A Ag?ncia Nacional de Sa?de Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (10) a suspens?o da venda, por tr?s meses, de 225 planos de sa?de, administrados por 28 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento m?dico, realiza??o de exames e interna?es. (Veja a lista de operadoras e planos suspensos ao final desta reportagem).
A suspens?o vale a partir da segunda-feira (14). Essa ? a terceira vez que o governo federal anuncia tal medida. No relat?rio anterior, divulgado em outubro de 2012, foram suspensos 301 planos de 38 operadoras. Houve, portanto, redu??o no n?mero de planos e de agentes punidos.
A suspens?o das vendas n?o afeta o atendimento aos atuais usu?rios desses planos de sa?de, mas impede a inclus?o de novos clientes.
A ANS informou ainda que vai adotar medidas adicionais contra 28 operadoras que acumularam tr?s suspens?es seguidas.
Dessas 28, 16 ter?o decretada a chamada dire??o t?cnica. Isso significa que a ANS vai estabelecer um plano de reestrutura??o que deve ser seguido pela operadora para melhorar seu atendimento, sob pena de novas san?es. Essa ? a primeira vez que a ag?ncia adota tal medida.
De acordo com o ministro da Sa?de, Alexandre Padilha, durante a vig?ncia da dire??o t?cnica um representante da ANS vai acompanhar a ado??o pelas operadoras de medidas visando a amplia??o de suas redes de atendimento, entre elas o credenciamento de mais m?dicos e laborat?rios e a organiza??o de suas centrais de agendamento.
Padilha disse que a dire??o t?cnica dura at? seis meses. Se as metas para melhoria do atendimento n?o forem cumpridas, outras san?es podem ser decretadas, entre elas a liquida??o do plano e da operadora, com oferta p?blica ou transfer?ncia compuls?ria da carteira de clientes.
Ainda segundo Padilha, outras 13 operadoras v?o ter oportunidade de assinar um termo de compromisso com a ANS, cujo cumprimento vai ser acompanhado pela ag?ncia.
Nova metodologia
O ministro da Sa?de anunciou ainda que, a partir de 2013, o monitoramento feito pela ANS vai incorporar outros tipos de reclama?es feitos pelos clientes, que v?o contar para a decis?o da ag?ncia de suspender ou n?o a venda dos planos.
Hoje, a avalia??o leva em conta apenas as queixas por prazo de atendimento. A partir de agora, a ANS vai levar em conta tamb?m, entre outros, casos em que os planos se negam a liberar o atendimento do cliente, irregularidade na exig?ncia de car?ncia e n?o pagamento de reembolsos.
Relat?rio
Segundo a ANS, os 225 planos de sa?de punidos agora somam 1,9 milh?o de benefici?rios, o que corresponde a 4% do total de clientes de planos no pa?s. A medida ? resultado de 13,6 milh?es de reclama?es recebidas pela ag?ncia entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2012.
A ag?ncia informou ainda que 18 operadoras, respons?veis por 45 planos, punidas no relat?rio anterior, melhoraram seus indicadores e v?o poder voltar a fazer ades?o de novos clientes.
Como funciona
Uma resolu??o normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo m?ximo para marca??o de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um cl?nico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, n?o pode passar de sete dias.
Para verificar o cumprimento da resolu??o, a ANS vem monitorando os planos de sa?de por meio de reclama?es feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada tr?s meses, publica um relat?rio.
S?o punidas com a suspens?o da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um ?ndice de reclama??o superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A puni??o dura tr?s meses, at? que um novo relat?rio seja divulgado.
Al?m da proibi??o, ? aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclama??o comprovada. Se for um caso de urg?ncia ou emerg?ncia, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no pa?s 1.016 operadoras ativas com benefici?rios de planos m?dicos e hospitalares.
