?A agente da Lei Seca Luciana Tamburini sofreu nova derrota no Tribunal de Justi?a do Rio de Janeiro. Em novembro do ano passado, ela foi condenada em segunda inst?ncia a indenizar o juiz Jo?o Carlos de Souza Corr?a em R$ 5 mil por ter tido que “juiz n?o ? Deus” durante uma blitz da Lei Seca. O desembargador Celso Ferreira Filho, terceiro vice-presidente da corte, rejeitou os recursos da defesa, que levariam a mat?ria para a an?lise aos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justi?a).
Ap?s as considera?es t?cnicas para a decis?o, o desembargador considerou que “o mero inconformismo da parte n?o autoriza a reabertura do exame de mat?rias j? apreciadas e julgadas”. Em outra parte da decis?o, que foi publicada no dia 27 de fevereiro, Celso Ferreira Filho ressalta que o Processo Administrativo Disciplinar contra Jo?o Carlos de Souza Corr?a isentou a conduta do magistrado Jo?o Carlos de qualquer reprova??o. Essa foi uma decis?o da Corte Especial do Tribunal de Justi?a do Rio que correu em sigilo.
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A defesa ainda estuda os pr?ximos passos, mas n?o desistiu de novo recurso. Luciana, que j? disse pensar em levar o caso at? o Tribunal de Direitos Humanos de Haia, se for necess?rio e poss?vel, ainda espera uma reviravolta no caso.
— Fui pega de surpresa. ? desanimador. Mas enquanto houver recurso, h? esperan?a — defende Luciana.
No dia 12 de fevereiro de 2011, Luciana parou o juiz Jo?o Carlos numa blitz da Lei Seca por volta das 23h30m, na Lagoa. Ele fez o teste do baf?metro e n?o apresentou sinais de consumo de ?lcool. No entanto, estava sem carteira de habilita??o e dirigia um ve?culo sem placa. Quando ele argumentou que n?o sabia por quanto tempo podia andar com o carro antes de colocar a placa, Luciana teria questionado: “Voc? ? juiz e desconhece a lei?” A agente alega que Jo?o Carlos tentou dar uma carteirada, apresentando-se como juiz e dando voz de pris?o a ela por desacato a autoridade.
Ela foi condenada em primeira e segunda inst?ncias. A advogada contesta a decis?o, alegando que a condena??o foi baseada nos depoimentos dos policiais que prenderam Luciana. A agente afirma que esses PMs s? chegaram ao local depois da confus?o, chamados pelo juiz.
— Eles n?o acompanharam a blitz nem a discuss?o que tive com o juiz. Foram l? para me levar ? delegacia — diz.
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justi?a investiga a conduta de Jo?o Carlos no epis?dio. O ?rg?o tamb?m tem um processo contra o magistrado por causa de decis?es pol?micas quando ele atuava na 1? Comarca de B?zios. Em nota, o ?rg?o esclarece que “os processos est?o em est?gio avan?ado e tramitam sob sigilo”.
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