O Ministro da Sa?de, Alexandre Padilha, e o Secret?rio do Minist?rio da Sa?de, Mozart Sales, concederam nesta ter?a-feira (6) uma entrevista coletiva em Bras?lia para divulgar o n?mero de profissionais brasileiros que confirmaram participa??o no Programa Mais M?dicos e dos munic?pios que ser?o contemplados no primeiro m?s de sele??o, al?m de apresentar o calend?rio com as pr?ximas etapas do programa.
O secret?rio declarou que 18.450 m?dicos iniciaram a inscri??o sendo que 1.920 est?o no exterior e 16.530 no pa?s. Destes, 7.733 tinham os CRMs inconsistentes, 171 preencheram inadvertidamente seus cadastros e 3.981 finalizaram com todas as informa?es requeridas e foram para a etapa seguinte.
"Dentro do rol de munic?pios que fizeram a escolha tivemos redu??o 2.379 m?dicos. Assim, 1.851 m?dicos foram alocados de imediato segundo suas primeiras op?es e 508 fizeram nova op??o dentre os munic?pios ofertados. Do total de inscritos, 938 m?dicos cumpriram todo o processo, foram alocados e homologaram a op??o colocada, confirmando que tinham o desejo de atuar. O n?mero representa 6% das vagas oferecidas", afirmou.
Munic?pios
Sales tamb?m deu um breve perfil dos inscritos: 71% se formaram nos ?ltimos 10 anos; 42,7% t?m entre 23 e 30 anos e 25% t?m entre 31 e 40 anos. Dos 3.511 munic?pios 47% foram considerados priorit?rios e 18% tiveram m?dicos alocados, 404 munic?pios. "A prefer?ncia por munic?pios ficou restrita aos localizados mais pr?ximos das capitais brasileiras", disse
A regi?o Norte teve a prefer?ncia de 144 m?dicos inscritos, a Nordeste 372 profissionais, a Centro-oeste 99, a Sudeste 216 e a Sul 107 profissionais.
O secret?rio tamb?m afirmou que o prazo foi estendido (entre 6 e 8 de agosto) para que os m?dicos que finalizaram, mas n?o homologaram suas escolhas, possam optar por novos munic?pios. "Concomitantemente, todos os m?dicos que est?o fora do Brasil tamb?m devem escolher. Por?m, mesmo com esta nova escolha, a oferta de vagas ? feita primeiro para os brasileiros".
Entre 10 e 12 de agosto haver? o per?odo de homologa??o e remanejamento dos m?dicos no exterior. No dia 13 de agosto ocorrer? a publica??o da lista dos profissionais no Di?rio Oficial. Em setembro ? prevista a chegada dos m?dicos aos munic?pios e, em outubro, come?a a especializa??o em sa?de b?sica. "Se o m?dico n?o tiver desempenho satisfat?rio poder? ser retirado do programa", afirma Sales.
Padilha refor?ou: "Mais de 16 mil profissionais iniciaram as inscri?es, 2379 fizeram op?es e 1851 foram alocados em algum munic?pio. Destes 1851 que confirmaram, 938 chegaram a homologar o munic?pio. At? a meia-noite do dia 8, estamos refor?ando que os outros m?dicos que n?o fizeram a homologa??o ter?o esta nova oportunidade, tendo prioridade em ocupar as vagas em rela??o aos m?dicos de fora do pa?s. A partir do dia 15 reabrem as inscri?es para m?dicos e munic?pios".
Baixa procura
Quando questionado sobre a baixa procura, Padilha declarou: "Vamos lembrar que ? o primeiro m?s, 15 dias de abertura de inscri?es. Desde o come?o, fal?vamos que n?o t?nhamos a expectativa de preencher todas as vagas. Faltam m?dicos de aten??o b?sica no pa?s. O processo de inscri??o continua aberto. ? um processo gradativo de preenchimento".
Ele frisa que na reabertura das inscri?es, no dia 15 de agosto, ser? refor?ada a orienta??o para que mais munic?pios se inscrevam, assim como a divulga??o para que mais m?dicos brasileiros fa?am o mesmo. "Recebi recentemente v?rias perguntas de m?dicos. Por exemplo, eles podem continuar a dar plant?o de fim de semana. Sim, n?o precisam ficar s? no SUS".
Padilha tamb?m diz que a estrat?gia para atrair profissionais continuar?: "S?o mais de 1900 m?dicos com registro fora do Brasil, como Espanha, Argentina e Portugal, vamos refor?ar, com as embaixadas, para que chamem a aten??o dos m?dicos com registros fora do Brasil. Foi importante que quase 1000 m?dicos estar?o nas unidades de sa?de, pois 4 milh?es de brasileiros passar?o a ter atendimento. As prefeituras n?o conseguiriam sozinhas".
Ele concorda que s? a oferta nacional de m?dicos ser? insuficiente para cobrir a necessidade e que a popula??o brasileira n?o pode esperar. "Ficou evidente que a infraestrutura est? chegando antes dos m?dicos nos locais. Vamos refor?ar parcerias coletivas com pa?ses e universidades. Fazer negocia?es, discutir isso com pa?ses".
Para o ministro, ficou clara a alta escassez de profissional m?dicos na aten??o b?sica: "Cerca de 702 munic?pios n?o foram escolhidos, nem no processo inicial. Isso chama a aten??o. A prefer?ncia ficou concentrada em apenas 400 munic?pios".
Por?m, ele tamb?m destaca aspectos positivos: "O que superou a expectativa foram os 3500 munic?pios pedindo profissionais e mais de 1.000 m?dicos brasileiros se inscrevendo nos primeiros 15 dias".
Fraudes
O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jos? Fortunati, tamb?m presente na coletiva, afirmou que muitos m?dicos brasileiros fraudaram e adulteraram suas inscri?es propositadamente. "Esta fraude tem de ser denunciada com todo rigor. O comportamento das entidades m?dicas, com seu esp?rito corporativo, n?o est?o preocupadas com a sa?de, mas com o futuro dos m?dicos, n?o retiro a legibilidade disso, mas se n?o ficarmos preocupados com a popula??o, estaremos rasgando os direitos dos cidad?os".
Ele se referia ? pol?mica das inscri?es que n?o foram finalizadas, gra?as a n?meros de CRMs inv?lidos.
J? o presidente do CFM, Roberto d'?vila, declarou, na semana passada, que foram detectados erros na valida??o de dados dos formul?rios e no envio de documentos, que a acentua??o dos nomes poderia ter prejudicado o cruzamento de dados dos inscritos com os da Receita Federal. Isso teria causado um elevado n?mero de registros inv?lidos. Ele assinalou ainda a possibilidade de ter havido facilita??o de cadastros, a partir de computadores registrados no exterior, em preju?zo dos que t?m registro no Brasil.
O conselho solicitou investiga??o ao Minist?rio P?blico e ? Pol?cia Federal que j? havia sido acionada pelo Governo para descobrir se a classe m?dica havia sabotado as inscri?es. O Ministro da Sa?de, Alexandre Padilha, declarou que as cr?ticas n?o procediam e a que a Pol?cia Federal acompanhou todo o processo e comentou que se tratava de um movimento isolado e que n?o acreditava que representasse a maioria dos m?dicos, muito menos as institui?es.
Quando questionado sobre isso, Padilha declarou: "Quando os agentes p?blicos acusam, t?m de provar. Se o IP (identifica??o do dispositivo do computador usado) de acesso no Brasil e exterior s?o iguais, como havia diferen?a? Eles t?m de provar. N?o vou mais fazer coment?rios sobre isso".
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