Veja a lista de operadoras e planos de sa?de suspensos:
MEDICO ADMINISTRA??O DE SERVI?OS M?DICOS A EMPRESA LTDA
ADMEDICO I A H ENF
ADMEDICO I A H O ENF
ADMEDICO I A H APT EMP MENS AMB HOSP ENF
EMP MENS AMB HOSP APTO I A H COPART ENF
ADMEDICO I A H O APT
EMP MENS AMB HOSP OBST APTO 459844090
I A H COPART APT
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CLINIPAM CL?NICA PANARAENSE DE ASSIST. M?DICA LTDA
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PLANO PERFEITO HOSPITALAR COOPERATIVA DE TRABALHO M?DICO DE S?O LU?S LTDA - UNIMED DE S?O LU?S
UNIVIDA B?SICO INDIVIDUAL AMBULAT HOSPITALAR C/OBSTETR?CIA
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ESMALE ASSIST?NCIA INTERNACIONAL DE SA?DE LTDA
PREMIUM
PREMIUM
EXCELSIOR MED S/A
EXPRESS ODONTO I
EXPRESS ODONTO II
EXPRESS ODONTO III
EXPRESS ODONTO IV
EXTRA ODONTO III
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EXPRESS ODONTO COMPULS?RIO I
EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO
EXPRESS PB ENF SEM PARTO
EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO
EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO
EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO 457569085 - EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO
EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO
GREEN LINE SISTEMA DE SA?DE S.A
STANDARD GLOBAL
SPECIAL GLOBAL
EXECUTIVE GLOBAL
STANDARD GLOBAL
SPECIAL GLOBAL
PLANO REFER?NCIA STANDARD PME
PLANO REFER?NCIA SPECIAL PME
PLANO EXECUTIVE - PME
STANDARD GLOBAL - CA
SPECIAL GLOBAL - CA
SELECT GLOBAL
IDEAL
IDEAL 200
SPECIAL PREMIUM
SPECIAL PREMIUM CA
SPECIAL PREMIUM PME
IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO
ESPECIAL I PME
ESPECIAL II PME
VIP OURO I PME
CLASSIC
STYLE
EXCELLENCE
CLASSIC CE
STYLE CE
CLASSIC CE PME
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EXCLUSIVO PME
IDEAL ENFERMARIA
CLASSIC CE COP
IDEAL MAXI EMPRESARIAL ENFERMARIA
PLANO STANDARD GLOBAL
ESPECIAL
IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
IDEAL 300
PRIME
MASTER
CLASSIC - CA
PRIME CE - PME
EXCELLENCE CE-PME
STYLE CE-PME
HBC SA?DE S/C LTDA
PRIME RE
MASTER RE
ALFA
SAFIRA
IT?LICA SA?DE LTDA
OPERADORA IDEAL SA?DE LTDA
IDEAL SA?DE B?SICO COM CO-PARTICIPA??O
IDEAL SA?DE ESPECIAL COM CO-PARTICIPA??O
COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO
COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA
EXCELENCE
COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA
GLOBAL B?SICO
GLOBAL APARTAMENTO
GLOBAL ENFERMARIA
PLAMED - PLANO DE ASSIST?NCIA M?DICA LTDA
PLAMED STANDARD II
PLAMED EXECUTIVO II
PLAMED GOLD I
PLAMED GOLD II
PLANO B?SICO BA CO-PARTICIPA??O
PROM?DICA - PROTE??O M?DICA A EMPRESAS S.A.
