AGU moverá ação para reaver dinheiro desviado no mensalão

Publicada em 19 de Julho de 2014 às 18h00

?Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) deve dar in?cio, na pr?xima semana, ? tentativa de reaver parte dos recursos p?blicos desviados no esquema do mensal?o. Os advogados do governo v?o focar a a??o no contrato firmado entre a C?mara dos Deputados e a empresa do operador do esquema, o empres?rio Marcos Val?rio de Souza, a SMPB. As informa?es s?o do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publica??o, a AGU trabalhar? em parceria com o Minist?rio P?blico junto ao Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), e questionar? se h? alguma auditoria em curso ou alguma apura??o que j? tenha apontado irregularidades no contrato. saiba mais Supremo d? aval para trabalho de Dirceu em escrit?rio de advocacia Por 8 a 2, Supremo nega conceder pris?o domiciliar para Genoino STF decide hoje se condenados do mensal?o poder?o trabalhar fora Pressionado, Barbosa deixa relatoria do mensal?o no STF Barroso ? o novo relator das execu?es penais do mensal?o Leia mais sobre Mensal?o Segundo o Minist?rio P?blico Federal (MPF), o ex-deputado Jo?o Paulo Cunha recebeu R$ 50 mil da SMPB para favorecer a empresa de Marcos Val?rio em um contrato com a C?mara, em 2003, quando presidia a Casa. A den?ncia aponta que os desvios na C?mara somaram R$ 1,077 milh?o. O mensal?o do PT Em 2007, o STF aceitou den?ncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo ent?o deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensal?o. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos peri?dicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz In?cio Lula da Silva. Ap?s o esc?ndalo, o deputado federal Jos? Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou ? C?mara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos p?blicos at? 2015. No relat?rio da den?ncia, a Procuradoria-Geral da Rep?blica apontou como operadores do n?cleo central do esquema Jos? Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT Jos? Genoino, o ex-tesoureiro do partido Del?bio Soares e o ex- secret?rio-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por forma??o de quadrilha. Dirceu, Genoino e Del?bio responderam ainda por corrup??o ativa. Em 2008, S?lvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da Rep?blica para n?o ser mais processado no inqu?rito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de servi?o comunit?rio em at? tr?s anos e deixou de ser um dos 40 r?us. Jos? Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e tamb?m deixou de figurar na den?ncia. O relator apontou tamb?m que o n?cleo publicit?rio-financeiro do suposto esquema era composto pelo empres?rio Marcos Val?rio e seus s?cios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rog?rio Tolentino), al?m das funcion?rias da ag?ncia SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos tr?s crimes: forma??o de quadrilha, corrup??o ativa e lavagem de dinheiro. A ent?o presidente do Banco Rural, K?tia Rabello, e os diretores Jos? Roberto Salgado, Vin?cius Samarane e Ayanna Ten?rio foram denunciados por forma??o de quadrilha, gest?o fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicit?rio Duda Mendon?a e sua s?cia, Zilmar Fernandes, respondem a a?es penais por lavagem de dinheiro e evas?o de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunica??o (Secom) Luiz Gushiken ? processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente da C?mara Jo?o Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro. A den?ncia inclu?a ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o pr?prio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da Rep?blica, nas alega?es finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 r?us restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunica??o Social Luiz Gushiken e o irm?o do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Ant?nio Lamas, ambos por falta de provas. A a??o penal come?ou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decis?o tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empres?rio argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensal?o. Durante tr?s anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor p?blico que representou o r?u pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justi?a Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 r?us no processo. No dia 17 de dezembro de 2012, ap?s mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensal?o. Dos 37 r?us, 25 foram condenados, entre eles Marcos Val?rio (40 anos e 2 meses), Jos? Dirceu (10 anos e 10 meses), Jos? Genoino (6 anos e 11 meses) e Del?bio Soares (8 anos e 11 meses). Ap?s a Suprema Corte publicar o ac?rd?o do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declara??o, que t?m como fun??o questionar contradi?es e obscuridades no ac?rd?o, sem entrar no m?rito das condena?es. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas tamb?m poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para r?us que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014. Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 pris?es de condenados, ap?s decis?o dos ministros de executar apenas as senten?as dos crimes que n?o foram objeto de embargos infringentes. Os r?us nesta situa??o eram: Jos? Dirceu, Jos? Genoino, Del?bio Soares, Marcos Val?rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, K?tia Rabello, Jos? Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram ? Pol?cia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a It?lia.

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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