre?os
Segundo Sanovicz, nas ?ltimas semanas o pre?o m?dio das passagens a?reas j? aumentou cerca de 4 pontos percentuais.
“Com esta ?ltima subida [do d?lar, que ultrapassou a barreira dos R$ 2,40], a ?ltima represa que est?vamos segurando [para evitar aumento das passagens] se rompeu”, disse Sanovicz. “Estamos repassando o aumento de custos para algumas rotas e estamos eliminando promo?es”, completou.
Ele afirmou que j? foi identificado um movimento, “muito pequeno ainda, mas importante”, de passageiros voltando a viajar de ?nibus ao inv?s de avi?o.
Ministro diz que governo j? vem adotando medidas
O ministro Moreira Franco disse que o governo est? atento aos problemas do setor a?reo e j? vem adotando medidas para reduzir custos e permitir o barateamento das passagens. Ele citou a decis?o do governo de suspender aumento da tarifa de navega??o e a proposta de subs?dio para passagens envolvendo voos para aeroportos regionais (de menor porte).
Entretanto, o ministro n?o mostrou otimismo em rela??o a um dos principais pedidos feitos pela Abear: de barateamento no pre?o do QAV.
“Eu vejo dificuldade na quest?o do querosene. J? existe uma pol?tica da Petrobras, que respeita uma certa l?gica, e n?o d? para afastar um setor [a?reo]. Acho dif?cil que se ande, que se avance nessa ?rea”, disse o Moreira Franco.
Ele assumiu o compromisso de levar as propostas para discuss?o com outras ?reas do governo e, em dez dias, deve marcar uma nova reuni?o com as empresas para debater o assunto.