PROM?DICA REFER?NCIA
PLANO ESPECIAL
CO-PARTICIPADO ESPECIAL
CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
PROM?DICA REFER?NCIA
PLANO AMBULATORIAL
ESSENCIAL
STANDARD PLUS
STANDARD PLUS
PLANO ESPECIAL
PLANO EXECUTIVO I
REAL SA?DE LTDA EPP
SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND SEM CO-PARTICIPACAO
GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA
GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA
ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO
ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA
SAUDE SAMARITANO REFERENCIA ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO
GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO
ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA
ESSENCIAL ENFERMARIA
EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA
RECIFE MERIDIONAL ASSIST?NCIA M?DICA LTDA
SA?DE PREFERENCIAL
MEDIC SA?DE
SA?DE BRASIL B?SICO
SA?DE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO
SA?DE ASSIST?NCIA M?DICA INTERNACIONAL LTDA
GLOBAL I SA?DE SENIOR ENFERMARIA
GLOBAL II SA?DE SENIOR APARTAMENTO
GLOBAL XII ENFERMARIA
SA?DE MEDICOL S/A
MASTER 620 A
MASTER 520 E
MASTER 520 A
EMP AHCO PREF EXECUTIVO
PLENO 320 E
SERVI?O SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF
PLANO 3 - QC S/F
PLANO 5 - QP S/F
PLANO 10 - QC C/F
PLANO 11 - QC S/F
PLANO 13 - QP S/F
PLANO 21 - QP S/F
SMS - ASSIST?NCIA M?DICA LTDA
PREMIUM ENFERMARIA REDE PR?PRIA
PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA
PREMIUM ENFERMARIA REDE PR?PRIA
PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA
PREMIUM APARTAMENTO REDE PR?PRIA
EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA
SM SA?DE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA
SMS-SPECIAL EMPRESARIAL
SM SA?DE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA
EMPRESARIAL B?SICO REDE CREDENCIADA
EMPRESARIAL PREMIUM ENFERMARIA REDE PR?PRIA
SM SA?DE IDEAL PARTICULAR QUARTO INDIVIDUAL SEM OBSTETR?CIA
SM SA?DE PREMIUM EMPRESARIAL QUARTO COLETIVO
SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL
SISSA?DE ODONTO INDIVIDUAL
INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO
INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOL?GICO
COLETIVO POR ADES?O AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II
COLETIVO POR ADES?O AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA
SOSA?DE ASSIST?NCIA M?DICO HOSPITALAR LTDA
STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL
VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL
STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA
SOSA?DE FLEX VIP EMPRESARIAL
SOSA?DE FLEX VIP
SOSA?DE FLEX STANDART EMPRESARIAL
SOSA?DE FLEX STANDART UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO M?DICO
UNIMED DAS EST?NCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SA?DE, SOCIEDADE COOPERATIVA
VIP REGIONAL 1 B
VIP REGIONAL 3 A (COM FATOR MODERADOR)
PESSOA JUR?DICA A (EMPRESARIAL ADES?O 50 OU MAIS USU?RIOS
PESSOA JR?DICA A (COLETIVO EMPRESARIAL AT? 49 USU?RIOS)
UNIMED FEDERA??O INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS M?DICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT
MEDCENTRO NACIONAL ADES?O ENF
MEDCENTRO NACIONAL ADES?O APT
MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF
MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL
MEDCENTRO ESPECIAL ADES?O
UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO M?DICO LTDA
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO M?DICO
REFER?NCIA
PADR?O
INTEGRAL
SUPREMO
ABSOLUTO I
REFER?NCIA
PADR?O
REFER?NCIA
PADR?O
INTEGRAL
SUPREMO
ABSOLUTO I
ABSOLUTO III
INTEGRAL UNIPLAN ADES?O
INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL
PADR?O UNIPLAN ADES?O
REFER?NCIA UNIPLAN ADES?O
SUPREMO UNIPLAN ADES?O
SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL
ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL
INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL
ORIGINAL APARTAMENTO ADES?O
ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL
ORIGIANAL APARTAMENTO INDIVIDUAL
ORIGINAL ENFERMARIA ADES?O
ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL
ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL
PADR?O APARTAMENTO EMPRESARIAL
PADR?O APARTAMENTO INDIVIDUAL
PADR?O UNIPLAN EMPRESARIAL
REFER?NCIA UNIPLAN EMPRESARIAL
SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL
PADR?O APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL
PADR?O ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPA??O
SUPREMO
SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPA??O
PADR?O APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPA??O
INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPA??O
PADR?O APARTAMENTO UNIPLAN ADES?O
UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO M?DICO
UNIVIDA LOCAL B?SICO - PESSOA FISICA
UNIVIDA B?SICO - PESSOA JUR?DICA
UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPA??O - PESSOA F?SICA
UNIVIDA B?SICO - PESSOA F?SICA - COM COP
UNIMED EMPRESARIAL II - B?SICO
UNIMED EMPRESARIAL I - B?SICO PARTICIPATIVO
UNIMED ADES?O I - B?SICO PARTICIPATIVO
UNIMED ADES?O I - ESPECIAL PARTICIPATIVO
UNIMED EMPRESARIAL II - B?SICO PARTICIPATIVO
UNIVIDA LOCAL ESPECIAL - PESSOA F?SICA
UNIVERSAL SA?DE ASSIST?NCIA M?DICA S.A
B?SICO I COM PARTO
CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275
CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225
VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SA?DE LTDA.
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