A disputa pela vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em maio, est? t?o acirrada que ? dif?cil prever quem Luiz In?cio Lula da Silva vai escolher. Algumas pistas, por?m, ele j? deu – sobre quem ele n?o pretende nomear.
S?o os ministros do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), que funciona como uma esp?cie de inst?ncia inferior ao Supremo e tem 33 integrantes, dos quais pelo menos tr?s trabalham para mudar de corte.
Os ministros do STJ que aparecem na bolsa de apostas para a vaga de Lewandowski s?o Luis Felipe Salom?o, que tamb?m ? corregedor nacional de Justi?a; Benedito Gon?alves, que ? corregedor da Justi?a Eleitoral e relator das 16 a?es que apuram irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que marcou presen?a em uma s?rie de posses do in?cio do governo Lula.
Interlocutores do presidente ouvidos reservadamente pela equipe da coluna dizem que, sempre que ? sondado a respeito, Lula afirma que, se escolher um ministro do STJ, vai comprar uma briga com outros 32 que ficariam insatisfeitos.
H? quem acredite que pode ser uma desculpa para justificar, no futuro, a decis?o de nomear algum outro candidato – por ora, o favorito do presidente ? Cristiano Zanin, o advogado que o defendeu na Lava Jato.
De todo modo, ? um indicativo de que nem mesmo Salom?o, que tem o apoio de Alexandre de Moraes – cabo eleitoral com muita for?a junto a Lula no momento – tem vantagem sobre outros competidores de seu tribunal.
H?, ainda, outras raz?es pelas quais aliados de Lula conclu?ram que ningu?m do STJ teria chance na disputa por essa vaga em espec?fico.
Uma delas diz respeito a um julgamento do STJ que envolveu o pr?prio Lula. Em abril de 2019, a Quinta Turma do STJ manteve – por unanimidade – sua condena??o na a??o do triplex do Guaruj?, referendando a puni??o imposta pelo ent?o juiz federal Sergio Moro.
Embora o mesmo julgamento tenha levado ? redu??o da pena de 12 para oito anos, foi o Supremo que anulou as condena?es de Lula na Lava Jato em 2021.
“O STJ foi leniente com Bolsonaro, a Lava Jato e o Moro, e o Lula precisou do Supremo para resolver a situa??o”, diz um aliado do presidente com com tr?nsito nas duas cortes.
Para completar, h? um clima de m? vontade no PT e no lulismo com o STJ, considerado um tribunal "dif?cil".
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“O PT negligenciou muito o STJ, e a maior parte do STJ detesta o PT”, resume um ministro.
Foi o STJ que implodiu a investiga??o sobre o senador Fl?vio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das rachadinhas, dando uma importante vit?ria para o cl? do ex-presidente da Rep?blica.
Em uma s?rie de julgamentos, a mesma Quinta Turma do STJ considerou ilegais as quebras de sigilo do senador por suposta falta de fundamenta??o e concluiu que a primeira inst?ncia, que quebrou os sigilos e prendeu Fabr?cio Queiroz, n?o tinha compet?ncia para cuidar do caso.
Al?m disso, uma decis?o recente do tribunal prejudicou as chances de reelei??o de um aliado de Lula - o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), afastado do cargo pela ministra Laurita Vaz entre o primeiro e o segundo turno.
A decis?o n?o impediu Dantas de disputar a reelei??o, mas a colocou em risco, uma vez que o governador foi afastado sob a acusa??o de chefiar um esquema de desvio de recursos com funcion?rios fantasmas na Assembleia Legislativa, na ?poca em que era deputado estadual.
Apoiado por Lula e pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), Dantas tamb?m era defendido por Cristiano Zanin.
Novamente, foram dois ministros do STF – o ministros Lu?s Roberto Barroso e Gilmar Mendes – que reverteram a decis?o e recolocaram Dantas na disputa.
O aliado de Lula e Renan acabou derrotando Rodrigo Cunha (Uni?o Brasil-AL), que era apoiado do presidente da C?mara, Arthur Lira (PP-AL), por uma diferen?a de 75 mil votos, ou 52,33% a 47,67%.
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