BRAS?LIA — Quatro dias depois de dizer que vai indicar o ministro da Justi?a e da Seguran?a P?blica, Sergio Moro, para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal ( STF ), porque firmou "um compromisso" com ele, o presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira que n?o houve "nenhum acordo" com o ex-juiz federal. A declara??o ocorreu em transmiss?o pelo Facebook, diretamente de Dallas, nos Estados Unidos, de onde o presidente decola ainda nesta noite rumo ao Brasil.
— Eu quero deixar bem claro. Quem me acompanhou ao longo de quatro anos pelo Brasil, eu sempre falava que precisamos de algu?m no Supremo com o perfil do Sergio Moro. Isso que foi falado. E agora, por exemplo, perguntaram pra mim se tivesse que indicar algu?m hoje pro Supremo, eu indicaria o Moro. N?o teve nenhum acordo, nada, nunca ningu?m me viu com o Moro — afirmou Bolsonaro, referindo-se ao per?odo pr?-eleitoral.
No domingo, em entrevista a Milton Neves na r?dio Bandeirantes, a vers?o apresentada pelo presidente foi diferente.
— Fiz um compromisso com ele (Moro), porque ele abriu m?o de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver l? est? ? sua disposi??o. Obviamente, ele teria de passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que n?o lhe falta compet?ncia para ser aprovado l?. Mas uma sabatina t?cnico-pol?tica. Eu vou honrar esse compromisso com ele - disse Bolsonaro. — Caso ele queira ir para l?, ser? um grande aliado, n?o do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo. A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com Moro, e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso. Acho que a na??o toda do Brasil vai aplaudir um homem desse perfil no Supremo — complementou.
Na segunda, ap?s a entrevista, Moro afirmou n?o ter imposto a indica??o ao STF como condi??o para assumir o Minist?rio da Justi?a , mas disse ter ficado "honrado" com a promessa feita pelo presidente. Em declara??o ? imprensa no mesmo dia, o porta-voz da Presid?ncia, Ot?vio do R?go Barros, disse que Bolsonaro acredita que o ministro "tem as condi?es ?ticas, morais e intelectuais para assumir um cargo importante como este".
Encontro em aeroporto
Em sua explica??o sobre o n?o acordo, o presidente relatou um epis?dio em que encontrou o ent?o juiz federal em um aeroporto e foi cumprimentado "muito rapidamente" por ele, em 2017, cerca de um ano e meio antes das elei?es.
— A imprensa desceu a lenha em mim, falou que o Moro me ignorou. Bem, 15 dias depois daquele evento, (...) eu recebi um telefonema que chegou pra mim e pela primeira vez na vida eu conversei com o Sergio Moro — contou Bolson aro.
Segundo ele, Moro se desculpou por aquele momento e argumentou que quis evitar que a imprensa desse uma conota??o de como se ele estivesse ajudando um pol?tico, como j? teria ocorrido anteriormente. O presidente contou que a conversa durou aproximadamente 10 minutos e ficou "tudo resolvido".
— E s? vim conversar com o Sergio Moro depois de eleito presidente da Rep?blica — afirmou Bolsonaro. — E mais: mais um momento eu tenho, e todo mundo tem, com toda a certeza, para elogiar Sergio Moro. Ele abriu m?o de 22 anos de magistratura. Tinha tranquilo l?, mais poucos anos ele se aposentava pelo teto e ia cuidar da vida dele. Podia advogar, ministrar palestras, cuidar da vida dele. Ele preferiu abrir m?o de 22 anos de magistratura — concluiu.
Pris?o de Dirceu
De forma ir?nica, Bolsonaro tamb?m comentou a decis?o da Justi?a de mandar prender o ex-ministro petista Jos? Dirceu, nesta quinta-feira. Ele falava sobre as manifesta?es ocorridas na quarta contra bloqueio de recursos na educa??o e disse que os atos serviram para pedir a liberta??o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT).
— Inclusive, parab?ns, Jos? Dirceu. Vai curtir umas f?rias em algum pres?dio federal por a?, n?? O TRF (Tribunal Regional Federal) acabou de rejeitar o ?ltimo recurso dele. Ent?o, espero que seja preso, se j? n?o foi, para que ele cumpra uma pena realmente que merece por ter assaltado nosso Brasil — declarou Bolsonaro.
O juiz da 13?Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, determinou a execu??o da pena de pris?o de Dirceu em sua segunda condena??o no ?mbito da Opera??o Lava-Jato. No despacho, Bonat ordenou que o petista se entregue ? Pol?cia Federal at? 16h desta sexta-feira. O advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro, afirmou que ele ir? se entregar ?s autoridades. A pris?o deve ocorrer, onde correm os processos referentes a Lava-Jato.
A ordem de pris?o foi expedida ap?s o TRF da 4? Regi?o negar por unanimidade, tamb?m nesta quinta, pedido de Dirceu para a prescri??o de pena. Em sua segunda condena??o na Lava-Jato, os desembargadores decidiram por uma pena de 8 anos e dez meses de pris?o.
Multas de tr?nsito
O presidente disse ainda que vai conversar na semana que vem com o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar entrar em um acordo sobre a melhor forma de promover altera?es no c?digo nacional de tr?nsito. A d?vida ?, segundo ele, se o governo vai editar uma Medida Provis?ria ou um projeto de lei ao Congresso.
— O que n?s queremos? ? fazer que, em vez de fazer voc? perder a sua carteira com 20 pontos, passe para 40. Alguns at? (dizem): "Ah, esse cara quer morte no tr?nsito". N?o, tamb?m atende voc? motorista — argumentou Bolsonaro.
Sobre as multas, ele citou um exemplo que ele disse conhecer bem, de Niter?i. O presidente disse lembrar de uma placa na cidade que alertava: "visite Niter?i e ganhe uma multa".
— Este projeto que estamos apresentando, ou medida provis?ria, al?m de passar para 40 pontos, n?s queremos esticar a validade da Carteira Nacional de Habilita??o, passando de cinco para dez anos.
Outra ponto que, segundo Bolsonaro, que pode mudar na proposta a ser encaminhada pelo governo ? o fim do que ele classificou como dupla puni??o pela mesma infra??o.
— Ou voc? tem a puni??o pecuni?ria, o dinheiro, ou voc? tem o ponto na carteira. Estamos estudando para ver se acabamos de vez com a ind?stria de multa que existe no Brasil — concluiu.