O ministro da Educa??o, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (8) que alunos de medicina que ingressarem nos cursos a partir de janeiro de 2015 ser?o obrigados a trabalhar os dois anos no SUS (Sistema ?nico de Sa?de) para se formarem. O tempo do curso de medicina subir? de seis para oito anos tamb?m a partir de 2015.
As medidas foram anunciadas junto com o Programa Mais M?dicos, pacote de a?es do governo federal para ampliar e descentralizar a oferta de m?dicos no pa?s. O programa ser? criado por medida provis?ria assinada hoje pela presidente Dilma Rousseff e que ser? enviada ao Congresso Nacional.
Em pronunciamento feito na tarde desta segunda (8) em Bras?lia, Mercadante afirmou tamb?m que ser?o criadas 3.615 vagas em medicina nas universidades federais at? 2017 --1.815 nos cursos j? existentes e 1.800 em novos cursos, que ser?o criados em 60 munic?pios que n?o disp?em de cursos de medicina --atualmente, os cursos est?o distribu?dos em 57 munic?pios.
O ministro anunciou tamb?m medidas para que as universidades particulares ampliem as vagas nos pr?ximos quatro anos. A meta do governo ? criar 11.447 novas vagas em medicina at? 2017, somando as vagas p?blicas e particulares. O governo tamb?m ir? contratar 3.154 docentes e 1.882 t?cnicos-administrativos para as universidades federais.
Segundo o governo federal, a quantidade de vagas dispon?veis s? ser? conhecida a partir da demanda apresentada pelos munic?pios. Todas as prefeituras poder?o se inscrever no programa, mas o foco ser? em 1.582 ?reas consideradas priorit?rias, incluindo 1.290 munic?pios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regi?es metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita p?blica per capita e 25 distritos de sa?de ind?gena.
Os munic?pios que receberem esses m?dicos precisar?o oferecer moradia e alimenta??o aos profissionais.
Estrangeiros
O programa ofertar? bolsa federal de R$ 10 mil a m?dicos que atuar?o na aten??o b?sica da rede p?blica de sa?de, sob a supervis?o de institui?es p?blicas de ensino.
Para selecionar os profissionais, ser?o lan?ados tr?s editais: um para atra??o de m?dicos, outro para ades?o dos munic?pios interessados em recebe-los, e um ?ltimo para escolher as institui?es supervisoras.
No caso dos m?dicos, poder?o participar m?dicos formados no Brasil e tamb?m no exterior, que s? ser?o chamados a ocupar as vagas que n?o tiverem sido preenchidas por brasileiros.
S? poder?o participar m?dicos estrangeiros com conhecimento de l?ngua portuguesa, com autoriza??o para exercer medicina no seu pa?s de origem e que forem de pa?ses onde a propor??o de m?dicos para cada grupo de mil habitantes for superior ? brasileira, hoje de 1,8 m?dicos para mil habitantes.
Todos os m?dicos estrangeiros passar?o por um curso de especializa??o em Aten??o B?sica e ser?o acompanhados por uma institui??o de ensino. Eles ficar?o isentos de participar do Exame Nacional de Revalida??o de Diplomas (Revalida) e ter?o apenas registro tempor?rio, para trabalhar no Brasil por per?odo m?ximo de tr?s anos e nos munic?pios para os quais forem designados. Os profissionais ser?o supervisionados por m?dicos brasileiros.
Com o registro tempor?rio, os m?dicos estrangeiros n?o receber?o a valida??o do seu diploma, o que daria a eles o direito de atuar em qualquer parte do pa?s.
Educa??o
A partir de janeiro de 2015, todos os alunos que ingressarem nos cursos de medicina, tanto em faculdades p?blicas ou privadas, ter?o que trabalhar dois anos no SUS. Nesse per?odo, eles continuar?o vinculados ? faculdade e receber?o bolsa custeada pelo governo federal. Durante esses dois anos, os estudantes receber?o uma autoriza??o provis?ria para exerc?cio da medicina. S? depois da aprova??o nessa etapa ? que a autoriza??o ser? convertida em inscri??o plena no Conselho Regional de Medicina.
Esse segundo ciclo de forma??o far? parte do curso convencional de medicina e poder? ser aproveitado como uma das etapas da resid?ncia ou p?s-gradua??o caso o profissional opte por uma especializa??o no ramo da aten??o b?sica.
Esse modelo ? inspirado em pa?ses como Inglaterra e Su?cia, onde os estudantes passam por um per?odo de treinamento com registro provis?rio para s? depois exercer a profiss?o com o registro definitivo.
Os dois anos de treinamento no SUS n?o eliminar?o o internato realizado no quinto e no sexto anos do curso de medicina, per?odo em que os estudantes passam por diversas ?reas da sa?de. De acordo com informa?es do governo, a diferen?a ? que, ao atuar no SUS, ir?o assumir gradativamente mais responsabilidades, "exercendo de fato procedimentos m?dicos em UBS e urg?ncia e emerg?ncia".
No m?s passado, j? haviam sido anunciadas 12 mil novas vagas de resid?ncia m?dica at? 2017. Dessas, 4.000 ser?o abertas at? 2015. Com a altera??o no curr?culo de medicina, o governo espera que entrem na aten??o b?sica 20,5 mil m?dicos em 2021.
Quadro da sa?de p?blica
O gargalo da sa?de p?blica do Brasil n?o se limita ? quantidade de m?dicos: h? problemas de distribui??o e fixa??o dos profissionais, de infraestrutura e de financiamento. Os dados mais recentes, divulgados em fevereiro deste ano, mostram que o pa?s tem dois m?dicos a cada mil habitantes (o dado do Minist?rio da Sa?de ? um pouco diferente: 1,83 m?dico para cada mil). A m?dia mundial ? de 1,4.
O Minist?rio da Sa?de pretende alcan?ar 2,5 m?dicos para cada mil pessoas - ?ndice similar ao da Inglaterra, que tem 2,7. E, para suprir o d?ficit, quer trazer estrangeiros para atuar em ?reas distantes e nas periferias sem a necessidade de revalida??o do diploma, com um contrato tempor?rio de at? tr?s anos e sal?rio de R$ 10 mil. Segundo o governo, para atingir essa meta, o pa?s teria de ter mais 168.424 m?dicos.
Por?m, a proposta do governo Dilma Rousseff de recorrer a profissionais do exterior para suprir a falta de m?dicos no sistema de sa?de nacional foi recebida com mais resist?ncia por parte de organiza?es da categoria e se tornou alvo de manifesta?es em v?rias partes do pa?s.
? parte aos protestos da classe m?dica, o governo federal vai abrir cerca de 10 mil vagas para m?dicos para atua??o exclusiva na aten??o b?sica em periferias de grandes cidades, munic?pios de interior e no Norte e Nordeste do pa?s. O sal?rio deles deve ficar em torno de R$ 10 mil. A carga hor?ria e outros detalhes ser?o anunciados nesta tarde presidenta Dilma Rousseff, no lan?amento do Programa Mais M?dicos.
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