O governo federal arrecadou R$ 87,89 bilh?es em maio deste ano com impostos, contribui?es federais e demais receitas, como royalties (pagamentos pela explora??o de recursos naturais), informou a Secretaria da Receita Federal.
O valor representa uma queda real (n?meros do ano passado corrigidos pela infla??o) de 5,95% frente ao mesmo m?s do ano passado, quando foram arrecadados R$ 93,45 bilh?es.
Trata-se, tamb?m, do resultado mais baixo para meses de maio desde 2011 (R$ 85 bilh?es). A s?rie hist?rica come?ou em 1985 para todos os meses, mas, em valores corrigidos pela infla??o, teve in?cio em 2003.
Receitas extraordin?rias
De acordo com o Fisco, a queda registrada em maio deste ano est? relacionada a uma arrecada??o extraordin?ria de R$ 4 bilh?es referente ao mesmo m?s de 2013 - em decorr?ncia de dep?sito judicial e de venda de participa??o societ?ria (R$ 1 bilh?o de PIS e Cofins, e R$ 3 bilh?es de IRPJ e CSLL).
Sem arrecada??o correspondente no m?s passado, houve queda nos valores que ingressaram nos cofres p?blicos. "Caso n?o tivesse ocorrido essa receita extraordin?ria do ano passado, maio deste ano seria ligeiramente superior a maio do ano passado", declarou o secret?rio-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.
N?vel de atividade menor influencia
O representante do Fisco tamb?m informou que o baixo n?vel de atividade, observado na ind?stria e nas vendas de bens e servi?os, tamb?m influenciou o resultado da arrecada??o de maio. "Os indicadores n?o est?o bons. Evidentemente o comportamento da economia ? fator preponderante para explicar o comportamento da arrecada??o", declarou ele.
De acordo com Teixeira Nunes, os indicadores econ?micos relativos ao n?vel de atividade da economia brasileira "tem uma ader?ncia muito grande" (impacto) com o recolhimento dos principais tributos das empresas, como Imposto de Renda Pessoa Jur?dica, CSLL e Contribui??o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Acumulado do ano
Apesar da queda da arrecada??o em maio, nos cinco primeiros meses de 2014, ainda segundo o Fisco, a arrecada??o federal somou R$ 487,2 bilh?es, com alta de 0,31% sobre o mesmo per?odo do ano passado. Com isso, bateu recorde para os cinco primeiros meses deste ano.
Em termos nominais – ou seja, sem a corre??o pela infla??o dos valores arrecadados no mesmo per?odo de 2013 –, a arrecada??o cresceu R$ 28,9 bilh?es nos cinco primeiros meses deste ano. Assim, o crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente entrou nos cofres da Uni?o.
O secret?rio-adjunto da Receita Federal declarou que a previs?o de alta real da arrecada??o para todo o ano de 2014, que era de 3%, deve ficar mais pr?xima de um crescimento (acima da infla??o) de 2% neste ano. No in?cio do ano, a estimativa de alta real neste ano era de 3,5%.
Fatores que influenciaram a arrecada??o em 2014
De acordo com a Receita Federal, al?m da arrecada??o de R$ 4 bilh?es a menos por conta do PIS/Cofins, Imposto de Renda e CSLL das empresas, outro fator que impediu uma alta maior da arrecada??o, no acumulado deste ano, foram as desonera?es de tributos anunciadas pelo governo, que fizeram com que R$ 42,08 bilh?es deixassem de ser recebidos nesse per?odo. No mesmo per?odo do ano passado, o impacto das redu?es foi menor: R$ 28,64 bilh?es.
Nos ?ltimos anos, a Uni?o cortou tributos e contribui?es da folha de pagamentos (o que os empres?rios pagam aos funcion?rios), reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de autom?veis e da cesta b?sica, entre outros, para estimular a economia.
Al?m disso, tamb?m houve um recolhimento menor, de janeiro a maio deste ano, na arrecada??o do IRPJ e da CSLL - principalmente nos dois primeiros meses deste ano.
O Fisco tamb?m informou que houve compensa?es tribut?rias nos cinco primeiros meses deste ano por parte das empresas - o que tamb?m contribuiu para impedir uma alta maior da arrecada??o. "Os procedimentos est?o sendo realizados nas compensa?es, que continuam pesando negativamente [na arrecada??o]. Est?o havendo compensa?es importantes", declarou Teixeira Nunes, da Receita Federal.
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