?O plen?rio do Congresso Nacional estava lotado no come?o da noite do dia 6 de mar?o. Esbarrando em colegas, o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, passou pelo deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) e, dedo em riste, falou alto: “Vou brigar com os grandes. N?o tenho medo das m?quinas do governo e da prefeitura”. Lindbergh tem motivos para se revoltar contra o PMDB, principal partido aliado do governo Dilma Rousseff e sigla que controla a prefeitura da capital e o governo do Rio. Desde que se lan?ou pr?-candidato a governador do Estado, no final do ano passado, Lindbergh vinha sendo alvo do “fogo amigo” do PMDB – cujo objetivo ? fazer do atual vice-governador, Luiz Fernando Pez?o, o sucessor de S?rgio Cabral. Agora a briga esquentou, e os golpes verbais deram lugar aos dossi?s. Desta vez, os documentos divulgados n?o s?o vazios, como costuma acontecer com a maioria dos dossi?s que circulam nas campanhas. A partir de material obtido com o PMDB, ?POCA fez seu pr?prio levantamento e obteve uma s?rie de documentos com den?ncias contra Lindbergh. Os pap?is constam de um inqu?rito a que Lindbergh responde no Supremo Tribunal Federal, com acusa?es de corrup??o, forma??o de quadrilha e lavagem de dinheiro – relativas ao per?odo em que foi prefeito de Nova Igua?u, entre 2005 e 2010.
A base da investiga??o s?o dois depoimentos prestados ao Minist?rio P?blico Estadual (MPE) pela ex-chefe de gabinete da Secretaria de Finan?as de Nova Igua?u Elza Elena Barbosa Ara?jo. ?POCA obteve c?pias das declara?es, prestadas em fevereiro de 2007 e at? aqui mantidas sob sigilo. Elza disse que, logo no in?cio do mandato de prefeito, em 2005, Lindbergh montou um esquema de capta??o de propina entre empresas contratadas pelo munic?pio. O valor podia chegar a R$ 500 mil por contrato. O dinheiro sujo, segundo Elza, chegava ? sala da secretaria em bolsas e maletas trazidas por empres?rios. Depois as quantias eram usadas, conforme ela disse, para quitar despesas pessoais de Lindbergh.
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Segundo os depoimentos, o esquema ainda bancava as presta?es de um apartamento da m?e de Lindbergh, Ana Maria, num edif?cio em Bras?lia. Elza relatou que numa das ocasi?es, em 11 de julho de 2005, ela saiu da prefeitura com R$ 15 mil em dinheiro para pagar uma das presta?es do im?vel. Sobraram R$ 4.380, que Elza disse ter depositado na conta de Lindbergh. Ela tamb?m afirmou que a propina abastecia a conta da empresa Bougainville Urbanismo, que pertence a Carlos Frederico Farias, irm?o de Lindbergh que mora na Para?ba, terra natal de Lindbergh. A empresa recebeu, ainda conforme a acusa??o, quatro dep?sitos que totalizaram R$ 250 mil.
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O MPE considerou os depoimentos “homog?neos e ricos em detalhes”. Os procuradores disseram que receberam documentos de Elza, incluindo uma planilha, chamada “pend?ncias para Chico”, uma refer?ncia ao nome do ent?o secret?rio de Finan?as de Nova Igua?u, Francisco Jos? de Souza. A lista traz “diversos n?meros de contas banc?rias, valores de d?vidas e pagamentos que deveriam ser efetuados por Chico em favor do prefeito e seus familiares”, diz o MPE. Com base no material, os procuradores abriram uma investiga??o e pediram, em julho de 2008, a quebra de sigilo banc?rio e fiscal de Lindbergh, sua mulher, sua m?e, dois irm?os e sete empresas da fam?lia, incluindo a Bougainville.
O Tribunal de Justi?a (TJ) autorizou a quebra de sigilos relativa ao per?odo de junho de 2004 a junho de 2008. Exatamente um ano depois, em 2009, o TJ estendeu a medida aos cart?es de cr?dito e aplica?es em Bolsas de Valores. ?POCA obteve c?pias das duas decis?es relativas ?s quebras de sigilo, que tamb?m permaneciam in?ditas. De acordo com o desembargador Alexandre Varella, os extratos d?o sustenta??o ?s acusa?es de Elza. Varella afirmou que o pedido do MPE n?o tinha como base apenas os depoimentos da ex-funcion?ria. “Foram inquiridas testemunhas que confirmaram a presen?a de pessoas por ela mencionadas na referida prefeitura”, como os portadores de malas com dinheiro.
Outra decis?o judicial revelou ind?cios de corrup??o em contratos de pelo menos uma empresa. Elza dissera que a 7R Com?rcio de Materiais de Escrit?rio, detentora de cinco contratos com a prefeitura que somavam R$ 1,1 milh?o, recebia pagamentos, mas n?o entregava as mercadorias, entre elas o g?s de cozinha para preparar merenda escolar.
Segundo ela, a empresa era ligada a Fausto Severo Trindade, ex-secret?rio de Planejamento e atual assessor de Lindbergh. Ao estender a quebra de sigilo aos cart?es de cr?dito de Lindbergh, o desembargador Nildson Ara?jo da Cruz destacou que a 7R “n?o tinha qualquer empregado, s? vivia de celebrar contratos com o munic?pio de Nova Igua?u e, al?m de n?o ter outros clientes, n?o tinha autoriza??o para vender g?s”. Quem entregava os botij?es era outro fornecedor, mas a emiss?o da nota fiscal era feita em nome da 7R. Pelo relato do desembargador Cruz, a 7R aparentava ser uma empresa-fantasma.
A 7R foi aberta em setembro de 2005, com endere?o na periferia de Niter?i. Dois meses depois de sua cria??o, j? assinava seu primeiro contrato com o munic?pio de Nova Igua?u, no valor de R$ 530 mil, para fornecer g?s a pre?os superfaturados, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado. A 7R encerrou as atividades em junho de 2008, com a investiga??o do MPE j? em curso. O material da quebra de sigilo, entre extratos de bancos e declara?es de Imposto de Renda, est? em 35 volumes, tem 7 mil p?ginas e chegou ao STF no fim de 2011. Em fevereiro de 2012, o ministro Gilmar Mendes decidiu que a legalidade das provas at? agora produzidas ser? analisada pelo Supremo.
Os peemedebistas compilaram outras acusa?es contra Lindbergh. Documentos destacam que a Vitrine Empreendimentos, cujo sigilo foi quebrado, conseguiu do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social um financiamento de R$ 10 milh?es para a constru??o de um hotel em Natal. A empresa, a exemplo da Bougainville, pertence a Carlos Frederico, irm?o de Lindbergh. O dinheiro saiu em 22 de novembro de 2011. Duas semanas antes, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participara de uma audi?ncia no Senado convocada a pedido de Lindbergh para discutir a pol?tica industrial do banco.
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