Antonio Palocci deixou a Superintend?ncia da Pol?cia Federal (PF) em Curitiba, por volta das 15h30 desta quinta-feira (29), depois que o Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) concedeu pris?o domiciliar ao ex-ministro.
Por volta das 16h, ele chegou ? Justi?a Federal para colocar uma tornozeleira eletr?nica. ?s 17h55, o ex-ministro deixou a Justi?a Federal.
N?o est? claro ainda para onde o ex-ministro vai. O ?ltimo endere?o informado por ele ? Justi?a foi na cidade de S?o Paulo.
Por maioria de votos, na quarta-feira (28), os desembargadores da 8? Turma do Tribunal reduziram a pena de Palocci na Lava Jato, que era de 12 anos e 2 meses na primeira inst?ncia, para 9 anos e 10 dias. A senten?a na primeira inst?ncia foi publicada em junho de 2017.
O TRF-4 concedeu o benef?cio de cumprimento em regime semiaberto com recolhimento domiciliar integral monitorado pela tornozeleira. No despacho da execu??o penal de Palocci, o juiz Danilo Pereira J?nior determinou que ele pague um valor mensal de R$ 149 pelo uso do equipamento eletr?nico.
Palocci tamb?m foi condenado ao pagamento das custas processuais proporcionais e ? repara??o de danos ? Petrobras, no valor m?nimo de R$ 33,7 milh?es.
Palocci estava preso em regime fechado desde a deflagra??o da 35? fase da Opera??o Lava Jato, em setembro de 2016.
Al?m do processo no qual teve a pena reduzida, Palocci ainda ? r?u em outra a??o penal da Lava Jato, que apura se o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva recebeu um terreno onde seria constru?do o Instituto Lula e o apartamento vizinho ao dele, em S?o Bernardo do Campo (SP), como propina. Esse processo est? em fase final, aguardando senten?a.
A decis?o do TRF-4
A defesa de Palocci afirmou que est? satisfeita com a senten?a, mas que vai esperar o ac?rd?o ser publicado para definir se ser? necess?rio entrar com recurso.
Os desembargadores concederam benef?cios com base na dela??o premiada do ex-ministro, condenado por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro. A vota??o n?o foi un?nime, porque o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus divergiu em alguns termos.
A a??o investiga negocia??o de propinas com a Odebrecht, beneficiada em contratos com a Petrobras. O julgamento no TRF-4 come?ou no dia 24 de outubro, mas um pedido de vista adiou a decis?o.
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