BRAS?LIA - Raz?o do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, as “pedaladas” fiscais s?o vistas pelo Pal?cio do Planalto como p?gina virada. Segundo uma fonte, na avalia??o de Dilma e sua equipe, o pagamento de todos os passivos condenados pelo Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) derruba o argumento da oposi??o de exigir a sa?da da presidente devido ? m? gest?o das contas p?blicas.
Nesta quarta-feira, um dia antes do fim do ano, o Tesouro Nacional anunciou o balan?o do pagamento de todo o passivo das pedaladas fiscais, os atrasos nos repasses da Uni?o a bancos para melhorar artificialmente as contas p?blicas, condenados pelo Tribunal de Contas da Uni?o (TCU). No total, o governo quitou R$ 72,4 bilh?es. Desse valor, R$ 55,6 bilh?es em subs?dios e subven?es empurrados de exerc?cios anteriores ser?o abatidos da meta e R$ 16,8 bilh?es em obriga?es que vencem este ano devem ser inclu?dos como despesa prim?ria, dentro da previs?o de d?ficit prim?rio de 2015. Com o pagamento, todo o estoque das pedaladas foi zerado.
O Planalto tamb?m v? com otimismo o fim dessa pend?ncia. Espera a melhora da imagem do Brasil junto aos agentes financeiros internacionais, especialmente as ag?ncias de classifica??o de risco. A ideia ? que, apesar do aumento d?ficit p?blico por causa do pagamento integral das “pedaladas” fiscais, a recupera??o da credibilidade do pa?s e o distanciamento da possibilidade de impeachment compensam essa dificuldade a mais para fechar as contas.
Mas por que o governo demorou tanto para tomar essa decis?o? Uma autoridade ligada ao Planalto explicou que a medida j? vinha sendo preparada h? alguns meses. Por?m, era necess?rio esperar o fechamento de par?metros importantes para o ano e mexer em indicadores como a meta fiscal, o que foi feito. Essa fonte assegurou que a decis?o j? havia sido tomada por Joaquim Levy, antecessor do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
— As contas de 2015 sequer estavam conclu?das e muito menos julgadas. Agora, essa quest?o est? resolvida. Tanto ? assim, que a oposi??o agora resolveu defender o impeachment puxando mais pelo lado das elei?es e n?o das “pedaladas” — disse a fonte.
Ao rejeitar as contas do governo referentes a 2014, o TCU entendeu que, sobretudo por causa das “pedaladas”, o governo Dilma for?ou os bancos p?blicos a se endividarem para honrar seus compromissos, o que, na pr?tica, significa um descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa an?lise levou uma s?rie de grupos a apresentar ao presidente da C?mara, Eduardo Cunha, o pedido de abertura do processo de impeachment, o que acabou ocorrendo.
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