?Um dia ap?s deflagrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou nesta quinta-feira (3) quea c?pula da C?mara, no Congresso Nacional, fosse iluminada de verde e amarelo. Perguntada, a assessoria da Casa n?o informou o motivo da decis?o.
At? esta quinta, o pr?dio estava iluminado de vermelho em refer?ncia ? luta contra a AIDS. O verde e amarelo destoa dos demais edif?cios da Esplanada – minist?rios e Pal?cio do Planalto – que continuam iluminados de vermelho. O Senado Federal, representado pela outra c?pula, tamb?m segue vermelho.
Nesta tarde, Cunha leu, no plen?rio da C?mara, a decis?o de autorizar a abertura do processo de impeachment. A leitura deflagra oficialmente o in?cio do procedimento que pode resultar no afastamento de Dilma.
Antes disso, o primeiro-secret?rio da C?mara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), fez a leitura do pedido do processo de impeachment, que tinha 65 p?ginas. A leitura, que come?ou pouco ap?s as 14h, levou 3 horas e 10 minutos.
Dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua an?lise, Eduardo Cunha deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas H?lio Bicudo e Miguel Reale J?nior.
O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasi?o, deputados da oposi??o apresentaram ao presidente da C?mara uma nova vers?o do requerimento dos dois juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais” que teriam sido cometidas pelo governo em 2015. O argumento central ? a edi??o de decretos assinados pela presidente para liberar cerca de R$ 2,5 bilh?es, sem autoriza??o do Congresso Nacional, nem previs?o no Or?amento de 2015.
"Quanto ao pedido mais comentado por voc?s, proferi a decis?o com o acolhimento da den?ncia. Ele traz a edi??o de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a vota??o do PLN 5 [projeto de revis?o da meta fiscal de 2015] n?o supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva na C?mara dos Deputados nesta quarta.
O despacho do peemedebista autorizando a abertura do impeachment ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na C?mara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassa??o de Cunha no Conselho de ?tica. Ao longo do dia, Cunha consultou aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de afastamento da presidente da Rep?blica.
? tarde, ele tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD. Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, Cunha queria checar se teria apoio dos partidos caso decidisse autorizar o impeachment.
Nos bastidores, aliados do presidente da C?mara mandavam recados ao Pal?cio do Planalto de que ele iria deflagrar o processo de afastamento da presidente se o Conselho de ?tica desse andamento ao processo de quebra de decoro parlamentar que pode cassar o mandato dele.
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