Um dia ap?s o rev?s no plen?rio da C?mara dos Deputados, que restringiu o acesso de novas siglas ao fundo partid?rio e ao tempo de TV, a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, comemora expressiva vit?ria na Justi?a. A embrion?ria legenda obteve na 16? Vara Federal o direito ao CNPJ.
Isso permite que aliados da ex-ministra do Meio Ambiente adotem as provid?ncias legais para arrecada??o de recursos e loca??o de espa?os que servir?o de sedes regionais para coleta de assinaturas.
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O n?cleo jur?dico da Rede havia ingressado com mandado de seguran?a contra instru??o normativa da Receita Federal de agosto de 2011.
A norma estabelece que apenas poderia ser concedido o Cadastro Nacional de Pessoa Jur?dica ap?s o registro do partido na Justi?a Eleitoral. Para tanto, ? necess?ria a valida??o de ades?es em pelo menos nove Estados.
Em entrevista ? Folha, Marina disse que a resolu??o da Receita parecia "encomenda para prejudicar essa for?a pol?tica que legitimamente tem direito de se organizar na forma de partido".
A C?mara dos Deputados aprovou na noite de ontem (17) o projeto que inibe a cria??o de novos partidos. A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partid?rio e ao tempo de televis?o, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas. O texto foi aprovado por 240 votos a 30.
Os deputados aprovaram ainda uma emenda ao projeto que diminui ainda mais o tempo de propaganda eleitoral no r?dio, que ? dividido igualmente entre os candidatos. Na pr?tica, isso reduz a fatia do tempo de partidos sem representa??o na C?mara ou que v?o ser criados, recuperando o espa?o perdido com a cria??o do PSD.
O projeto deve ainda passar pela an?lise do Senado.
Os parlamentares deixaram, no entanto, para a pr?xima ter?a-feira a vota??o de cinco sugest?es de mudan?as no texto. Uma delas prop?e que as novas regras s? ter?o validade a partir de 2015, o que salvaria o novo partido da ex-senadora Marina Silva de ser enquadrado pelas medidas.
Patrocinada pelo Planalto nos bastidores, o projeto ? uma tentativa de esvaziar movimentos como o de Marina Silva, que tenta criar a Rede Sustentabilidade, partido pelo qual pretende se lan?ar ? Presid?ncia da Rep?blica em 2014.
A aprova??o do projeto tamb?m pode ter efeito sobre a MD (Mobiliza??o Democr?tica), criado com a fus?o do PPS e do PMN. A nova legenda atuar? como uma frente em oposi??o ao governo Dilma e tem disposi??o para dar palanque a eventual campanha do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ? Presid?ncia.
VOTA??O NO SENADO
Nesta quinta-feira, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), aliado de Campos anunciou que tentar? suspender na Justi?a a vota??o pelo Senado.
L?der do PSB no Senado, Rollemberg disse que vai ingressar com um mandado de seguran?a preventivo no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a tramita??o do projeto no Senado.
O senador disse que vai recorrer ? Justi?a depois que a C?mara concluir a an?lise do texto --ainda h? destaques pendentes para serem analisados pelos deputados.
"Estamos trabalhando essa hip?tese [do mandado de seguran?a]. Se efetivamente se consolidar uma alternativa de tratar de forma diferente os partidos que j? foram criados nessa legislatura e aqueles que ainda est?o em processo de cria??o, entendemos que isso ? um atentado ? Constitui??o, um casu?smo", afirmou.
A Folha apurou que Rollemberg articulou a manobra jur?dica com Campos. A candidatura presidencial do governador pode ser afetada se Marina n?o conseguir viabilizar seu partido.
Governistas admitem que h? no Planalto uma preocupa??o com o efeito Marina, que conquistou quase 20 milh?es de votos em 2010 e for?ou o segundo turno entre os ent?o candidatos Dilma Rousseff (PT) e Jos? Serra (PSDB). A mesma l?gica poderia beneficiar a candidatura de Campos.
"Comuniquei ao governador que faria isso, mas n?o foi uma orienta??o. A posi??o do partido j? manifestada pelo governador publicamente ? que devemos ter o mesmo tratamento para todos", afirmou o senador socialista.
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