?Ap?s vota?es conturbadas na C?mara, as principais medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo federal v?o pautar as discuss?es no Senado a partir desta semana.
Os senadores devem dar in?cio nesta ter?a (19) ? analise da medida provis?ria 665, que muda as regras do seguro-desemprego e do abono salarial.
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Depois que a mat?ria for votada, come?am as discuss?es sobre o acesso ? pens?o por morte, objeto de outra medida provis?ria, a MP 664, e sobre altera?es no fator previdenci?rio.
A medida provis?ria 665 foi aprovada pelos deputados no dia 7, mas o texto enviado pelo Executivo sofreu altera?es. Na C?mara, o projeto gerou uma rebeli?o na base governista. At? mesmo parlamentares do PT votaram contra a proposta do governo, embora o partido tenha fechado quest?o em torno da mat?ria (veja aqui como votou cada deputado).
Assim como na C?mara, a vota??o da MP 665 no Senado promete pol?micas. L?der do governo na Casa, o senador Delc?dio do Amaral (PT-MS) admitiu que o governo ter? uma agenda "dura e dif?cil” a partir desta semana.
O Pal?cio do Planalto se articula para tentar evitar novas rebeli?es na base aliada durante a an?lise das MPs no Senado, especialmente, na bancada petista. Na C?mara, o governo teve de contar com votos de parlamentares oposicionistas, como o DEM, para passar a mat?ria.
Al?m disso, tamb?m h? expectativa de novos protestos de movimentos sindicais durante a vota??o no plen?rio do Senado.
Na C?mara, integrantes da For?a Sindical se manifestaram contrariamente ao texto. Eles chegaram a jogar pap?is que imitam d?lares no plen?rio e no Sal?o Verde da Casa (veja v?deo ao lado).
No Senado, segundo Renan Calheiros, ser? permitida a entrada de pessoas nas galerias do plen?rio para acompanhar a vota??o "desde que se fa?a com respeito".
Altera?es nas MPs
Os projetos que mudam os crit?rios para o acesso ? concess?o de benef?cios previdenci?rios e trabalhistas sofreram altera?es na C?mara que contrariam interesses do Pal?cio do Planalto.
O pacote de medidas de ajuste enviados pelo Executivo ao Congresso Nacional ?, at? o momento, o principal esfor?o da equipe econ?mica da presidente Dilma Rousseff para reequilibrar as contas p?blicas.
Nos ?ltimos meses, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem atuado como um dos principais articuladores pol?ticos dos projetos no Legislativo. Levy se reuniu, quase que semanalmente, com parlamentares da base governista e da oposi??o para explicar os impactos positivos que, na avalia??o do governo, a aprova??o das mat?rias traria para os cofres p?blicos.
Desde que foram anunciadas, as medidas provis?rias t?m sido criticadas pelos oposicionistas e at? mesmo por aliados do governo.
A principal cr?tica da oposi??o ? de que o governo est? cortando direitos trabalhistas e agindo como inimigo dos trabalhadores o que, na opini?o dos parlamentares contr?rios ao PT, ? uma “contradi??o”.
O governo tamb?m tem de conviver com cr?ticas de aliados, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista tem repetido nas ?ltimas semanas que as medidas "sequer podem ser chamadas de ajuste fiscal", j? que afetam direitos trabalhistas e previdenci?rios.
A posi??o do presidente do Senado tem preocupado o Planalto, j? que ele ? o respons?vel por pautar e articular vota?es na Casa. Nesta quinta, por exemplo, o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva reuniu-se com Renan, em uma tentativa de pacificar as rela?es entre governo e o presidente do Senado.
Fator previdenci?rio
Ap?s a vota??o da MP 665, os senadores dever?o se debru?ar sobre a outra medida provis?ria de ajuste das contas p?blicas. Aprovada nesta semana pela C?mara, a MP 664, que restringe o acesso ? pens?o por morte, deve motivar intensos debates na Casa porque recebeu na C?mara uma emenda que altera o fator previdenci?rio.
Atualmente o fator reduz o valor do benef?cio de quem se aposenta por tempo de contribui??o antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo m?nimo de contribui??o para aposentadoria ? de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.
A proposta aprovada nesta ter?a-feira na C?mara institui a f?rmula conhecida como 85/95, na qual o trabalhador se aposenta com proventos integrais se a soma da idade e do tempo de contribui??o resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens).
A flexibiliza??o da regra que inibe as aposentadorias precoces foi vista pelo Planalto como mais uma derrota do governo j? que, de acordo com estimativa inicial do Minist?rio da Previd?ncia Social – mencionada pelo l?der do governo na C?mara, Jos? Guimar?es –, o impacto da mudan?a nas contas p?blicas ser? de R$ 40 bilh?es em dez anos e de R$ 300 bilh?es em 20 anos.
Petistas defendem mudan?as
Apesar do impacto para a Uni?o, alguns senadores petistas j? se posicionaram a favor da mudan?a no fator previdenci?rio, como Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA).
Pinheiro, inclusive, deu declara?es afirmando que est? mobilizando outros parlamentares para "engrossar o coro" dos favor?veis ? mudan?a. O petista tamb?m declarou que quer o compromisso de que o Executivo manter? o texto. "Caso haja veto, vamos tamb?m trabalhar para a derrubada dele”, amea?ou.
"O l?der [do governo] sempre sofre. Sofre muito. Mas, na verdade, eu acho que a posi??o deles ? uma posi??o coerente. [...] Vamos discutir [o tema] com tranquilidade”, disse Delc?dio, ao responder perguntas sobre se a posi??o dos petistas trazia algum problema para ele resolver no Senado.
Segundo informa?es do Blog da Cristiana L?bo, o governo est? convencido de que n?o h? como arcar com as futuras despesas da flexibiliza??o do previdenci?rio e, se o Senado acolher as altera?es feitas na C?mara, a presidente Dilma Rousseff mandou avisar aos l?deres partid?rios que o caminho ser? vetar a proposta aprovada.
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