?O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que estava preso na carceragem da Pol?cia Federal, em Curitiba, foi solto na tarde desta segunda-feira (19). A decis?o ? do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a liberta??o imediata dos onze presos da Opera??o Lava Jato e solicitou que a Justi?a Federal do Paran? envie ao STF todos os inqu?ritos e processos relativos ao caso. Apesar de ter sa?do da cadeia, Paulo Roberto Costa est? proibido de deixar a regi?o onde reside e deve entregar os passaportes ?s autoridades policiais at? ter?a-feira (20). Mais dez suspeitos permanecem presos em Curitiba e na Casa de Cust?dia de Piraquara. Paulo Roberto Costa ? considerado, segundo a Pol?cia Federal, um dos chefes da quadrilha respons?vel por movimentar mais de R$ 10 bilh?es em opera?es de lavagem de dinheiro. Conforme as investiga?es, o ex-diretor da Petrobras ajudou empresas de fachada mantidas pelo doleiro Alberto Youssef a fechar contratos com a estatal. Entre esses contratos aparecem as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Nessa opera??o, a PF estima que foram desviados at? R$ 400 milh?es da obra, considerada superfaturada pelo Tribunal de Contas da Uni?o. O ministro Zavascki deu a ordem ao decidir sobre pedido da defesa de Paulo Roberto Costa. O ex-diretor da Petrobras questionou ao Supremo se, em raz?o do envolvimento de deputados no caso, a Justi?a Federal do Paran? tinha compet?ncia para determinar a pris?o dele e tomar decis?es no processo. Em resposta ao pedido, o ministro afirmou que o juiz federal S?rgio Moro, respons?vel pelo caso no Paran?, deveria ter remetido o processo ao STF assim que surgiram os primeiros ind?cios do envolvimento de deputados federais com o suposto esquema de lavagem de dinheiro e evas?o de divisas – por ter prerrogativa de foro, deputados federais s? podem ser investigados no ?mbito do Supremo Tribunal Federal. No texto da decis?o, Zavascki diz que as investiga?es da Pol?cia Federal apontaram liga?es do doleiro Alberto Youssef com os deputados Andr? Vargas (sem partido-PR), Luiz Arg?lo (Solidariedade-BA) e C?ndido Vaccarezza (PT-SP). Nesta segunda, o ministro Teori Zavascki decretou o sigilo sobre os autos envolvendo Paulo Roberto Costa que est?o no Supremo. Depois da decis?o de Zavascki, S?rgio Moro informou ao ministro que determinou a soltura de Paulo Roberto Costa, mas indagou sobre o alcance da decis?o – se atinge todos os presos da opera??o. "A fim de evitar erros de interpreta??o da referida decis?o, oficie-se, com urg?ncia e por fax, ao gabinete do ministro Teori Zavascki solicitando, com urg?ncia, esclarecimentos do alcance da aludida decis?o." Permanecem presos na sede da PF Nelma Kodama, Alberto Youssef, Lucas Bace Junior, Carlos Alberto Pereira Costa, Raul Henrique Srour, Paulo Roberto Costa e na Casa de Cust?dia de Piraquara Rene Luiz Pereira, Andr? Cato de Miranda, Faissal Mohamed, Carlos Habib Chater, Andr? Luis Paula Dos Santos. Segundo a Pol?cia Federal do Paran?, ao todo, a Lava Jato prendeu 18 pessoas – cinco tiveram a pris?o tempor?ria decretada, uma conseguiu alvar? de soltura e outra pagou fian?a. O Minist?rio P?blico Federal do Paran? (MPF-PR) informou que os procuradores ainda n?o tiveram acesso ? decis?o do ministro Teori Zavascki. Assim que isso ocorrer, eles devem analisar o conte?do junto ? Procuradoria-Geral da Rep?blica. Entenda a Lava Jato e os processos A Opera??o Lava Jato, deflagrada pela Pol?cia Federal em mar?o deste ano, revelou um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado ilegalmente cerca de R$ 10 bilh?es. Ao todo, 20 pessoas foram presas, a partir das provas das investiga?es levantadas pelos policiais. O volume de den?ncias apontadas pela PF atesta a exist?ncia de crimes de evas?o de divisas e lavagem de dinheiro h? v?rios anos. Por serem investiga?es extensas, com v?rios desdobramentos, o Minist?rio P?blico Federal (MPF) decidiu dividir as den?ncias que apresentou ? Justi?a Federal. O objetivo da procuradoria ? agilizar o andamento dos processos contra os acusados. Dezenas de pessoas j? foram denunciadas pelo MPF. O nome do doleiro Alberto Youssef ? comum na maior parte dos processos, j? que ele ? apontado como chefe da quadrilha que pode ter movimentado ilegalmente mais de R$ 10 bilh?es. Entenda abaixo os processos que j? foram abertos contra os acusados: 1 – Lavagem de dinheiro e pr?tica de crimes financeiros Acusados: Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa, Esdra de Arantes Ferreira, Leandro Meirelles, Leonardo Meirelles, Pedro Argese J?nior e Raphael Flores Rodrigues Conforme a den?ncia do MPF, os r?us s?o acusados de lavar mais de US$ 400 milh?es em opera?es fraudulentas de c?mbio, com o uso de empresas de fachada. Youssef ? tido como o chefe da quadrilha. Carlos Alberto aparece como o segundo nome dentro da organiza??o, com envolvimento direto nas opera?es fraudulentas. Os demais eram gestores das empresas de fachada e autorizaram o uso delas para as pr?ticas ilegais. 