O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira (22) acreditar que, se a C?mara dos Deputados aprovar o texto da reforma da Previd?ncia at? abril, os senadores conseguir?o entrar no recesso parlamentar, em julho, com a mat?ria aprovada.
Considerada pelo governo uma das principais medidas para ajustar as contas p?blicas do pa?s, a proposta com mudan?as nas regras de aposentadoria foi enviada ao Congresso nesta semana. O texto tramita primeiro na C?mara e depois vai para o Senado.
“Eu acho que aprova at? junho. Se vier da C?mara em abril, eu acho que a gente entra no recesso de julho com a reforma aprovada”, afirmou Alcolumbre em um caf? da manh? com jornalistas, realizado na resid?ncia oficial do Senado.
Ele explicou que o c?lculo leva em conta o cumprimento ? risca dos prazos regimentais.
“Eu acho que a C?mara pode entregar at? o final de abril pelos prazos que s?o obrigat?rios em rela??o ? comiss?o especial, ? vota??o do plen?rio. Se a C?mara entregar no final de abril, eu acho que a gente entra o recesso com essa reforma aprovada”, disse.
Base aliada
Alcolumbre ponderou que, para aprovar o texto, o governo precisar? organizar a base aliada e garantir os votos necess?rios. Por se tratar de uma mudan?a na Constitui??o, a reforma precisar ter o apoio de ao menos 308 deputados, em dois turnos de vota??o e 49 senadores, tamb?m em dois turnos.
“O governo precisa fazer articula??o pol?tica”, disse. Alcolumbre observou que existe um "sentimento" no Senado, pelo momento em que o pa?s vive, a favor de votar a reforma.
“Existe o sentimento: senadores e deputados querem votar a reforma por conta do momento que n?s estamos vivendo, mas o governo tem que se articular politicamente, buscar as lideran?as, os partidos e parlamentares para garantir o voto m?nimo necess?rio”, disse.
Para a articula??o ser bem sucedida, Alcolumbre ressaltou que o governo precisar? conversar com os partidos pol?ticos.
"Tem que conversar com os partidos, com os deputados, com os senadores, com os l?deres, porque como se quebrou o modelo de administra??o que se arrastava ao longo dos ?ltimos anos. Os parlamentares precisam sentir confian?a para apoiar um texto que lhe d? tranquilidade de ajudar o Brasil, mas que ele tenha seguran?a em rela??o ? rela??o dele, do parlamentar com o governo no que diz respeito ao apoio ? atua??o parlamentar”, disse o presidente do Senado.
Ponto de resist?ncia
Segundo ele, o principal ponto da proposta da Previd?ncia que tem enfrentado resist?ncia entre os senadores ? em rela??o ao Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), pago a pessoas com defici?ncia e idosos de baixa renda.
Atualmente, o benef?cio, no valor de um sal?rio m?nimo, ? pago mensalmente ? pessoa com defici?ncia e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove n?o possuir meios de se sustentar, e nem de ter aux?lio da fam?lia.
O governo prop?e o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.
“O que eu tenho escutado dos senadores ? a quest?o do Benef?cio de Presta??o Continuada. Em rela??o ?quela redu??o de 65 para 60 [anos], s? que com a diminui??o de um sal?rio m?nimo para R$ 400", disse Alcolumbre.
O presidente do Senado afirmou que solicitou um estudo ? consultoria do Senado para saber o quanto de economia aos cofres p?blicos essa mudan?a representar?.
"Ent?o, isso ? uma resist?ncia que eu tenho sentido dos senadores com quem eu conversei em rela??o a, num primeiro momento, ao texto da reforma”, afirmou.
Comiss?o especial
Para acelerar a tramita??o no Senado, ele defendeu a cria??o de uma comiss?o especial, formada por senadores, para acompanhar as discuss?es na C?mara e fazer sugest?es. O objetivo, explicou, ? fazer com que o texto chegue ao Senado com acordo em ao menos 80% do conte?do.
Inicialmente, a ideia dele era criar uma subcomiss?o dentro da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), mas, segundo ele, t?cnicos da Casa, avaliaram que o melhor ? constituir uma comiss?o especial, que poder? ter 9 ou 11 integrantes.
Alcolumbre disse que o relator da comiss?o especial ser? mantido como relator na CCJ, a quem caber? elaborar um parecer para ser votado. Ele afirmou ainda que oferecer? a vaga Ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Caso ele n?o queira a fun??o, poder? optar por presidir a comiss?o especial.
Pacote anticrime
Alcolumbre foi indagado pelos jornalistas presentes ao caf? se seria poss?vel o Senado analisar o pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justi?a, Sergio Moro, junto com a reforma da Previd?ncia. O senador disse n?o achar poss?vel.
"N?o, n?o d?. O sentimento ? a reforma", respondeu.
Alcolumbre contou que afirmou ao pr?prio ministro S?rgio Moro, quando recebeu dele o texto, que a vontade do Senado ? se debru?ar primeiro sobre a Previd?ncia.
"Falei: 'Ministro, eu vou lhe falar o meu sentimento: Previd?ncia'. Ele falou: 'Pode tramitar junto'. E eu: 'O problema ? que existe o sentimento da reforma, n?o existe o sentimento da seguran?a'", afirmou.
“Eu acho que as duas coisas n?o conseguem caminhar juntas, porque tem a disposi??o dos senadores de debater reforma da Previd?ncia, que ? um assunto que est? em voga hoje na sociedade brasileira”, completou Alcolumbre.
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