?Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro envolvidos no suposto esquema de venda ilegal, no exterior, de presentes oficiais recebidos entre 2019 e 2022 tinham "plena ci?ncia" da ilegalidade das transa?es, afirma a Pol?cia Federal.
A constata??o aparece na representa??o da PF enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou as buscas desta sexta-feira (11). A TV Globo e o g1 tiveram acesso ao documento.
Segundo os investigadores, os militares que assessoravam Bolsonaro conheciam as restri?es previstas na legisla??o para o com?rcio desses presentes – mas decidiram ignorar essas regras ao colocar os itens para venda direta e leil?o.
A conclus?o da PF deriva de mensagens de celular (veja abaixo) trocadas entre tr?s ent?o funcion?rios do governo federal:
Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documenta??o Hist?rica da Presid?ncia da Rep?blica (setor respons?vel por gerir o acervo de presentes);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e
Marcelo Costa C?mara, assessor especial de Bolsonaro durante o mandato e que seguiu na equipe do ex-presidente este ano.
Segundo a PF, essas mensagens "evidenciam que, al?m da exist?ncia de um esquema de peculato (desvio de recursos p?blicos)", Marcelo C?mara e Mauro Cid tinham "plena ci?ncia das restri?es legais da venda dos bens no exterior".
Di?logos
Em 5 de mar?o de 2023, Vieira encaminhou a Cid trecho da lei que regulamenta a preserva??o, organiza??o e prote??o dos acervos documentais privados dos presidentes da Rep?blica. E alertou:
“Como j? disse, o que for [acervo] privado ele pode usar. ? dele, Todavia s?o itens privados de interesse p?blico, da? tem que observar o artigo 3 do cap?tulo 1 que p?e restri?es (venda ou doa??o)".
Segundo a norma, os acervos documentais privados dos presidentes da Rep?blica integram o patrim?nio cultural brasileiro e s?o declarados de interesse p?blico, sujeitos ?s seguintes restri?es:
em caso de venda, a Uni?o ter? direito de prefer?ncia;
n?o poder?o ser alienados [vendidos] para o exterior sem manifesta??o expressa da Uni?o.
Um m?s antes, Cid e C?mara j? haviam sido alertados pelo servidor que a negocia??o dos itens do acervo privado da presid?ncia exigiam comunica??o pr?via.
Na oportunidade, eles tratavam da tentativa de vender um kit de joias da Chopard, contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um ros?rio ?rabe ("masbaha") e um rel?gio.
“Eu falei com ele sobre isso, Cid. A?, ele me falou que tem esse entendimento sim. Mas que o pessoal questiona porque ele pode dar, pode fazer o que ele quiser. Mas tem que lan?ar na comiss?o mem?ria, entendeu? (...)”, escreveu Marcelo C?mara para Mauro Cid.
Cid lamenta restri??o: 'Uma pena'
Em outra troca de mensagens, C?mara diz que, por se tratar de itens negociados no exterior, teria que informar sobre a transa??o.
Ap?s ter ci?ncia das restri?es, Mauro Cid lamenta a proibi??o de venda em raz?o do alto valor previsto para a venda.
"S? d? pena pq estamos falando de 120 mil d?lares / Hahaaahaahah", escreveu, em refer?ncia ao Kit da Chopard.
Marcelo C?mara responde:
"O problema ? depois justificar e para onde foi. De eu informar para a comiss?o da verdade. Rapidamente vai vazar".
Mesmo lamentando, na pr?tica, os assessores de Bolsonaro destinaram efetivamente o kit da Chopard ? venda. O conjunto chegou a ser anunciado por uma casa de leil?es com sede em Nova York, mas n?o foi arrematado.
Semanas depois, o Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) ordenou que o kit fosse devolvido ao governo meses depois. Cid e C?mara empreenderam uma "opera??o de resgate", nos termos da PF, e conseguiram recuperar os itens.
A informa??o de que o kit havia sido recuperado tranquilizou Mauro Cid. "Ufa", escreveu, quando o pacote ? entregue na casa do pai de Mauro Barbosa Cid, o general Mauro Lourena Cid, na Fl?rida (EUA).
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