2 – Pr?tica de crimes financeiros Acusado: Carlos Alexandre de Souza Rocha O r?u ? acusado de manter uma institui??o financeira irregular. Segundo o MPF, ele operava valores ilegalmente no mercado de c?mbio negro, tal como o doleiro Alberto Youssef. 3 – Pr?tica de crimes financeiros e lavagem de dinheiro Acusados: Maria Josilene Costa, Maria Lucia Ramires Cardena, Raul Henrique Srour, Rodrigo de Oliveira Srour e Valmir Jos? de Fran?a De acordo com o MPF, Raul Henrique Srour era l?der do grupo acusado de atuar no mercado negro fraudando identidades para realizar opera?es de c?mbio. O MPF fala em 900 opera?es de c?mbio fraudulentas, feitas com identidades de terceiros, entre janeiro de 2013 e mar?o de 2014. Segundo a den?ncia, a empresa Districash Distribuidora de T?tulos e Valores Mobili?rios era utilizada como fachada para os crimes. A acusa??o afirma que Rodrigo Henrique Gomes de Oliveira Srour era o respons?vel pela parte administrativa-burocr?tica da empresa, que Rafael Henrique Srour executava opera?es e c?mbio fraudulentas, que Valmir Jos? de Fran?a fazia o recolhimento, transporte e saque de valores em esp?cie para os crimes, que Maria L?cia Ramires Cardena estava envolvida na remessa de informa?es falsas ao Banco Central, e que Maria Josilene da Costa, e o pr?prio Raul Srour lavaram dinheiro na compra de um autom?vel de luxo. 4 – Lavagem de dinheiro e crimes de pertin?ncia a grupo criminoso R?us: Alberto Youssef, Ant?nio Almeida Silva, Esdra de Arantes Ferreira, M?rcio Andrade Bonilho, Murilo Tena Barros, Leandro Meirelles, Leonardo Meirelles, Paulo Roberto Costa, Pedro Argese J?nior e Waldomiro Oliveira. Essa den?ncia trata de um crime de lavagem de dinheiro envolvendo uma obra da Petrobras com suspeita de superfaturamento. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e Youssef s?o apontados como os chefes da quadrilha, que pode ter movimentado mais de R$ 400 milh?es. Segundo a den?ncia, os demais acusados teriam emprestado os nomes e assinado documentos para facilitar a execu??o dos crimes, que beneficiariam principalmente Youssef e Costa. 5 – Tr?fico internacional de drogas, Associa??o para o tr?fico internacional de drogas, lavagem de dinheiro do tr?fico e evas?o de divisas Acusados: Alberto Youssef, Andr? cat?o de Miranda, Carlos Habib Chater, Maria de F?tima da Silva, Ren? Luiz Pereira e Sleiman Nassim El Kobrossy. Neste caso, o ?nico acusado por tr?fico de drogas ? Rene Luiz Pereira. Os demais envolvidos s?o apontados como facilitadores do transporte de coca?na e de lavar o dinheiro proveniente da venda da droga. O juiz suspendeu temporariamente esse processo, para que a defesa de Rene possa se manifestar. 6 - Lavagem de dinheiro e crimes financeiros Acusados: Nelma Mitsue Penasso Kodama, Iara Galdino da Silva, Luccas Pace J?nior, Jo?o Huang, Cleverson Coelho de Oliveira, Juliana Cordeiro de Moura, Maria Dirce Penasso, Fai?al Mohamed Nacirdine e Rinaldo Gon?alves de Carvalho. Nelma Kodama ? acusada neste caso de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado ilegalmente mais de US$ 5 milh?es. Os demais nomes, segundo o MPF, s?o de pessoas que operavam o esquema, usando contas de empresas fantasmas. J? Rinaldo de Carvalho ? gerente do Banco do Brasil. Conforme a den?ncia, ele gerenciava as contas no banco encobria as atividades do grupo. 7 - Crimes financeiros e forma??o de quadrilha Acusados: Andre Luis Paula dos Santos, Carlos Habib Chater, Ediel Viana da Silva, Vinicius Viana da Silva, Francisco Angelo da Silva, Julio Luis Urnau, Katia Chater Nasr, Ricardo Emilio Esposito e Tiago Roberto Pacheco Moreira Nesta den?ncia, o nome do doleiro Carlos Habib Chater aparece como o mandante dos crimes. Entre eles, est? o envolvimento de Chater com Youssef para lavar dinheiro. Os demais acusados s?o tidos como facilitadores para os crimes, fosse no transporte dos valores ou empr?stimo de nome para uso em atividades ilegais. 8 - Oculta??o de provas Acusados: Arianna Azevedo Costa Bachmann, Humberto Sampaio de Mesquita, Marcio Lewkowicz, Paulo Roberto Costa, Shanni Azevedo Costa Bachmann Segundo o MPF, quando a Pol?cia Federal esteve na casa do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para apreender documentos que poderiam servir como prova, ele teria ordenado que parentes fossem at? a empresa que trabalhava para tentar destruir documentos. Os fatos s?o comprovados com imagens de c?meras de seguran?a da empresa Costa Global, mas a defesa alega que houve apenas uma coincid?ncia.
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