A Ag?ncia Nacional de Sa?de Suplementar (ANS) anunciou nesta ter?a-feira (28) que os planos de sa?de passar?o a ser obrigados, a partir de janeiro de 2014, a oferecer 36 medicamentos orais usados em casa para tratamento de c?ncer.
Atualmente, os planos s? s?o obrigados a conceder o tratamento em ambulat?rios. Com a nova decis?o, os pacientes passar?o a ter acesso em casa a medicamentos que t?m 54 indica?es contra v?rios tipos de c?ncer, de acordo com o Minist?rio da Sa?de, entre eles de pr?stata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulm?o, rim, est?mago e pele, al?m de uma nova t?cnica de radioterapia.
A proposta ainda passar? por consulta p?blica, que ser? aberta entre 7 de junho e 7 de julho na p?gina da ag?ncia na internet. A ANS espera receber contribui?es da sociedade e n?o descartou a possibilidade de, ap?s consulta, haver amplia??o dos procedimentos. O diretor-presidente da ag?ncia, Andr? Longo, disse que a consulta p?blica n?o alterar? a decis?o sobre os medicamentos contra o c?ncer.
“Do ponto de vista t?cnico e jur?dico, h? uma defini??o na ag?ncia apontando para a incorpora??o [dos medicamentos orais contra o c?ncer]. N?s, a ag?ncia, n?o mudar? de posi??o. Vamos conduzir esse processo. O que podemos fazer com a consulta p?blica ? talvez at? acrescentar uma medica??o desde que haja convencimento”, afirmou em entrevista ? imprensa nesta manh?.
Cada plano de sa?de dever? definir a forma como distribuir? a medica??o, segundo o Minist?rio da Sa?de. Entre as possibilidades, est?o a distribui??o direta, a defini??o de conv?nios com farm?cias privadas e o reembolso aos pacientes.
De acordo com o ministro da Sa?de, Alexandre Padilha, 97% dos tratamentos de quimioterapia s?o feito atualmente no ?mbito do SUS. “Os pacientes que precisavam desses medicamentos orais de uso domiciliar acabavam recorrendo ao SUS ou atrav?s de medidas judiciais acabavam tendo esses medicamentos oferecidos pelo seus planos de sa?de”, disse.
Atualiza??o de procedimentos m?nimos
A cada dois anos, a ANS atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa?de – procedimentos m?nimos a serem cobertos obrigatoriamente pelos planos. Na atualiza??o feita neste ano, a ag?ncia incluiu 44 procedimentos m?dicos e odontol?gicos, entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias – al?m dos 36 novos medicamentos para o c?ncer.
H? ainda previs?o de amplia??o de 30 outros procedimentos que j? estavam no rol e que ser?o ampliados, como consulta com nutricionistas, psic?logos e fisioterapeutas.
O ministro disse que os medicamentos orais atendem a uma mudan?a no “padr?o tecnol?gico” do tratamento contra o c?ncer. As 36 drogas foram escolhidas ap?s debate “amplo e detalhado” entre ANS, minist?rio, operadoras de planos e entidades representantes de m?dicos, pacientes e prestadores de servi?o.
“Estamos absolutamente convencidos que n?o ? correto um plano que oferece esse tratamento ambulatorial n?o oferecer esses medicamentos em casa”, disse.
O novo rol de procedimentos vale para todos os planos de sa?de contratados a partir da entrada em vigor da lei 9.656/98 - que regulamentou a atua??o dessas operadoras - e para aqueles que se adaptaram ? lei.
O diretor-presidente da ANS lembra que, em caso de planos n?o regulamentados, o Supremo Tribunal Federal j? decidiu que vale aquilo que est? previsto no contrato. “Nos contratos omissos, por?m, vale o que est? na lei. Ent?o ? preciso analisar cada caso dos contratos antigos para que se possa definir a abrang?ncia desse novo rol de procedimentos”, afirmou Andr? Longo.
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