Publicada em 09 de Julho de 2014 às 20h30
Imagem: Clique para ampliar
?O Tribunal de Justi?a do Distrito Federal (TJ-DF) manteve nesta 4? feira (9.jul.2014) condena??o contra o ex-governador Jos? Roberto Arruda (PR) pelo crime de improbidade administrativa.
A decis?o de 2? inst?ncia transforma Arruda em um “ficha suja”, mas n?o tem efeito jur?dico nestas elei?es. O ex-governador, candidato a mais um mandato, j? formalizou sua chapa na Justi?a Eleitoral. E o Supremo Tribunal Federal entende que o ?nico momento para enquadrar os pol?ticos na Lei da Ficha Limpa ? o registro da candidatura. O bloqueio contra Arruda valer? apenas a partir das elei?es de 2016.
A 2? Turma C?vel do TJ-DF manteve a decis?o de 1? inst?ncia, do juiz ?lvaro Ciarlini, que havia condenado Arruda, Jaqueline Roriz, filha do ex-governador Joaquim Roriz, e seu marido, Manoel Neto, por improbidade administrativa no chamado “mensal?o do DEM”. O esquema teria recolhido propina entre fornecedores do Governo do Distrito Federal para financiar a campanha de Arruda.
A condena??o de Arruda foi mantida por 2 votos a 1. Os desembargadores tamb?m reduziram a multa aplicada a cada um dos condenados. Antes, Arruda, Jaqueline e Neto tinham que pagar R$ 200 mil cada um aos cofres p?blicos –agora, o valor ser? dividido entre os 3.
O ex-governador, atual l?der nas pesquisas de inten??o de voto, ser? um pol?tico fragilizado mesmo que ven?a as elei?es. Poder? ser o ?nico dos 27 governadores do pa?s que tomar? posse em janeiro de 2015 sabendo que n?o pode disputar a reelei??o daqui a 4 anos.
Arruda j? definiu que discurso usar? para se defender da pecha de “ficha suja" durante a campanha. Dir? que devolveu o dinheiro e ? v?tima de um “golpe” engendrado pelo PT, cujo “art?fice” seria o atual governador Agnelo Queiroz, que deseja tir?-lo da disputa “no tapet?o”.
O julgamento desta 4? feira estava inicialmente pautado para o dia 25.jun.2014, antes de Arruda registrar sua candidatura, mas acabou suspenso pelo STJ (Superior Tribunal de Justi?a). Na semana passada, o ministro Joaquim Barbosa, presidente Supremo Tribunal Federal, derrubou a decis?o do STJ que impedia a an?lise do caso.
O diret?rio do Partido da Rep?blica no Distrito Federal divulgou uma nota na qual “reafirma seu apoio absoluto e inabal?vel" ao “l?der e candidato" Jos? Roberto Arruda e registra que a decis?o n?o afeta a sua candidatura ao Pal?cio do Buriti. Segundo a legenda, os advogados de Arruda recorrer?o contra a decis?o do TJ-DF.
A nota tamb?m lembra que h? uma a??o no STJ questionando a imparcialidade do juiz de 1? inst?ncia que condenou o ex-governador, ainda pendente de julgamento.