
?Ap?s 19 anos vivendo com Joana D’Arc Arruda Stella, Alexandra Santos p?de, enfim, passar a assinar seu nome com o sobrenome da companheira neste s?bado (23). As duas se casaram no cart?rio de S?o Carlos (SP) nesta manh?, ao converter a uni?o est?vel que j? haviam formalizado h? um ano. “Querendo ou n?o as pessoas ainda t?m preconceito, ent?o ? um primeiro passo para a aceita??o”, disse Joana D’Arc.
Este foi o 12? casamento homoafetivo realizado na cidade desde outubro de 2012, quando uma decis?o judicial permitiu esse tipo de uni?o. Desde o dia 1? de mar?o, a decis?o abrange todo o Estado de S?o Paulo, que obriga os cart?rios a celebrar o casamento gay.
Para Alexandra, a data ? uma vit?ria. “S? hoje, depois de 19 anos vivendo juntas, posso assinar o nome dela”, afirmou. “Mesmo com a uni?o est?vel, n?s duas ?ramos solteiras oficialmente, ent?o fez pouca diferen?a”, considerou Alexandra, que a partir de agora pode dizer que est? casada.
Segundo o oficial substituto do cart?rio de S?o Carlos, Daniel Destro, o casamento homoafetivo garante os mesmos direitos das uni?es de casais h?teros, enquanto a uni?o est?vel tem limita?es. “Agora elas podem fazer a altera??o no nome, podem ter divis?o de bens, adotar, e t?m direitos como folga para lua de mel”, explicou.
Agora casadas, as duas t?m um novo desafio: conseguir a permiss?o para a ado??o por parte de Joana D’Arc do filho de Alexandra. “Tenho a guarda dele desde 2006, mas agora queremos que ele tamb?m tenha o meu nome”, disse Joana D’Arc.
Legisla??o
A norma que regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi publicada pelo Tribunal de Justi?a do Estado de S?o Paulo (TJ-SP) em dezembro do ano passado. Desde 1? de mar?o, casais gays que quiserem oficializar a uni?o n?o precisar?o recorrer ? Justi?a. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o casamento gay em maio de 2011.